INTRODUÇÃO

O produto ONFIS destina-se ao controle dos processos fiscais da empresa. Contempla a geração de arquivos para o Fisco (SPED Fiscal (ICMS/IPI), SPED Contribuições (PIS/COFINS), SINTEGRA, REDF, CAT 44, CAT 52, entre outros), além das configurações fiscais necessárias para a emissão de Notas Fiscais, como configurações de CFOP, classificação fiscal, alíquotas de ICMS e de Substituição Tributária. Em conjunto com o produto ONFIN, oferece um amplo controle financeiro e fiscal de forma simples e eficiente.

 CONCEITOS

Segue abaixo o conceito de alguns termos fiscais e códigos que poderão ser encontrados ao longo deste manual.

CFOP: Sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

É através do CFOP que é definido se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos.

O código deve obrigatoriamente ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo, notas fiscais, conhecimentos de transportes, livros fiscais, arquivos magnéticos e outros exigidos por lei, quando das entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços.

Cada código é composto por quatro dígitos, onde através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação, se entrada ou saída de mercadorias:

Entradas

1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado.
2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados.
3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.

Saídas

5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.
6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.
7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é uma contribuição criada pela Lei 7689/1988 para que todas as Pessoas Jurídicas (PJ) e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda (IR) possam apoiar financeiramente a Seguridade Social.

A base de cálculo da CSLL é o lucro líquido do período de apuração antes da Provisão do Imposto de Renda. Tanto a base de cálculo como as alíquotas estão previstas no artigo nº 57 da Lei 8981/1995.

O pagamento da CSLL é feito pela PJ mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) nas agências bancárias que integram a Receita Federal.

CST: O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que está sujeita a mercadoria, na operação praticada. É formado por 3 dígitos, onde o 1º dígito identifica a origem da mercadoria e os outros 2 dígitos identificam a tributação do ICMS.

Classificação Fiscal: Código de identificação atribuído a uma mercadoria, para que seja aplicada a devida tributação.

CNAE: Classificação Nacional de Atividades Econômicas. A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país. Aplicada a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física). Na Secretaria da Receita Federal, a CNAE é um código a ser informado na Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) que alimentará o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ.

(Extraído de https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnaefiscal/cnaef.htm, mais informações no mesmo link)

COFINS: Sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa.

Como o próprio nome indica, a COFINS tem como o objetivo financiar a Seguridade Social, ou seja, áreas fundamentais como a Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública.

Existem dois regimes de COFINS: o regime cumulativo e o regime não cumulativo. Quando a taxa não é cobrada de forma cumulativa, ela não é cobrada todos os meses. No entanto, em empresas que adotam o sistema de lucro presumido, a COFINS está no regime cumulativo. A não cumulatividade da cobrança desta contribuição surgiu com a lei 10.833 de 2003, que indica que as empresas que escolhem o sistema de lucro real devem descontar a contribuição da sua receita bruta.

A COFINS é um tributo federal, cujos contribuintes são pessoas jurídicas de direito privado na sua generalidade, incluindo pessoas equiparadas com elas de acordo com a lei do Imposto de Renda. Existe a exceção das empresas pequenas e microempresas, que optam pelo regime Simples Nacional (regime estabelecido pela Lei Complementar 123 de 2006).

O cálculo da COFINS é feito de acordo com todas as receitas da pessoa jurídica em questão, independentemente do tipo de atividade exercida ou a classificação atribuída às receitas de contabilidade. O cálculo tem como fundamento o faturamento mensal e a totalidade das receitas.

CUMULATIVO: A base de cálculo no Regime de incidência CUMULATIVA é o faturamento mensal, que corresponde à receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. (Lei nº 9.718, de 1998. Art. 3º). Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 0,65% e de 3,0%.

As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base do LUCRO PRESUMIDO ou ARBITRADO estão sujeitas à incidência cumulativa.

IBPT: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, entidade que atua no território nacional para diminuir o impacto dos impostos sobre as empresas e racionalizar a arrecadação de tributos nos níveis municipais, estaduais e federal. (Extraído de http://www.ibpt.com.br/pagina/1/sobre)

Carga Tributária: É a medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas. É a relação entre impostos e PIB.

ICMS: Sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, é um imposto brasileiro, e cada estado possui uma tabela de valores.

O ICMS está presente na Constituição Federal de 1988, e somente os governos dos estados podem instituí-lo ou alterá-lo. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam no exterior. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, e etc.

Todas as etapas de circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, devendo haver emissão da nota fiscal. Em alguns estados, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros.

O imposto não incide sobre qualquer operação com livros, jornais, operações que destinem ao exterior mercadorias, operações relativas a energia elétrica e petróleo, operações com ouro, operações de arrendamento mercantil, e etc.

Inventário: Inventário é um documento contabilístico que consiste em uma relação de bens que pertencem a uma pessoa, entidade ou comunidade. Dentro de uma empresa, a realização de um inventário é feita para que seja possível obter um balanço real. Em muitos países a administração pública instituiu a obrigatoriedade do inventário, já que é uma prática importante na gestão de empresas, porque ajuda a definir os seus resultados, facilitando a administração fiscal. De acordo com a legislação, o resultado do inventário deve ficar devidamente registrado.

No contexto empresarial, muitas vezes o inventário é feito com o objetivo de determinar a liquidez da empresa, em caso de separação dos seus sócios.

O inventário é um método de registro que permite saber em qualquer momento o estoque existente, ou seja, os materiais existentes em armazém ou almoxarifado. Este método possibilita determinar os lucros e perdas de um determinado negócio.

IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas): Incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no País ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes no Brasil. Apresenta alíquotas variáveis conforme a renda dos contribuintes, de forma que os de menor renda não sejam alcançados pela tributação.

IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas): São contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ, as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Elas devem apurar o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado. A alíquota do IRPJ é de 15% (quinze por cento) sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00/mês.

IVA: O IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial) é a margem de valor agregado (MVA) obtida em pesquisas de mercado que estima o acréscimo de valor que a mercadoria terá até a venda ao consumidor final. O IVA-ST varia para cada produto. Assim se faz necessário conhecer o produto para verificar na legislação qual é o IVA. E nas operações interestaduais, se houver Convênio ou Protocolo entre os Estados envolvidos, o IVA-ST será ajustado. (Extraído de http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/24267/iva-st-e-mva/)

IVA-Ajustado: De acordo com a SEFAZ de São Paulo, na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o IVA-ST Ajustado). Extraído de http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat162009.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut )

Não – cumulativo: Regime de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS instituídos em dezembro de 2002 e fevereiro de 2004, respectivamente. O diploma legal da Contribuição para o PIS/PASEP não-cumulativa é a Lei nº 10.637, de 2002, e o da COFINS a Lei nº 10.833 de 2003.

Permite o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 1,65% e de 7,6%.

As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Real estão sujeitas à incidência não-cumulativa, exceto: as instituições financeiras, as cooperativas de crédito, as pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários e financeiros, as operadoras de planos de assistência à saúde, as empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores de que trata a Lei nº 7.102 de 1983, e as sociedades cooperativas (exceto as sociedades cooperativas de produção agropecuária e as sociedades cooperativas de consumo).

Regime por caixa: Consideramos no REGIME DE CAIXA o registro dos documentos na data que foram pagos ou recebidos, como se fosse uma conta bancária.

Para realizar a medição dos resultados de uma empresa, o mais comum e recomendado é que se utilize do Regime de Competência, onde além de se considerar as vendas efetuadas e as despesas realizadas, também considera-se a depreciação, que no Regime de Caixa não é considerada. Porém, o Regime de Caixa também é muito importante, é através dele que são confeccionados os demonstrativos financeiros da empresa, como por exemplo o Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), este relatório nos mostra as entradas e saídas de dinheiro da empresa, e é através dele que sabemos como está a saúde financeira da organização.

Regime por competência: No REGIME DE COMPETÊNCIA, o registro do documento se dá na data que o evento aconteceu. Este evento pode ser uma entrada (venda) ou uma saída (despesas e custos). A contabilidade define o Regime de Competência como sendo o registro do documento na data do fato gerador (ou seja, na data do documento, não importando quando vou pagar ou receber).

A contabilidade utiliza o Regime de Competência, ou seja, as Receitas ou Despesas tem os valores contabilizados dentro do mês onde ocorreu o fato Gerador, isto é, na data da realização do serviço, compra de material, da venda do desconto, não importando para a Contabilidade quando vou pagar ou receber, mas sim quando foi realizado o ato.

NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul. O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado em 1988. Este Sistema foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior. A composição dos códigos do SH, formado por seis dígitos, permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação, em um ordenamento numérico lógico, crescente e de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.

O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do MERCOSUL.

A sistemática de classificação dos códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) obedece à seguinte estrutura:

00  00    00   0  0

Define cada um dos 8 dígitos da NCM

Exemplo: Código NCM: 0104.10.11 – Animais reprodutores de raça pura, da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé.

Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:

Seção I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
Capítulo 01 Animais vivos
Posição 0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina
Subposição 0104.10 Ovinos
Item 0104.10.1 Reprodutores de raça pura
Subitem 0104.10.11 Prenhe ou com cria ao pé

(Extraído de http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1090&refr=605)

Natureza de Operação: Classifica os itens da nota fiscal em relação ao tipo de operação que esta sendo realizada (venda fora do estado, venda dentro do estado, entrada, etc)

PIS : É a sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.

O PIS foi instituído através da Lei Complementar nº 7/1970 que era destinado aos trabalhadores de empresas privadas que eram administrados pela Consolidação das Leis do Trabalho. O PIS é administrado pelo Ministério da Fazenda e pago pela Caixa Econômica Federal.

O PIS tem muitas semelhanças com o COFINS, sendo que uma delas é que existem dois regimes: um cumulativo e um não cumulativo.  No regime cumulativo as alíquotas são de 0,65%, enquanto no não cumulativo são de 1,65%.

O PIS também está relacionado com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e muitas vezes as siglas aparecem em conjunto: PIS/PASEP.

Em algumas situações, pessoas inscritas no PIS recebem um abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente. Para receber, além de estar cadastrado, é preciso cumprir alguns outros requisitos pré-estabelecidos.

(Extraído de http://idg.receita.fazenda.gov.br/)

Substituição Tributária: É um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. É utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico.

 DIFERENÇAS ENTRE REGIMES TRIBUTÁRIOS

A apuração dos impostos no Brasil pode ser feita de três formas, são elas:

1. Lucro Real;

2. Lucro Presumido; ou

3. Simples Nacional (opção exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

A opção do regime de tributação deve ser feita pelo contador da empresa, onde uma vez escolhido o regime de tributação, a legislação não permite mudança no mesmo exercício; assim uma opção equivocada será definitiva para todo ano-calendário, tendo como consequência o aumento da carga tributária.

 Lucro Real

É a base de cálculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contábeis e fiscais efetuados sistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais. A apuração do lucro real é feita na parte A do Livro de Apuração do Lucro Real, mediante adições e exclusões ao lucro líquido do período de apuração (trimestral ou anual) do imposto e compensações de prejuízos fiscais autorizadas pela legislação do imposto de renda, de acordo com as determinações contidas na Instrução Normativa SRF nº 28, de 1978, e demais atos legais e infra legais posteriores.

 Lucro Presumido

No Lucro Presumido realiza-se a tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Entretanto, no Lucro Presumido, o limite da receita bruta para poder optar, a partir de 2014, é de até R$ 78 milhões da receita bruta total, no ano-calendário anterior.

Outro detalhe é que as empresas tributadas pelo Lucro Presumido não podem aproveitar os créditos do PIS e da COFINS, por estarem fora do sistema não cumulativo, no entanto recolhem tais contribuições com alíquotas mais baixas do que aquelas exigidas pelo Lucro Real.

 Simples Nacional

O Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às pessoas jurídicas consideradas como Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos definidos na Lei n 9.317, de 5/12/1996, e alterações posteriores, estabelecido em cumprimento ao que determina o disposto no art. 179 da Constituição Federal de 1988. Constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta.

Considera-se Microempresa, para efeito do Simples, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Considera-se Empresa de Pequeno Porte, para efeito do Simples, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), até 31/12/1998, e igual ou inferior a R$ 1.200.000,00, a partir de 1 /1/1999 (alteração dada pelo art. 3 da Lei n 9.732/1998).

(Extraído de http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2003/PergResp2003/pr112a196.htm )

 Obrigatoriedade

Estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real, em cada ano-calendário, as pessoas jurídicas:

  1. cuja receita total, ou seja, o somatório da receita bruta mensal, das demais receitas e ganhos de capital, dos ganhos líquidos obtidos em operações realizadas nos mercados de renda variável e dos rendimentos nominais produzidos por aplicações financeiras de renda fixa, da parcela das receitas auferidas nas exportações às pessoas vinculadas ou aos países com tributação favorecida que exceder ao valor já apropriado na escrituração da empresa, na forma da IN SRF nº 38, de 1997, no ano-calendário anterior, seja superior ao limite de R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), ou de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) multiplicado pelo número de meses do período, quando inferior a doze meses;
    b) cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta;
    c) que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;
    d) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto;
    e) que, no decorrer do ano-calendário, tenham efetuado pagamento mensal do imposto de renda, determinado sobre a base de cálculo estimada, na forma do art. 2º da Lei nº 9.430, de 1996;
    f) que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).

Quanto ao regime de tributação com base no lucro presumido, não há uma obrigatoriedade, porém, a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior,  foi de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), ou R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior, quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido (Lei 12.814/2013). Observe-se que o primeiro requisito é não estar obrigada ao regime de tributação pelo lucro real. Assim, por exemplo as empresas de factoring e as que usufruam de benefícios fiscais, não poderão optar pelo lucro presumido.

Base: artigo 46 da Lei 10.637/2002.

Quanto ao regime de tributação Simples Nacional, não há uma obrigatoriedade, a empresa pode optar pelo Simples Nacional, desde que, cumulativamente, satisfizerem as seguintes condições:

  1. Tenham auferido no ano-calendário anterior receita bruta dentro dos limites estabelecidos em lei. Na condição de Microempresa, igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e na condição de Empresa de Pequeno Porte, superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
  2. Não estejam expressamente impedidas de valer-se desse benefício por imposição do art. 9 da Lei n 9.317/1996, e alterações posteriores.

 

 DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES TRIBUTÁRIOS NO SISTEMA ONCLICK

O sistema Onclick está preparado para o funcionamento em empresas enquadradas pelos regimes tributários Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional. Haverá algumas diferenças de configuração no sistema de acordo com o regime escolhido, que serão exibidas a seguir.

Configurações

Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >>Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 4. Impostos

Neste item devem ser atribuídas todas as formas de tributação da empresa, como impostos federais, especificação de faixas de tributação para determinados impostos e a forma de apuração dos impostos para a empresa.

O campo 2.11 Forma de Apuração de Impostos deve ser preenchido com o regime tributário da empresa, podendo ser Lucro Presumido ou Lucro Real.

Caso a empresa seja participante do Simples Nacional deve ser marcada a opção 1.1 Participa do Simples Nacional e preenchidos todos os campos referentes ao agrupamento 1. Configurações para o ICMS.

 SPED Contribuições (PIS/COFINS)

Para o SPED Contribuições (PIS/COFINS) as considerações entre os regimes tributários são determinadas a partir do Grupo Empresarial. De acordo com as informações cadastradas no grupo empresarial, o arquivo será gerado considerando as particularidades de cada regime tributário, não tendo diferenças visíveis ao usuário.

O grupo empresarial é cadastrado na Tela [0934], acessada através do caminho: (Utilitários >> Configurações >> Grupo Empresarial >> Tela [0934] MANUTENÇÃO DE GRUPO EMPRESARIAL).

Nesta tela devem ser cadastrados os grupos empresariais para a geração do arquivo. Grupo Empresarial são empresas matriz e filial que possuem o mesmo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos). Exemplo:

Empresa 01 – CNPJ 55.555.555/0001-55 (matriz) —|

Empresa 02 – CNPJ 55.555.555/0002-55 (filial 1) —|—– GRUPO 01

Empresa 03 – CNPJ 55.555.555/0003-55 (filial 2) —|

Empresa 04 – CNPJ 44.444.444/0001-44 (matriz) —|

Empresa 05 – CNPJ 44.444.444/0002-44 (filial 1) —|——GRUPO 02

Empresa 06 – CNPJ 44.444.444/0003-44 (filial 2) —|

No exemplo acima, seria necessário cadastrar um grupo empresarial para cada grupo de

empresas (um para o grupo 01 e outro para o grupo 02). Caso a empresa não possua filial, cadastre único grupo empresarial informando o CNPJ da empresa.

  • Para a execução deste procedimento é necessário ao usuário possuir permissão de acesso habilitada em: (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645]PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 10. Utilitários >> 1.1 Permite a Alteração dos Parâmetros do Sistema).

 Cálculo de Custo dos Produtos

O sistema Onclick considera para o cálculo do custo dos produtos e para a formação de seus preços de venda os dados de PIS e COFINS informados nos grupos de impostos vinculados ao produto. Também considera o regime tributário da empresa, podendo ser Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.

Para cada regime tributário será feita a seguinte consideração nas telas de atualização de preços:

Lucro Real: O campo CSLL/IR é retirado do agrupamento Despesas Variáveis Sobre a Venda e o campo %CSLL/IR passa a compor o agrupamento Valores Finais, sendo que o mesmo passa a ser aplicado sobre o lucro da venda, então é calculado o valor da venda e posteriormente gerado o valor do imposto.

Lucro Presumido: O campo CSLL/IR passa a compor o agrupamento Despesas Variáveis Sobre a Venda, sendo que o mesmo passa a ser aplicado sobre o valor da venda, então o valor do imposto será gerado com o cálculo do valor de venda.

Simples Nacional: O campo CSLL/IR do agrupamento Despesas Variáveis Sobre a Venda passa a ser Simples Federal, o campo PIS/COFINS do mesmo agrupamento é retirado da tela e não mais considerado para a formação do preço de venda.

As telas de atualização de preços também serão modificadas quando a tributação de PIS e COFINS do produto for em alíquota ou em pauta. Para o caso de alíquota, o campo PIS/COFINS do agrupamento Despesas Variáveis Sobre a Venda será como nas imagens acima, porém em caso de pauta, será aplicada a coluna Valor – R$ ao lado da coluna (%), onde será exibido o valor da pauta do imposto.

Das alterações realizadas nesta tela apenas serão gravadas as que forem feitas no agrupamento Componentes de Custo, uma vez que as informações dos demais agrupamentos são condizentes com os dados do cadastro dos produtos e com as configurações do sistema. É possível realizar a digitação das informações dos demais agrupamentos apenas para simulação, porém ao clicar no botão CONFIRMAR, os dados voltam como estavam anteriormente.

Todas as telas de atualização de preços disponibilizadas no sistema têm as mesmas características da tela principal (Tela [0287] ATUALIZAÇÃO DE PREÇO). Tais telas são:

– (Compras >> Nota de Compra >> Pedido de Compra >> Tela [0419] PEDIDO DE COMPRA >> Incluir/Alterar >> Tela [0572] INCLUINDO/ALTERANDO PEDIDO DE COMPRA >> Aba Custos e Preços >> Duplo clique sobre o produto >> Tela [0696] ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS).

(Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563 NOTA FISCAL DE ENTRADA) >> Incluir/Alterar >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS >> Aba Custos e Preços >> Duplo clique sobre o produto >> Tela [0405] ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS).

(Cadastros >> Produtos >> Fórmula >> Tela [0281] FÓRMULA E KIT DE PRODUTOS >> Custo >> Tela [0302] CUSTO DA FÓRMULA >> Aba Formação de Preços).

No Cadastro de Produtos, na aba Parâmetros Fiscais >> aba PIS/COFINS, no campo Grupo de Impostos deve ser informado o grupo de impostos com as informações específicas para o cálculo dos valores de PIS e COFINS. Estas informações são as que serão utilizadas para a consideração do PIS/COFINS no cálculo do custo dos produtos e também na formação de seu preço de venda.

Nas telas de Pedido de Venda e Nota Fiscal de Venda, tem-se as visualizações de markup da venda.

Ao emitir os relatórios gerenciais Resultado Econômico e Orçamento Empresarial será verificado o regime tributário ao qual a empresa está enquadrada para o cálculo dos impostos IR (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Caminhos:

(Gerencial >> Resultados >> Resultado Econômico >> Tela [0185] RESULTADO ECONÔMICO).

(Gerencial >> Resultados >> Resultado Econômico >> Tela [0185] ORÇAMENTO EMPRESARIAL).

Lembrando que o regime tributário da empresa é definido nas configurações de impostos do sistema.

Lucro Real: Com a emissão marcando a opção “Calcular os Impostos Pela Nota Fiscal de Venda”, os valores do IR e da CSLL serão apresentados após a linha do Lucro Contábil e esse total é o que será considerado como base para esses impostos. Com a emissão desmarcando a opção “Calcular os Impostos Pela Nota Fiscal de Venda”, o sistema leva em conta os DARFs lançados para o mês de competência. Para que os impostos apareçam após a linha do Lucro Contábil deverá ser criada uma nova despesa classificada com o tipo Impostos Sob Lucro Contábil, que também será considerado no relatório após a definição do Lucro Contábil.

Lucro Presumido: Com a emissão marcando a opção “Calcular os Impostos Pela Nota Fiscal de Venda”, o valor dos impostos será calculado sobre valor total do faturamento. Com a emissão desmarcando a opção “Calcular os Impostos Pela Nota Fiscal de Venda”, o sistema leva em conta os DARFs lançados para o mês de competência.

 TABELAS FISCAIS

(Fiscal >> Tabelas Fiscais)

No menu Fiscal do sistema Onclick é possível configurar (consultar, cadastrar, alterar, excluir) as informações de natureza de operação utilizadas pela empresa, as classificações fiscais, grupo de impostos, tabela de impostos, entre outros. Abaixo mais detalhes sobre cada tela.

 Natureza de Operação

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >> Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO)

  • Para efetuar alterações nesta tela, é necessário ao usuário possuir permissão de acesso habilitada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 1. Cadastros >> 5. Tabelas Fiscais >> 5.1 Natureza de Operação).

Ao abrir a Tela [0134] serão exibidas todas as Naturezas de Operação cadastradas na empresa, para fins práticos, pode-se entender como o mesmo que CFOP, embora CFOP seja o código da natureza.

Coluna Inativo: Indica que a Natureza está inativa no sistema, ou seja, não pode ser utilizada em operações fiscais.

Código: Código interno da Natureza no sistema, é gerado automaticamente.

CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações, é o código da natureza. Pode existir mais de um cadastro com o mesmo código CFOP, pois a diferenciação ocorre pelo código interno.

Descrição: Descrição da Natureza.

Tipo de Operação: Refere-se ao tipo de operação fiscal ao qual aquela natureza corresponde.

Nota E/S: Indica se a Natureza refere-se a uma operação de entrada ou saída de mercadorias. E = entrada, S = saída.

Comissão: Indica se as operações com essa Natureza calcularão ou não comissão. S = sim, N = não.

Estoque: Indica se as operações com essa Natureza alterarão o estoque ou não. S = saída (irá dar saída no estoque), E = entrada (irá dar entrada no estoque) ou N = não (não alterará o estoque).

ICMS: Indica se as operações com essa Natureza debitarão o imposto ICMS, creditarão, ou não será calculado. D = débito, C = crédito, N = não.

Federal: Indica se as operações com essa Natureza debitarão o imposto IR/CSLL (opção 7.2 IR/CSLL), creditarão, ou não será calculado. D = débito, C = crédito, N = não.

IPI: Indica se as operações com essa Natureza debitarão o imposto IPI, creditarão, ou não será calculado. D = débito, C = crédito, N = não.

Financeiro Produto: Indica se essa Natureza calculará o financeiro de operações fiscais com produtos. S = sim, N = não. Caso esteja Não, o valor da operação não será exibido no Conta Corrente, Contas a Pagar, A receber, etc.

Financeiro Serviço: Indica se essa Natureza calculará o financeiro de operações fiscais envolvendo serviços. S = sim, N = não. Caso esteja Não, o valor da operação não será exibido no Conta Corrente, Contas a Pagar, A receber, etc.

Custo: Indica se as operações com essa natureza comporão o valor do custo do produto. S = sim, N = não.

  • Dica: Em operações fiscais, como Nota Fiscal de Venda e Nota Fiscal de Entrada, algumas informações sobre a configuração da Natureza podem ser visualizadas ao lado do campo da Natureza de Operação, como exibido na imagem abaixo. Essa informação é útil, já que toda operação fiscal é determinada a partir das configurações de sua natureza e não há a necessidade de entrar no cadastro de Naturezas para visualizá-las.

Tais campos referem-se a:

estoque (saída, entrada ou nenhum) – campo 6.5 da Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO.

financeiro (sim, não, frete +IPI ou com apresentação) – campo 8.1 da Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO.

ICMS (crédito, débito ou não) – campo 7.1 da Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO.

IPI (crédito, débito ou não) – campo 7.4 da Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO.

Para alterar uma Natureza ou inclui-la, clique nos botões Alterar, ou Incluir, respectivamente, a Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO será aberta em ambos os casos.

Aba CFOP Simples

  1. Código Fiscal: Código do CFOP passado pelo contador. O código segue um padrão existente, não podendo, portanto, ser “inventado”. Para mais informações, consulte o capítulo 2 deste manual.
  2. Descrição Interna: Descrição a ser utilizada dentro do sistema, deve-se escrever a descrição correta da natureza de operação, porem pode-se ajustá-la para uma melhor localização da natureza nas telas em que deve ser selecionada, informando um ponto ao final por exemplo.
  3. Descrição p/ Nota Fiscal: Descrição que será impressa em documentos fiscais, atentar-se para a grafia correta e a correta descrição que corresponda ao código informado. Informe-se com seu contador sobre a descrição.
  4. Completar a descrição automaticamente: Com essa opção marcada, nas impressões de documentos fiscais, como DANFE por exemplo, será impressa a palavra A VISTA ou A PRAZO após a descrição da natureza de operação, de acordo com o financeiro da nota (se a venda foi à vista ou a prazo.
    1. Inativo: Para inativar uma natureza, marque este campo.

Agrupamento 5. Outros Códigos Fiscais Associados

Neste agrupamento serão vinculados outros CFOPs a serem utilizados em situações específicas.

5.1 Subst. Tributária (Produtos adquiridos em outros Estados): Neste campo poderá ser informado um CFOP específico para o cálculo de ST (substituição tributária). Assim, em uma nota que possua ST, o CFOP do item será alterado para o CFOP informado neste campo 5.1. Para o cálculo de ST, esta opção deve estar preenchida na configuração do CFOP utilizado na Nota de Venda, (ex: 5.102) com um CFOP de ST (ex: 5.405).

5.2 Subst. Tributária (Produtos adquiridos no mercado interno): Este campo tem vínculo com o cadastro de produto, em Cadastros >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Alterar >> Tela [0324] ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> aba Parâmetros Fiscais >> aba Geral >> marcação Produto adquirido no mercado interno. Caso a opção Produto adquirido no mercado interno esteja marcada; nas operações fiscais, o CFOP deste produto será o informado no campo 5.2, respeitando se o cliente é consumidor ou revenda.

5.3 Subst. Tributária (Produtos de Fabricação Própria): Este campo tem vínculo com o cadastro de produto, em Cadastros >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Alterar >> Tela [0324] ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> aba Parâmetros Fiscais >> aba Geral >> opção Produto tem CFOP específico (venda/fabricação própria). Caso a opção Produto tem CFOP específico (com Substituição Tributária) esteja marcada, nas operações fiscais o CFOP deste produto será o informado no campo 5.3, se a operação for de substituição tributária.

5.4 Subst. Tributária (Produtos com CFOP específico): Este campo tem vínculo com o cadastro de produto, em Cadastros >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Alterar >> Tela [0324] ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> aba Parâmetros Fiscais >> aba Geral >> opção Produto tem CFOP específico (com Substituição Tributária). Caso a opção Produto tem CFOP específico (com Substituição Tributária) esteja marcada, nas operações fiscais o CFOP deste produto será o informado no campo 5.4, respeitando se o cliente é consumidor ou revenda.

5.5 Venda (Produtos com CFOP específico): Este campo tem vínculo com o cadastro de produto, em Cadastros >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Alterar >> Tela [0324] ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> aba Parâmetros Fiscais >> aba Geral >> opção Produto tem CFOP específico (venda/fabricação própria). Caso a opção Produto tem CFOP específico (com Substituição Tributária) esteja marcada, nas operações fiscais o CFOP deste produto será o informado no campo 5.5, respeitando se o cliente é consumidor ou revenda. Neste caso, não há a necessidade de ser substituição tributária.

5.6 Prestação de Serviço (ISS): Em notas de produtos e serviços, pode-se cadastrar um CFOP específico para Serviços.

5.8 Devolução: Ao fazer uma devolução de venda, o CFOP de devolução será o informado neste campo. Exemplo: Emiti uma nota de venda X com CFOP 5.102, cuja configuração possui vinculado o CFOP 1.102 no campo 5.8. Ao emitir a devolução de venda da nota X, o CFOP de devolução será automaticamente o 1.102.

5.9 Brinde: Esta opção é utilizada em fórmulas de produtos. No cadastro de fórmulas, em Cadastros >> Produtos >> Fórmulas >> selecionar o item da formula >> alterar >> Tela [0292] MANUTENÇÃO DE FORMULA/KIT DE PRODUTOS, há a opção ITEM BRINDE. Caso esta opção esteja marcada, nas vendas deste kit com o CFOP que possui o vínculo, o CFOP do item brinde será automaticamente alterado para o informado no campo 5.9. Esta opção funcionará caso a configuração para explodir os itens na tela de Nota esteja marcada.

6. Operações Diversas

6.1 Tipo de Operação: Selecione, dentre as opções disponíveis, qual o tipo de operação fiscal da Natureza em questão. Essa informação é muito importante e deve ser selecionada corretamente.

6.2 Tipo de Nota Fiscal: Selecione se a Natureza corresponde a uma operação de saída ou a uma operação de entrada.

6.3 Natureza específica para: Informe qual a finalidade da Natureza em questão (despesa, serviço, ST), caso não corresponda a nenhuma natureza citada, deixe o campo em branco.

6.5 Movimenta Estoque: Informe se Natureza irá movimentar estoque de entrada, de saída, ou se não irá alterar o estoque.

6.6 Paga/Desconta comissão: Informe se esta Natureza em questão calculará as comissões para os vendedores nas vendas em que for utilizada.

6.7 Calcula Custo: Informe se esta Natureza calculará ou não o custo do item.

6.8 Controla NF de Retorno: Esta opção é utilizada para Notas de Entrega Futura. Selecione a opção Sim para que a Tela [0500] NOTA FISCAL VINCULADA – CONSIGNAÇÃO/ENTREGA FUTURA (Vendas >> Notas Fiscais >> Nota Fiscal >> Tela [0565] NOTA FISCAL >> Funções e Relatórios >> Entrega Futura/Consignação) possa ser aberta. Caso seja selecionada a opção Não, ao clicar em Entrega Futura/Consignação, será exibida a mensagem “Nota Fiscal não possui controle de vinculação”.

6.9 Endereço Simples Remessa: Opção não é mais utilizada.

6.10 Tipo de Movto Fidelidade: Utilizado quando o cliente utiliza pontos no sistema de fidelidade. Determina se as operações com esse CFOP irão debitar, creditar, ou não alterarão os pontos do programa de fidelidade.

6.11 Finalidade de Emissão NFe: Escolha entre as opções disponíveis quanto a finalidade das operações com essa natureza. Em notas de devolução de mercadoria, por exemplo, deve ser selecionada a opção NF-e Devolução de Mercadoria.

6.12 Incide correção monetária: Opção não é mais utilizada.

6.13 Considerar movimento no cálculo de verba da venda: Caso haja controle de verba de venda (opção 2.19 CONTROLA SALDO DE VERBA NA VENDA, em Configurações do Sistema >> opção 7.Vendas marcada), serão consideradas as operações que tenham essa opção marcada.

6.14 Tributar venda pela (UF): A tributação do ICMS se dará pelo estado do endereço de faturamento do cliente ou pelo estado do endereço de entrega informado no cabeçalho da Nota Fiscal, caso sejam de estados diferentes.

6.15 Controlar FCI para esta operação: Com essa opção marcada, será controlada para as operações com essa natureza, a geração da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação).

7. Incidência de Impostos

7.1 ICMS: Informe a opção referente a tributação de ICMS para as operações que utilizarem esse CFOP, podendo ser Crédito (Entradas), Débito (Saídas) ou Não (Não calcular). Logo a frente dessa opção há o campo VALOR NÃO TRIBUTADO, onde deverá ser selecionado como será realizada a integração do valor do imposto quando o mesmo não for tributado (ou seja, estiver com a opção Não selecionada), podendo ser Integrar como isento ou Integrar como outras. Caso a opção Não for selecionada e o campo 9.3 CST ICMS desta tela estiver em branco, o CST do ICMS enviado no arquivo do SPED dependerá da opção informada no campo VALOR NÃO TRIBUTADO, podendo ser 40 (integrar como isento) ou 90 (integrar como outros).

7.2 IR/CSLL: Informe se as operações tributarão ou não o valor de IR e CSLL.

7.3 PIS/COFINS: Deverá estar com a opção Débito ou Crédito selecionada, se estiver com a opção Não selecionada, não será realizado o cálculo dos impostos PIS e COFINS para as operações com esta natureza de operação.

7.3.1 % Base de Cálculo: Campo em desuso.

7.3.2 Fato Gerador de PIS: Marque esta opção caso a natureza de operação em questão deva considerar as informações do grupo de imposto para calcular os valores de PIS. Caso esta opção não seja marcada, serão desconsideradas as informações do grupo de imposto, considerando para as operações de saída e de entrada o CST 99. Nos casos do parâmetro desmarcado, a natureza da receita assumirá o valor 0 no Relatório de Apuração do PIS/COFINS.

7.3.3 Fato Gerador de COFINS: Marque esta opção caso a natureza de operação em questão deva considerar as informações do grupo de imposto para calcular os valores de COFINS. Caso esta opção não seja marcada, serão desconsideradas as informações do grupo de impostos, considerando para as operações de saída e de entrada o CST 99. Nos casos do parâmetro desmarcado, a natureza da receita assumirá o valor 0 no Relatório de Apuração do PIS/COFINS.

7.4 IPI: Deverá ser selecionada a forma de tributação do IPI para as operações, podendo ser Crédito (Compras), Débito (Saídas) ou Não (Não calcular). Logo a frente dessa opção há o campo VALOR NÃO TRIBUTADO, onde o usuário deverá selecionar como será realizada a integração do valor do imposto quando o mesmo não for tributado, podendo ser Integrar como isento ou Integrar como outras.

7.5 ISS: Caso a Natureza seja de Serviços, informe quanto à tributação do imposto ISS. Se será calculado ou não. A retenção agora é informada no cadastro de serviço.

7.6 Calcular o ICMS pela alíquota interna: Com esta opção marcada, todas as operações com esta Natureza terão o ICMS calculado considerando a alíquota definida na coluna Região Interna do cadastro do produto (Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Incluir / Alterar >> Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> Aba PARÂMETROS FISCAIS >> aba ICMS).

7.7 Alterar a descrição a cada item da Nota Fiscal: Com essa opção marcada, ao incluir um item em uma Nota de Venda, será possível alterar a descrição do item direto na inclusão da nota, alterando assim a descrição do item que será impresso no DANFE. Essa opção não altera a descrição do item no cadastro de produtos. Campo está em desuso.

7.8 Calcular a diferença de ICMS: Com esta opção marcada, todas as operações de venda para fora do estado no qual a empresa se localiza irão calcular a diferença de ICMS entre os estados conforme definido no cadastro da classificação fiscal; veja o campo DIF ICMS, cujo caminho é (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Classificação fiscal >> [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL).

7.9 Somar IPI na base de cálculo do ICMS (somente pessoa jurídica): Com esta opção marcada, todas as operações com este CFOP terão o valor do IPI somado ao valor da base de cálculo do ICMS.

7.10 Funrural: Define como será o cálculo do valor do FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) em Notas de Venda. Caso o campo esteja em branco, não será calculado o valor do Funrural. Para mais informações sobre o cálculo, veja o tópico Funrural neste capítulo.

7.11 Devolução de Compra – destacar ST no campo: Neste campo deverá ser informado como será o controle do destaque de ICMS-ST nas notas fiscais de devolução de compra, onde:

CONFORME A COMPRA: Utilizará o CST de entrada.

CAMPO PRÓPRIO (ST): Utilizará o CST P/ESCRITURAÇÃO.

OUTRAS DESPESAS: Utilizará o CST P/ESCRITURAÇÃO.

SOMA NOS ITENS: Utilizará o CST P/ESCRITURAÇÃO.

7.12 ICMS ST (Escrituração): Essa opção define como será realizada a apuração do imposto ICMS-ST (Substituição Tributária) para esta natureza de operação. As opções de apuração disponíveis são Crédito, Débito e Não (ou seja, não considerar na apuração).

Em operações de entrada (compra), quando utilizar o CST X60 esse campo deverá estar como NÃO e o campo 7.12.1 deverá estar marcado, assim o valor da ST (que foi recolhido antecipadamente) somará no total da nota fiscal.

7.12.1 Somar o valor do ICMS ST no valor das mercadorias em operações com CST de escrituração x60: Para que o valor do imposto ICMS ST seja somado ao valor das mercadorias, como explicado no item 7.12.

7.13 Operação com diferimento parcial do ICMS: Define se o cálculo do diferimento parcial de ICMS será calculado ou não.

7.14 Devolução de Venda – destacar ICMS ST no campo: Define como deverá ser tratado o destaque de ICMS-ST nas Devoluções de Venda, onde:

CAMPO PRÓPRIO ST: Esta opção manterá na Nota de Devolução as informações de ICMS-ST que estão na Nota Fiscal de Venda.

OUTRAS DESPESAS: Esta opção adiciona o valor do ICMS-ST como Outras Despesas e não há o destaque do valor do imposto nos campos próprios.

SOMA NOS ITENS: Esta opção adiciona o valor do ICMS-ST no valor do item e não há o destaque do valor do imposto nos campos próprios.

O CST informado no campo 9.3 CST ICMS será o utilizado na Nota de Devolução. Para o uso das opções OUTRAS DESPESAS e SOMA NOS ITENS deve ser associado no campo 9.3 CST ICMS um CST que não calcule o ICMS-ST, pois caso permaneça o CST da nota de venda o imposto será recalculado, incrementado com os valores do ICMS-ST aplicado nas outras despesas e/ou no valor dos itens.

8. Financeiro

8.1 Gera Financeiro – Produtos: Informe se as operações com essa natureza calcularão ou não o valor financeiro dos produtos. Caso esteja Não, o valor da operação não será exibido no Conta Corrente, Contas a Pagar, A receber, etc., e o box Condição de Pagamento da Tela de Nota de Venda ou Entrada ficará em branco. Caso for selecionada a opção FRETE + IPI, o valor financeiro da Nota será somente a soma dos valores do frete + o IPI da nota. Se for selecionada a opção COM APRESENTAÇÃO, será calculado normalmente, o mesmo que selecionar a opção Sim.

8.2 Gera Financeiro – Serviços: Informe se as operações com essa natureza, calcularão ou não o valor financeiro dos serviços. Caso esteja Não, o valor da operação não será exibido no Conta Corrente, Contas a Pagar, A receber, etc.

8.3 Acresc. Somente Financeiro: Campo em desuso.

9. Outras Informações

9.1 Tabela de Preço: Informe uma tabela de preço a ser utilizada nas operações com essa Natureza. Esse campo não é obrigatório, caso seja informado, ao incluir uma Nota com essa Natureza, automaticamente será selecionada a tabela de preço informada.

9.2 Almoxarifado Padrão: Informe um almoxarifado a ser utilizado nas operações com essa Natureza. Esse campo não é obrigatório, caso seja informado, ao incluir uma Nota com essa Natureza, automaticamente será selecionado o almoxarifado informado. Lembrando que o estoque será debitado do almoxarifado selecionado.

9.3 CST ICMS: Corresponde ao Código de Substituição Tributária do ICMS, será selecionado um CST a ser considerado nas operações que utilizarem esta CFOP.

9.4 CST IPI (NFE): Corresponde ao Código de Substituição Tributária do IPI, será selecionado um CST a ser considerado nas operações que utilizarem esta CFOP.

  • O preenchimento dos campos 9.3 CST ICMS e 9.4 CST IPI (NFE) fará com que o CST informado no cadastro do produto seja ignorado e seja considerado o CST informado nestes campos.

9.5 CST PIS (NFE): Corresponde ao Código de Substituição Tributária do PIS, será selecionado um CST a ser considerado nas operações que utilizarem esta CFOP.

9.6 CST COFINS (NFE): Corresponde ao Código de Substituição Tributária do COFINS, será selecionado um CST a ser considerado nas operações que utilizarem esta CFOP.

10. Grupo de Impostos: Selecione um grupo de imposto a ser utilizado nas operações com essa natureza. O grupo de imposto determina o cálculo dos impostos PIS e COFINS e é cadastrado em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Grupo de Impostos >> Tela [0928] GRUPO DE IMPOSTOS).

  • O preenchimento do campo 10. Grupo de Imposto fará com que o grupo de imposto informado no cadastro do produto seja ignorado e seja considerado o grupo de imposto informado neste campo.

Aba Observações para Nota Fiscal

Observação a ser impressa na Nota Fiscal: O primeiro campo de observação refere-se a uma observação livre que poderá ser digitada e que será exibida no campo de Dados Adicionais do DANFE, em todas as Notas Fiscais que utilizarem este CFOP.

Observação a ser impressa para o diferimento de ICMS: Observação que será impressa quando ocorrer diferimento parcial de ICMS.

Observação a ser impressa na nota fiscal no corpo da nota: Refere-se a uma observação livre que poderá ser digitada e que será exibida no campo Dados do Produto/Serviço (abaixo dos itens) no DANFE. Será exibida em todas as Notas Fiscais que utilizarem este CFOP.

Observação a ser importada para a nota fiscal (poderá ser modificada na digitação da nota): Refere-se a uma observação livre que poderá ser digitada e que será exibida no campo de Dados Adicionais do DANFE, em todas as Notas Fiscais que utilizarem este CFOP. A diferença entre essa e as outras observações, é que esta será exibida na aba Observações >> Dados para a observação da Nota da Tela de [0566] MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL, permitindo assim sua customização para cada nota.

Mensagem para Suframa: Serão exibidas as mensagens cadastradas na Tela [0147] CADASTRO DE MENSAGENS (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Mensagens para Nota Fiscal >> Tela [0147] CADASTEO DE MENSAGENS).

Mensagem para Zona Franca: Serão exibidas as mensagens cadastradas na Tela [0147] CADASTRO DE MENSAGENS (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Mensagens para Nota Fiscal >> Tela [0147] CADASTEO DE MENSAGENS).

Imprimir Substituição Tributária como observação da nota: Campo em desuso.

Aba Integração Contábil/Fiscal

Esta aba refere-se a informações sobre integrações contábeis e envio de arquivos para o Fisco.

Códigos de Integração Contábil – A vista: Código da integração contábil CUCA/CONTIMATIC para integração de vendas conforme o ICMS / PIS COFINS.

Código Integração Contábil – A prazo: Código da integração contábil CUCA/CONTIMATIC para integração de vendas conforme o ICMS / PIS COFINS.

Tipo de Documento: Tipo de Documento (NF/CF), conforme o tipo de documento no software que utilizará a integração contábil (CUCA/CONTIMATIC)

Código da Observação: Código da Observação da Natureza para o sistema que fará a integração contábil.

Conta Contábil: Venda a Vista: Código contábil para integração das vendas à vista para essa natureza de operação utilizado no software de integração.

Conta Contábil: Código contábil para integração das vendas a prazo para essa natureza de operação utilizado no software de integração.

Cod Tipo de Serviço (Simples Nacional): Código utilizado na integração contábil.

Codigo anterior: Campo em desuso.

Simples Nacional – PIS TRIB: Tabela utilizada para cálculo da faixa do Simples Nacional no botão Simples Nacional na Configuração do Sistema.

Simples Nacional – PIS ISENTO: Tabela utilizada para cálculo da faixa do Simples Nacional no botão Simples Nacional na Configuração do Sistema

Tipo de Antecipação Tributária: Código utilizado na integração contábil.

Gerar o Sintegra desta Natureza de Operação: Somente as operações cuja Natureza tenha essa opção marcada irão para o arquivo do Sintegra.

Gerar o SPED FISCAL desta Natureza de Operação: Marcar essa opção para que o arquivo do SPED FISCAL contabilize as operações dessa Natureza.

Gerar o SPED PIS/COFINS desta Natureza de Operação: Marcar essa opção para que o arquivo do SPED PIS/COFINS contabilize as operações dessa Natureza.

Considerar receita para desoneração da Folha de Pagamento: Marque essa opção para a operação com essa Natureza seja considerada no Relatório de Desoneração da Folha de Pagamento.

CONTMATIC, SOFOLHA, FOLHAMATIC: Códigos utilizados em integrações contábeis.

  • Na Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO há o botão DUPLICAR CFOP, que permite duplicar o cadastro do CFOP que estiver selecionado. Para utilizá-lo, selecione o CFOP que deseja duplicar o cadastro e clique em DUPLICAR CFOP, será gerado um novo cadastro idêntico ao selecionado, porem com outro código interno. Esta opção é útil para o caso de a empresa possuir Naturezas com configurações parecidas.

Cálculo FUNRURAL

Também chamado de Contribuição Social Rural, é uma contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização.

Para o cálculo ocorrer, o % do Funrural precisa estar cadastrado na Configuração do Sistema em (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 4.Impostos >> 4.1 ALÍQUOTA FUNRURAL); a Natureza de Operação deve estar configurada no campo 7.10 FUNRURAL e a venda deve ser para pessoa jurídica. O valor total da Nota * o % do Funrural poderá ser descontado do total da nota ou do total financeiro de acordo com informado no campo 7.10 do CFOP. No sistema Onclick, inclui-se uma Nota de Entrada para o Fornecedor (este fornecedor tem o campo Produtor Rural de seu cadastro preenchido), após a inclusão da Nota, gera-se a nota vinculada.

Cálculo SUFRAMA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é uma Autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus – ZFM. A política tributária vigente na Zona Franca de Manaus é diferenciada do restante do país, oferecendo benefícios locacionais, objetivando minimizar os custos amazônicos. Além de vantagens oferecidas pelo Governo Federal, o modelo é reforçado por políticas tributárias estadual e municipal. (Extraído de http://www.suframa.gov.br/).

São isentos de imposto as saídas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus.

Excluem-se os seguintes produtos: armas e munições, perfumes, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros.

Dessa forma ao fazer a emissão da Nota Fiscal para clientes que possuam a inscrição na SUFRAMA deve-se “descontar” do total da Nota Fiscal o valor dos impostos dessa nota, ou seja, isentando a tributação do ICMS, e em alguns casos, isentar ainda a cobrança do PIS e da COFINS.

Para configurar o cliente é necessário que ele possua inscrição do SUFRAMA e no quadro CLIENTE DA ZONA FRANCA DE MANUAS esteja determinado quais dos descontos que serão concedidos a esse cliente, tudo isso, deve ser configurado no cadastro do cliente, aba DADOS COMPLEMENTARES.

Apenas notas com os CFOPs abaixo serão aceitas para transmissão de notas com operações de Suframa: 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5151, 5152, 6109, 6110, 6151, 6152, 6122 e 6123. Esses códigos são estabelecidos pela Secretaria da Fazenda como específicos para venda destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.

No Onclick teremos a seguinte validação nas emissões de notas para clientes do Suframa:

Quando o produto vendido estiver tributado com as CST 10, 30 e 70, a venda assumirá a CST 30. Para as demais tributações a venda assume a CST 40.

O valor do ICMS que deveria ser calculado na operação, será calculado como valor desconto do SUFRAMA e será enviado como ICMS desonerado, assumirá a alíquota da região 2 do Cadastro do Produto.

Para clientes com desconto de PIS e COFINS, o valor calculado será enviado como desconto, assumirá a alíquota do grupo de imposto.

Ao fazer o cálculo do IPI, será verificada a origem da mercadoria, quando estiver com as origens 1, 2, 3, 6 ou 7 (mercadoria importada) o IPI será calculado, nas demais origens não será pois há uma isenção do imposto para produtos nacionais.

Em operações com Órgão Público Estadual, haverá o desconto do ICMS na venda e com isso o valor destacado como desconto de órgão público deverá ser enviado no ICMS desonerado.

 

 Classificação Fiscal

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Classificação Fiscal >> Tela [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL)

A Tela de Classificação Fiscal apresenta os dados para a configuração das classificações fiscais de produtos para todos os estados do país, já que as classificações se diferenciam também por estado.

Para incluir uma classificação, clique em Incluir, os campos serão habilitados. Para alterar, clique em Alterar, porém seu código não poderá mais ser alterado, somente as informações de impostos.

Letra: Informe uma letra ou um número para identificar a classificação em questão, este campo é livre.

Class. Fiscal: Informe corretamente o código da Classificação Fiscal em questão. Informe-se com seu contador sobre o código.

Código Tabela IVA (Cuca): Informe o código de referência do NCM na tabela de integração do CUCA.

Grupo de Classificação: Poderá ser definido grupos de códigos NCM, e agrupá-los através de alguma informação neste campo (como uma letra por exemplo). Ao incluir produtos na Nota Fiscal de Venda que pertençam a grupos diferentes (letras diferentes neste campo), será exibida uma mensagem de alerta.

Cod Atividade Econômica: Selecione as classificações fiscais que fazem parte do CNAE da empresa e devem possuir configurações para Desoneração das Folha de Pagamento. Neste campo selecione a atividade econômica correspondente ao NCM selecionado. As atividades econômicas listadas serão as inclusas anteriormente na Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Atividades Econômicas (EFD-Contribuições – Bloco P) >> Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA).

Efetuar retenção PIS/COFINS: Marque essa opção caso os produtos pertencentes a classificação fiscal em questão tenha retenção de PIS/COFINS. A retenção se dará através de configurações do grupo de imposto.

Descrição: Informativo sobre a classificação em questão, não é impressa em nenhum local.

Aba Parâmetros Fiscais para Venda

Nesta aba serão configurados os parâmetros para o cálculo de ST (substituição tributária) nas operações de vendas.

Para cada estado do país há os mesmos campos, onde serão configurados:

Tributação: Informe o número referente a tributação do ICMS ST, ao final da Tela há uma legenda com o significado de cada número.

  • Atente-se para informar o número correto, pois esta configuração interfere no cálculo de ST das Notas de Venda e de Entrada.

Aliq. Interna: Corresponde à alíquota de ICMS do estado selecionado.

% IVA: Corresponde ao percentual do IVA (Índice/Imposto sobre Valor Agregado) da classificação fiscal em questão e do estado selecionado. Índice de Valor Agregado é a margem de valor agregado obtida em pesquisas de mercado que estima o acréscimo de valor que a mercadoria terá até a venda ao consumidor final. Este percentual é determinado por lei e difere por NCM, informe-se com seu contador qual é o percentual a ser utilizado.

% IVA Ajustado: neste campo deverá ser informado o percentual do IVA Ajustado (Índice do Valor Agregado) correspondente à classificação fiscal em questão e ao estado selecionado

  • No sistema Onclick, o campo % IVA é utilizado somente para empresas optantes pelo regime Simples Nacional e o campo % IVA Ajustado é utilizado somente para empresas optantes pelos regimes de Lucro Real ou de Lucro Presumido.

% Redução: Neste campo deverá ser informado, caso haja, o percentual da redução da base de cálculo da Substituição Tributária.

% RED ICMS: Informe o percentual da redução da base de cálculo da Substituição Tributária, caso haja.

DIF ICMS: Neste campo deverá ser informado, caso haja, o percentual da alíquota de diferença de ICMS entre os estados.

Mensagem: Selecione uma mensagem para ser impressa no DANFE em Dados Adicionais para itens que utilizem essa classificação fiscal em caso de cálculo de ST. As mensagens mostradas aqui são cadastradas em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Mensagens para Nota Fiscal >> Tela [0147] CADASTRO DE MENSAGENS).

Calc Totais: O cálculo de ST só será efetuado em classificações que tenham o campo CALC TOTAIS marcado. Caso o campo esteja desmarcado, o sistema utilizará os dados disponíveis no cadastro do produto.

Aba Parâmetros Fiscais para Compra

Nesta aba serão configurados os parâmetros para o cálculo de ST (substituição tributária) nas operações de compra.

Para cada estado do país, há os mesmos campos, onde serão configurados:

Tributação: Informe o número referente a tributação do ICMS ST, ao final da página há uma legenda com o significado de cada número.

Aliq ST: Informe a alíquota que o fornecedor utilizou para cálculo do ST.

% Redução: Neste campo deverá ser informado, caso haja, o percentual da redução da base de cálculo da substituição tributária.

% RED ICMS: Neste campo deverá ser informado, caso haja, o percentual da redução do ICMS a ser utilizado no cálculo da substituição tributária

Calc Totais: O cálculo só será efetuado em classificações que tenham o campo CALC TOTAIS marcado. Caso o campo esteja desmarcado, não será efetuado o cálculo de ST.

  • Os parâmetros preenchidos acima para compra são considerados caso a nota fiscal de entrada seja feita manualmente. Ao importar o arquivo XML do fornecedor, serão considerados os valores presentes no arquivo XML.

Imposto de Importação: Informe as alíquotas para os impostos utilizados em Notas de Importação. Com as alíquotas informadas, ao incluir um item em uma nota de importação (nota de entrada) que pertença a tal classificação fiscal, as alíquotas serão automaticamente preenchidas, caso estes campos não sejam informados, será necessário digitar as alíquotas na inclusão da nota. Após preencher os impostos, vá em Funções >> atualizar % de Importação dos Produtos para que os percentuais sejam atualizados em todos os itens pertencentes a esta Classificação Fiscal no Cadastro de Produtos.

 Mensagens para Nota Fiscal

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Mensagens para Nota Fiscal >> Tela [0147] CADASTRO DE MENSAGENS)

Nesta Tela é possível cadastrar mensagens para impressão nos Dados Adicionais no DANFE. As mensagens cadastradas aqui poderão ser selecionadas na Tela de Classificação Fiscal e na Tela de Nota de Venda (Tela [0566] MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL >> aba Observações >> aba Mensagem Adicional >> Mensagem Padrão).

O cadastro das mensagens é livre.

 Observação Nota Fiscal

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Observação Nota Fiscal >> Tela [0868] CADASTRO DE OBSERVAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL)

Nesta Tela inclua uma observação livre que poderá ser selecionada na Tela de Notas Fiscais, em (Vendas >> Notas Fiscais >> Nota Fiscal >> Tela [0565] NOTA FISCAL >> Aba SPED FISCAL). Na aba SPED FISCAL deverão ser informados dados específicos para a geração do SPED Fiscal, no campo Lançamento Fiscal presente nessa aba, serão listadas as observações cadastradas aqui. Ao incluir ou alterar uma nota de venda, poderá ser selecionada uma mensagem no campo Lançamento Fiscal; tal mensagem será enviada no registro D195 do arquivo do SPED Fiscal.

Segundo o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital:

(…) este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais. (Exemplo: informações sobre diferencial de alíquota). Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Sempre que existir um ajuste por documento deverá, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

(Extraído de < http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Guia_Pratico_da_EFD_Versao_2.0.13.pdf> ).

Carga Média Tributária (IBPT)

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Carga Média Tributária >> Tela [1119] CADASTRO DE CARGA MÉDIA TRIBUTÁRIA)

A Tela de Carga Média Tributária foi criada para atendimento à lei 12.741/12 que trata da transparência dos tributos Federais, Estaduais e Municipais. Tal lei determina que deverão constar em Notas Fiscais e Cupons Fiscais, destinados ao Consumidor Final, a informação referente ao valor aproximado da totalidade dos tributos (Federais, Estaduais e Municipais) incidentes sobre determinado produto e que influenciam a formação do seu preço de venda. As alíquotas serão impressas por ente tributante, ou seja, separadamente, indicando o total dos tributos federais, estaduais e municipais que influenciaram o preço de venda.

O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) disponibiliza, via arquivo para download, as alíquotas para a determinação dos tributos incidentes ao consumidor final. Para fazer o download do arquivo, acesse o site https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ . Desde de janeiro/2015 o IBPT disponibiliza semestralmente, conforme o calendário contido no Manual DE OLHO NO IMPOSTO AFRAC, o arquivo no formato padrão .csv, contendo a carga tributária média por produto e serviço, e por estado.

As alíquotas disponibilizadas pelo IBPT têm período de VIGÊNCIA, então no momento da impressão da nota fiscal ou cupom fiscal será procurada a alíquota vigente, se não houver alíquota vigente cadastrada o sistema emitirá um aviso ao usuário, onde o mesmo deverá importar o arquivo do IBPT vigente. A mensagem exibira será esta:

 

  • O usuário somente será avisado. Se o mesmo não atualizar o sistema com o novo arquivo vigente, será possível imprimir notas normalmente, mas as cargas médias tributárias sairão zeradas.

Para importar a tabela, na Tela [1119] CADASTRO DE CARGA MÉDIA TRIBUTÁRIA, selecione a UF cujo arquivo será importado, abra o arquivo através do botão Abrir Arquivo e em seguida clique em Processar.

A importação irá cadastrar todos os NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) existentes no arquivo, cada um com sua respectiva vigência e alíquota.

  • As alíquotas de vigência vencida não serão excluídas, o sistema irá criar um novo registro com a nova data de vigência para cada NCM e NBS sempre que o usuário importar um arquivo novo.
  • Se o usuário por ventura reimportar um arquivo, os registros serão substituídos.
  • Bases MULTIEMPRESAS com empresas em diferentes estados, devem importar o arquivo para cada estado as quais as empresas pertencem. No momento da impressão, será considerada a alíquota correspondente à UF da empresa emitente.
  • No cadastro de Serviços, há o campo NBS DO SERVIÇO, que deverá ser preenchido pelo usuário com o NBS correspondente ao serviço para que possa ser impressa a carga média tributária desse serviço. Para serviços sem o código NBS preenchido nada será impresso.
  • Se o usuário imprimir um produto/serviço com um NCM/NBS não existente, os valores da carga tributária sairão zerados. O usuário deverá verificar o cadastro da classificação fiscal e/ou do NBS do serviço e confrontar com o arquivo IBPT.

Para clientes que utilizam PAF:

Para a atualização da Carga Média Tributária no PAF, o sistema ONCLICK deve estar na versão atualizada da importação das tabelas do IBPT, pois o PAF busca informações do banco ONCLICK e não da planilha do IBPT.

Se o cliente utilizar o WEBSERVICE:

Abrir o PAF >> Clicar com o botão direito >> “ATUALIZAR CADASTROS DO CAIXA”.

Campo “UF” >> Selecionar o estado >> Clicar em “Valores Tributários”.

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No canto direito da Tela aparecerão as mensagens:

“BUSCANDO CADASTRO DO IBPT NO SERVIDOR. XML COM CADASTRO DO IBPT GERADO. CADASTRO DO IBPT ATUALIZADO.”

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Após este procedimento, os produtos já estarão atualizados com as alíquotas importadas do servidor ONCLICK.

Se o cliente utilizar o CONCENTRADOR:

Abrir o Concentrador >> Menu Exportações >> Aba Produtos >> IBPT >> Campo “UF” >> Selecionar o estado >> Sincronizar >> Exportar.

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A barra de progresso atingirá 100%, e as alíquotas já estarão importadas.

 Plano de Contas (SPED)

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Plano de Contas (SPED) >> Tela [0869] CADASTRO DE PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS)

Na Tela CADASTRO DE CONTAS CONTÁBEIS deverão ser cadastrados os planos de conta contábeis utilizados pela empresa. O plano de contas é utilizado na geração do SPED Fiscal, mais informações sobre o plano de contas e como cadastra-lo no tópico 6.3, específico do SPED Fiscal.

 Tabela de Impostos PIS/COFINS

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas de Impostos >> Tela [0930] TABELA DE IMPOSTOS PIS/COFINS)

Nessa Tela serão cadastradas as tabelas de impostos, onde serão definidos os dados para a tributação dos impostos PIS e COFINS em operações de entradas e saídas. Mais informações sobre a inclusão de tabela de impostos está no tópico 6.4, referente ao SPED Contribuições.

Grupo de Impostos

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Grupo de Impostos >> Tela [0928] GRUPO DE IMPOSTOS)

A Tela de Grupo de Impostos é utilizada para a correta geração do SPED Contribuições (SPED PIS/COFINS), onde deverão ser inclusos os grupos de impostos que serão associados às tabelas de impostos cadastradas. Também será definido no grupo de imposto a composição da base de cálculo para PIS e COFINS em operações de entrada e saída no sistema. Mais informações sobre o Grupo de Imposto estão no tópico 6.4 específico sobre o SPED Contribuições.

Lista de Incoterms

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Lista de Incoterms >> Tela [0966] INCOTERM (Termos do Comércio Internacional)

Incoterms são regras estabelecidas internacionalmente que servem de base para negociação entre países, são representados por meio de 3 letras e tratam de condições de venda definindo direitos e obrigações do vendedor e do comprador. São utilizados exclusivamente em Notas de Importação.

Ao abrir a Tela [0966] INCOTERM, serão exibidos os incoterms já inclusos, e a configuração de cálculo que compõem cada um deles.

Para incluir um novo INCOTERM, clique em Incluir, serão habilitados os campos:

Descrição: Campo para digitação da sigla ou o nome do INCOTERM.

Tipo transporte: Onde de acordo com o INCOTERM presente na DI (Declaração de Importação), deverá ser selecionado um tipo de transporte dentre os definidos pela SEFAZ (1 ao 10), sendo eles:

  1. Marítima (via de transporte em mares);
  2. Fluvial (via de transporte em rios);
  3. Lacustre (via de transporte em lagos e lagoas);
  4. Aérea (via de transporte que utiliza aviões e helicópteros);
  5. Postal (via de transporte realizado por meio dos Correios, cartas e correspondências);
  6. Ferroviária (via de transporte realizado por meio de trens);
  7. Rodoviária (via de transporte realizado em estradas, rodovias, ruas);
  8. Conduto / Rede Transmissão (transporte por meio de tubos ou redes de transmissão);
  9. Meios Próprios;
  10. Entrada / Saída Ficta (ocorre quando uma empresa, domiciliada no Brasil, promove a venda de produto nacional para uma empresa sediada no exterior sem que tenha ocorrido a saída física do território brasileiro. Ainda que não haja a saída física do produto do território nacional, tal receita será considerada de exportação, produzindo os efeitos fiscais e cambiais decorrentes da exportação, desde que seu pagamento seja efetuado em moeda nacional ou estrangeira de livre conversibilidade).

Tipo intermédio: listará as 3 formas de importação quanto à intermediação disponibilizadas pela SEFAZ. São elas:

  1. Importação por conta própria: Consiste na operação em que a empresa importadora adquire mercadorias do exterior, fazendo-a em seu nome e sendo responsável pelo fechamento e liquidação do contrato de câmbio com recursos próprios, para, em seguida, vendê-las no mercado interno.
  2. Importação por conta e ordem: Nesse tipo de operação, uma empresa – a adquirente –, interessada em uma determinada mercadoria, contrata uma prestadora de serviços – a importadora por conta e ordem – para que esta, utilizando os recursos originários da contratante, providencie, entre outros, o despacho de importação da mercadoria em nome da empresa adquirente.
  3. Importação por encomenda: Nesse tipo de operação, uma empresa – a encomendante predeterminada –, interessada em uma certa mercadoria, contrata uma outra empresa – a importadora – para que esta, com seus próprios recursos, providencie a importação dessa mercadoria e a revenda posteriormente para a empresa encomendante.

(Extraído de http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/contaordemencomenda/default.htm).

E também os três Agrupamentos: PARA CALCULAR O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONSIDERAR OS SEGUINTES VALORES; PARA CALCULAR A BASE DO ICMS, CONSIDERAR OS SEGUINTES VALORES e PARA GERAR O FINANCEIRO, CONSIDERAR OS SEGUINTES VALORES – por padrão, todas as opções estarão habilitadas, mas poderão ser editadas.

Para saber qual INCOTERM deverá ser utilizado no lançamento da nota de importação, observe a sua DI (Declaração de Importação): a INCOTERM é mostrada no início de cada ADIÇÃO da nota, geralmente em Condição de Venda. Atente-se para o fato de que haverá casos onde cada adição possui um INCOTERM diferente; nestes casos, deverão ser inclusos todos os INCOTERMs apresentados na DI.

  • A configuração errada do INCOTERM poderá acarretar em valores incorretos na nota, não condizentes com os valores da DI. Portanto, as especificidades dos impostos de cada INCOTERM deverão ser consultadas junto ao Despachante Aduaneiro; ele estará apto para informar os dados relativos a cada uma das siglas.

Para maiores informações acerca de cada INCOTERM, poderá ser consultado o site: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/incCategorias.html

Ao gerar a nota vinculada, em (Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada>> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA >> Incluir >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS >> NF Saída >> Gerar NF Vinculada >> Tela [0517] NOTA FISCAL DE SAÍDA VINCULADA), algumas informações do INCOTERM serão geradas na Nota de Saída e poderão ser visualizadas na aba NF de Importação da mesma.

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Atividades Econômicas

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Atividades Econômicas (EFD – Contribuições – bloco P >> Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA)

Caso a empresa pertença à lista de atividades econômicas beneficiadas pela Desoneração da Folha de Pagamento (Lei no 12.844, de 19 de Julho de 2013), cadastre as atividades econômicas nesta Tela. Mais informações sobre a Desoneração da Folha de Pagamento no tópico 6.4.5.

 

GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA O FISCO

O sistema Onclick está preparado para a geração dos seguintes arquivos fiscais: Sistema Escritural Eletrônico, Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), SPED EFD ICMS/IPI, SPED EFD PIS/COFINS, SINTEGRA, Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF), CAT 44 e CAT 52.

Consulte seu contador para mais informações sobre a obrigatoriedade dos arquivos para sua empresa e periodicidade de envio.

Sistema escritural eletrônico

(Fiscal >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Federal – Sistema Escritural Eletrônico >> Tela [0195] EXPORTAÇÃO – RECEITA FEDERAL)

Era uma obrigação fiscal exigida antes do SPED. A Tela [0195] gerará um arquivo em formato TXT no diretório indicado, que será posteriormente enviado à contabilidade.

Demonstrativo de Notas Fiscais

(Fiscal >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Federal – Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) >> Tela [0194] EXPORTAÇÃO – RECEITA FEDERAL – DNF)

Era uma obrigação fiscal exigida antes do SPED. A Tela [0195] gerará um arquivo com os dados das Notas de Venda em formato TXT no diretório indicado, que será posteriormente enviado à contabilidade.

SPED ICMS/IPI (SPED FISCAL)

(Fiscal >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Federal – SPED – Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI >> Tela [0908] SPED FISCAL – Escrituração Fiscal Digital (ICMS/IPI))

O Ministério da Fazenda informa sobre o SPED – EFD que:

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED. (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/o-que-e.htm)

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA), fornecido pelo SPED. (…)Em regra, a periodicidade de apresentação do arquivo é mensal. (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/como-funciona.htm)

Este subcapítulo destina-se a orientar o usuário na configuração e geração do Arquivo de Escrituração Fiscal Digital SPED – ICMS / IPI (EFD – SPED Fiscal), já que a geração desse arquivo é mais complexa que as demais.

Configurações

Antes da geração do arquivo de Escrituração Fiscal Digital do SPED (EFD SPED), será necessário realizar algumas configurações no sistema ONCLICK visando a integridade das informações e sua adequação necessária. Seguindo as orientações abaixo, será possível realizar a configuração para emissão do SPED de acordo com as particularidades da empresa.

Habilitação do Módulo

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 17. Módulos Habilitados).

Para fazer uso da funcionalidade de geração do SPED Fiscal pelo ONCLICK, será necessário ter habilitado o parâmetro 29. SPED FISCAL

  • A habilitação do módulo SPED Fiscal poderá apenas ser realizada pelo pessoal autorizado da ONCLICK. Sendo assim, deve-se entrar em contato com o Suporte Técnico para maiores informações.

Informações do SPED FISCAL

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA).

  • Para executar a configuração do SPED Fiscal, será necessário ao usuário possuir permissão de acesso localizada em (Utilitários >> Perfil >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 10. UTILITÁRIOS >> Agrupamento 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 1.1 PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA).

Na Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, acesse o item 23. SPED FISCAL, para configurar os seguintes campos:

1.1 Perfil de apresentação do arquivo fiscal: Nesse campo deverá ser informado o perfil de apresentação do arquivo; ou seja, quais informações e como as mesmas deverão ser organizadas para o envio. Para a configuração desse campo, deverá ser considerado para cada uma das opções disponíveis:

A – Perfil A: determina a apresentação dos registros de forma detalhada.

B – Perfil B: trata as informações de forma sintética, totalizando os dados por período diário ou mensal.

C – Perfil C: tal opção ainda não foi configurada, prevendo situações futuras que poderão ser atendidas pelo ONCLICK

2.1 Escriturar os inventários gerados a partir de: Nesse campo deverá ser informado o mês e o ano ao qual se refere o primeiro inventário que será enviado à Receita através do arquivo gerado.

2.2 Periodicidade de geração do inventário: Nesse campo deverá ser informada a periodicidade de escrituração do inventário, podendo ser Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual.

2.3 Escriturar o inventário no __º mês subsequente à sua geração: Nesse campo deverá ser informado quando será feita a escrituração do inventário após sua geração. Exemplo: Se o inventário for gerado em 12/2014 e nesse campo for informado para a escrituração ocorrer no 2º mês subsequente, o inventário será escriturado em 02/2015, ou seja, o inventário de 12/2014 constará no arquivo do SPED de 02/2015.

2.4 Informe o motivo do inventário: Essa opção foi criada quando o contribuinte muda de condição ou de regime de pagamento, por exemplo: de empresa RPA para Simples Nacional. Esta opção ficará habilitada somente quando a empresa estiver no regime de tributação do Simples Nacional. Deverá ser selecionada uma opção entre Final do Período ou Alteração de regime de pagamento.

3.1 Escriturar os cupons fiscais no arquivo EFD: Nesse campo deverá ser informado se a empresa trabalha com a Emissão de Cupons Fiscais (ECF), podendo ser Sim ou Não. Caso a empresa trabalhe, é obrigatório seu envio no arquivo, devendo portanto ser selecionada a opção Sim.

Agrupamento 4. IOndicador de período de apuração do IPI: Nesse agrupamento deverá ser informado o período em que deverá ser considerada a apuração para IPI, podendo ser: Mensal ou Decendial (ou seja, que se realiza de dez em dez dias).

  • Este campo apenas estará habilitado caso a opção 2.8 esteja marcada. (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 4. Impostos >> Agrupamento 2. Configuração para impostos federais >> 2.8 CONTRIBUINTE DE IPI)

5.1 Caminho: Nesse campo deverá ser informado o diretório (pasta) onde o arquivo de escrituração será salvo. Para isso pode-se digitar o caminho do diretório ou então clicar no botão no final do campo e selecionar o diretório desejado.

6.1 O arquivo da EFC poderá ser integrado com o G5?: Nesse campo deverá ser informado se o arquivo de escrituração gerado poderá, ou não, ser integrado ao sistema G5 da Contmatic.

7.1 Imprimir na Danfe o mesmo código gerado para SPED: Com essa opção marcada, será impresso no DANFE o código de barras ou o código DUN14 gerado para o SPED de acordo com a configuração de cada produto;

8.1 Escriturar unidade de medida e quantidade de compra (notas de compras): Essa opção é utilizada somente para clientes que no cadastro do produto a unidade de venda é diferente da unidade de compra e na importação do arquivo XML é realizada a conversão da unidade de medida;

  • Apenas será possível utilizar o módulo SPED Fiscal caso os campos citados acima estejam devidamente preenchidos.
  • Deve-se consultar o contador da empresa para o preenchimento dos campos.

Dados do Contador

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 1.Dados da Empresa >> Agrupamento 3. DADOS ESPECÍFICOS PARA INTEGRAÇÃO COM O SINTEGRA / SPED FISCAL).

Preencha todos os campos referentes aos DADOS DO CONTABILISTA.

Todas as informações solicitadas deverão ser preenchidas com os dados precisos do contador responsável pela escrituração da empresa, uma vez que tais dados estarão presentes no arquivo enviado.

  • ATENÇÃO: apenas será possível habilitar o módulo SPED Fiscal caso os campos citados acima estejam devidamente preenchidos.
  • Para executar esta configuração, é necessário que o usuário tenha habilitada a permissão, localizada em (Utilitários >> Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> Item 10. UTILITÁRIOS >> Agrupamento 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA).

Cadastro de Séries

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 3. Parâmetros Gerais >> 3.Séries Cadastradas)

Em Séries Cadastradas, deve-se relacionar um tipo de DOC. FISCAL para cada uma das Séries utilizadas pela empresa.

Para informar o tipo de documento fiscal, clique na coluna Doc. Fiscal e selecione o tipo de documento que será emitido para cada série constante no Sistema.

  • Para executar esta configuração, é necessário que o usuário tenha habilitada a permissão, localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >>10. UTILITÁRIOS >> 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >>1.1 PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA)

Configurações do Sistema

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA).

Em relação ao SPED ICMS/IPI, será necessário realizar a configuração que diz respeito ao Código de Situação Tributária (CST) de escrituração das notas de entrada. Para configurá-los, na Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, acesse o item 9. FORNECEDOR/COMPRA, Agrupamento 4. NOTA FISCAL DE COMPRA, no campo 4.16 REGRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO CST (NOTAS FISCAIS DE ENTRADA) será possível informar como será o relacionamento entre o CST da nota de entrada e o CST enviado pelo arquivo fiscal.

Para alimentar este registro, é necessário clicar dentro da caixa, logo abaixo do nome desse campo, e teclar Insert: ao fazer isto, será habilitada uma linha onde será possível informar o CFOP e selecionar, nas colunas de mesmo nome, quais serão o CST fornecido e o CST a ser utilizado (é obrigatório, para utilizar essa funcionalidade, preencher estas colunas devidamente).

  • ATENÇÃO: o preenchimento da coluna CFOP não é obrigatório para criação da regra. Entretanto, caso a coluna seja deixada em branco, a regra criada será aplicada a TODOS os Códigos Fiscais de Operações (CFOP) utilizados. Caso seja preenchida com um determinado CFOP, a regra se aplicará somente a este CFOP.

Em síntese, a regra presente no Sistema consiste das seguintes informações:

  • CFOP: Código Fiscal utilizado na escrituração da Nota;
  • CST fornecido: Código do CST que consta na Nota Fiscal de Entrada enviada pelo fornecedor;
  • CST a ser utilizado: Código do CST que será enviado no arquivo fiscal.

Com a regra criada de acordo com as orientações anteriores, ao incluir um item em uma Nota Fiscal de Entrada através da Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS, o campo CST assumirá o CST do fornecedor e o campo CST PARA ESCRITURAÇÃO será preenchido automaticamente com o CST informado na regra criada; entretanto, tal registro poderá ser alterado conforme a necessidade da empresa.

Assim, no exemplo da imagem acima, ao dar entrada em uma nota com o CFOP 1.403 e o CST 10, automaticamente o sistema trocará o CST de escrituração para 60 e enviará no arquivo do SPED ICMS/IPI o CST 60 para este produto e esta nota.

  • ATENÇÃO: o CST original do produto não é substituído pela regra cadastrada, mas apenas seu registro para envio do arquivo fiscal.
  • Para executar esta configuração, é necessário que o usuário tenha habilitada a permissão, localizada em (Utilitários >> Perfil Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS) no Item 10. UTILITÁRIOS, Agrupamento 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, □ 1.1 PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA.

Diferença de quando escriturar com CST X60 ou CST X10:

CST: X60 ICMS cobrada anteriormente por Substituição Tributária (Fornecedor Distribuidor/Atacadista).

Comprador escritura X60 (o imposto já foi recolhido por completo).

CST: X10 Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária. (Indústria/Equiparadas ou Distribuidor Exclusivo) – O imposto é repassado uma parte para o comprador, e este se não for substituto deve adicionar ao custo da mercadoria.

O campo do CST é muito importante, além da escrituração ficar correta, pois em alguns sistemas que são configurados para formar o preço de custo conforme a CST mencionada, ou seja, se colocar uma CST X60, isso significa que o item não tem o valor da Substituição Tributária a ser adicionado no custo, neste caso se fosse o CST X10 então o preço do produto ficaria errado. No caso do sistema Onclick, isso ocorre, ou seja, no lançamento de COMPRA utilizando o CST X60 e nas configurações da CFOP o campo 7.12 estiver NÃO e no campo 7.12.1 estiver assinalado, o valor da ST irá compor o CUSTO do produto, ficando a operação correta.

Resumindo a escrituração não deve ser feita de acordo com o ponto de vista do contribuinte ou do fornecedor, mas de acordo com o regulamento de ICMS de cada Estado.

Cadastros

Os cadastros no sistema Onclick deverão estar completos para a geração apropriada do SPED. Em relação aos Clientes, Fornecedores e Produtos, as informações corretas e atualizadas são essenciais. Considere que, nos meses onde os registros possuírem movimentações, tais cadastros deverão ser enviados no arquivo de escrituração à Receita Federal; estando estes incompletos ou com informações incorretas, poderão acarretar problemas na geração e/ou validação do arquivo ou até problemas fiscais para a empresa.

Abaixo seguem listados os cadastros que influenciam na correta geração do arquivo. As informações estarão descritas visando a geração do SPED ICMS/IPI.

Natureza de Operação (CFOP)

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >>Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO).

  • Para a execução deste procedimento, é necessário que, em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS), no Item 1. CADASTROS, Agrupamento 5. TABELAS FISCAIS, as permissões de usuário para Consultar e Alterar no campo 5.1 NATUREZA DE OPERAÇÃO estejam habilitadas.

Aba CFOP SIMPLES

Nessa Aba deverão ser configurados alguns parâmetros relativos à tributação para a Natureza de Operação selecionada. Os campos destacados são os mais relevantes para a geração do SPED, devendo ser configurados de modo adequado às regras de negócios da empresa.

6.3 Natureza específica para: este campo deverá ser preenchido com a opção referente ao tipo de nota correspondente ao CFOP em questão. Exemplo: Preencher com a opção Subst. Tributária em caso de natureza de operação que calcule substituição tributária, como a 5.403. No caso do CFOP não ser destinado a nenhuma operação específica, deixe o campo em branco.

7.1 ICMS: neste campo deve ser selecionada a forma de tributação do ICMS para as operações, podendo ser Crédito (Entradas), Débito (Saídas) ou Não (Não considerar na apuração). Logo a frente dessa opção há o campo VALOR NÃO TRIBUTADO, onde deverá ser selecionado como será realizada a integração do valor do imposto quando o mesmo não for tributado (ou seja, estiver com a opção Não selecionada), podendo ser Integrar como isento ou Integrar como outras. Caso a opção Não for selecionada e o campo 9.3 CST ICMS desta tela estiver em branco, o CST do ICMS enviado no arquivo dependerá da opção informada no campo VALOR NÃO TRIBUTADO, podendo ser 40 (integrar como isento) ou 90 (integrar como outros).

7.4 IPI: neste campo deverá ser selecionada a forma de tributação do IPI para as operações, podendo ser Crédito (Compras), Débito (Saídas) ou Não (Não considerar na apuração). Logo a frente dessa opção há o campo VALOR NÃO TRIBUTADO, onde o usuário deverá selecionar como será realizada a integração do valor do imposto quando o mesmo não for tributado, podendo ser Integrar como isento ou Integrar como outras.

7.6 Calcular o ICMS pela alíquota interna: marcando esta opção, todas as operações com esta CFOP terão o ICMS calculado considerando a alíquota definida na coluna Região Interna do cadastro do produto, cujo caminho é (Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Incluir / Alterar >> Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> Aba PARÂMETROS FISCAIS >> Aba ICMS).

7.8 Calcular a diferença de ICMS: Marcando esta opção, todas as operações de venda para fora do estado no qual a empresa se localiza irão calcular a diferença de ICMS dentre os estados conforme definido no cadastro da classificação fiscal para o produto que esteja configurado sob essa Natureza de Operação; veja o campo DIF ICMS, cujo caminho é (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Classificação fiscal >> [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL).

9.3 CST ICMS: nesse campo poderá ser selecionado um CST (Código de Situação Tributária) para o ICMS a ser considerado nas operações que utilizarem esta CFOP.

9.4 CST IPI (NFE): nesse campo pode ser selecionado um CST (Código de Situação Tributária) para o IPI a ser considerado nas operações que utilizarem esta CFOP.

  • ATENÇÃO: o preenchimento dos campos 9.3 CST ICMS e 9.4 CST IPI (NFE) fará com que o CST informado no cadastro do produto seja ignorado e seja considerado o CST informado nestes campos.

Aba INTEGRAÇÃO CONTÁBIL / FISCAL

Nessa Aba, teremos uma marcação que influenciará na geração do SPED:

Gerar o SPED Fiscal desta natureza de operação: Marque esta opção caso as operações realizadas com esta natureza de operação devam ser enviadas para o arquivo de escrituração do SPED Fiscal.

Plano de Contas Contábeis

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Plano de Contas (SPED) >> Tela [0869] CADASTRO DE PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS).

  • ATENÇÃO: Para a execução deste procedimento é necessário possuir a permissão de usuário localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PEFIL – PERMISSÃO DE ACESSO); no Item 1. CADASTROS, Agrupamento 5. TABELAS FISCAIS, Campo 5.1 NATUREZA DE OPERAÇÃO, o usuário deverá ter a permissão mínima para Consultar e Incluir.

Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formado por um conjunto de contas previamente estabelecido que permite obter as informações necessárias à elaboração de demonstrações contábeis e relatórios gerenciais, conforme as características de cada entidade. (extraído de <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/contabilidade-publica/plano-contas>.)

Na Tela [0869] CADASTRO DE CONTAS CONTÁBEIS deverão ser cadastrados os planos de conta contábeis utilizados pela empresa. Clique no botão Incluir e proceda à informação dos campos abaixo:

Código da conta: neste campo deverá ser informado o código de controle da conta contábil a ser cadastrada. Este código deve ser elaborado pela empresa junto ao seu contador.

Nome da conta: neste campo deverá ser informado o nome da conta contábil a ser cadastrada. O nome da conta é de livre criação, porém deve-se consultar o contador sobre a melhor denominação para a mesma.

Nível: neste campo deve ser informado o nível de controle da conta contábil a ser cadastrada. Exemplo: nível 1 – ativo, nível 2 – ativo circulante, nível 3 – banco A, nível 4 – banco B (tal exemplo é meramente ilustrativo, sendo tal campo uma orientação para organização e geração de dados).

Natureza da conta: neste campo deverá ser selecionada a natureza da conta contábil a ser cadastrada, podendo ser: Contas de ativo, Contas de passivo, Patrimônio líquido, Contas de resultado, Contas de compensação ou Outras.

Tipo da conta: neste campo deverá ser informado o tipo da conta contábil a ser cadastrada, podendo ser Sintética ou Analítica.

Após o cadastro das contas, as mesmas deverão ser vinculadas ao produto em (Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Incluir / Alterar >> Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> PARÂMETROS FISCAIS >> SPED ICMS/IPI >> PLANO DE CONTAS)

  • A Tela [0869] CADASTRO DE CONTAS CONTÁBEIS também pode ser acessada a partir do cadastro do produto, dentro da Aba PARÂMETROS FISCAIS, aba SPED EFD ICMS/IPI, clicando-se no botão ao lado do campo PLANO DE CONTAS.

Cada produto deve estar vinculado corretamente a uma conta contábil, uma vez que nos meses em que houver o envio do inventário, na escrituração, o código da conta contábil também será enviado.

Classificação Fiscal

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Classificação Fiscal >> Tela [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL)

Na Tela [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL deverão ser ajustados os dados de tributação para a correta realização do cálculo de Substituição Tributária (ICMS-ST). Este cadastro disponibiliza os mesmos campos diversas vezes, onde cada uma das colunas corresponde a um estado brasileiro – os quais são identificados por sua sigla correspondente no topo da coluna. Os seguintes campos deverão ser preenchidos, sendo responsabilidade do contador da empresa o correto preenchimento desses campos:

  • Para a execução dos procedimentos descritos abaixo, será necessário possuir a permissão de usuário localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PEFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 1. Cadastros >> 5. Tabelas fiscais >> 5.1 NATUREZA DE OPERAÇÃO) o usuário deverá ter a permissão mínima para Consultar e Incluir.

Deverão ser considerados os parâmetros fiscais que envolvem a comercialização e aquisição dos produtos da empresa, determinando os dados que serão enviados pelo SPED.

Mais informações sobre a Tela de Classificação Fiscal, consultar o capítulo 5.2.

Depois de cadastrada a classificação fiscal, a mesma deverá ser vinculada ao produto. Para isso, acesse (Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Incluir / Alterar >> Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> parâmetros fiscais >> Aba IPI-ST >> CLASSIFICAÇÃO FISCAL – PADRÃO)

  • A Tela [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL também poderá ser acessada a partir do cadastro do produto (Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS), na Aba PARÂMETROS FISCAIS, Aba IPI-ST, clicando-se na pasta ao lado do Campo CLASSIFICAÇÃO FISCAL – PADRÃO.

Clientes

(Cadastros >> Clientes >> Clientes >> Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES)

Na Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES, é necessário selecionar na grid de exibição de resultados o cliente que deseja ajustar o cadastro e clicar no botão Incluir ou Alterar , abrindo a Tela [0057] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE CLIENTES onde deverão ser verificados os campos abaixo.

  • Para a execução deste procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 1. CADASTROS, Agrupamento 1. CLIENTES >>1.1 CADASTRO), devendo-se ter a permissão mínima de Consultar e Alterar.

Aba DADOS CADASTRAIS

Nessa Aba deverão ser preenchidos corretamente todos os campos referentes a dados cadastrais e de endereço, bem como seus dados complementares.

Aba DADOS COMPLEMENTARES

Esta Aba permite a informação do Plano de Contas no qual o cliente se enquadra.

Plano de Contas: Nesse campo deverá ser informado o código do plano de contas contábil a ser considerado para o cliente em questão. Ao clicar no botão Consulta plano de contas ao lado do campo, será aberta a Tela [0869] CADASTRO DE PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS, descrita no tópico 6.3.2 deste manual e que possibilita a seleção de uma conta previamente cadastrada.

  • Esse campo deverá ser preenchido somente caso o contador de sua empresa oriente a realização deste controle.

Fornecedores

(Cadastros >> Fornecedores >> Fornecedores >> Tela [0053] CADASTRO DE FORNECEDORES).

  • Para a execução deste procedimento, é necessária a permissão de usuário em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 1. CADASTROS >> Agrupamento 2. FORNECEDORES >> 2.1 CADASTRO), deve-se ter a permissão mínima de Consultar e Alterar.

Na Tela [0053] CADASTRO DE FORNECEDORES, será necessário selecionar na grid de exibição de resultados o fornecedor específico que se deseja ajustar o cadastro e clicar no botão Incluir ou Alterar , abrindo a Tela [0065] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE FORNECEDORES, na qual deverão ser verificados os seguintes campos:

Aba DADOS CADASTRAIS

Nessa Aba deverão ser informados corretamente todos os campos referentes aos dados cadastrais e de endereço, uma vez que serão enviadas no arquivo fiscal.

Aba DADOS COMPLEMENTARES

Plano de contas: Nesse campo deverá ser informado o código do plano de contas contábil a ser considerado para o Fornecedor em questão. Ao clicar na lupa ao lado do campo, será aberta a Tela [0869] CADASTRO DE PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS, descrita no tópico 6.3.2 do manual, possibilitando a seleção da conta previamente cadastrada.

  • Este campo deverá ser preenchido somente caso o contador de sua empresa oriente a realização deste controle.

Produtos

(Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS)

  • Para a execução deste procedimento, é necessária a permissão de usuário em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 2. PRODUTOS >>1. PRODUTOS >> 1.1 CADASTRO) deve-se ter a permissão mínima de Consultar e Alterar.

Na Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS, será necessário selecionar na grid de exibição de resultados o produto que se deseja ajustar o cadastro e clicar no botão Alterar (ou no botão Incluir , caso se deseje incluir o produto) , abrindo a Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS. Nela, todos os dados referentes ao produto deverão ser inseridos corretamente, uma vez que tais informações serão enviadas no arquivo fiscal. Assim, observe os seguintes campos:

Aba DADOS GERAIS

Venda unidade e Compra unidade: Nesses campos, informe a unidade de medida considerada para o produto a ser cadastrado – por exemplo, UN (unidade), PÇ (peça), etc. As unidades para venda ou compra poderão ser consideradas de forma diferente, não coincidindo necessariamente.

  • Todas as configurações dessa Aba deverão ser realizadas com o auxílio / orientação do contador da empresa.

Aba PARÂMETROS FISCAIS: Aba GERAL

Origem da mercadoria: Informe qual é o código de origem da mercadoria em questão. O código informado aqui refere-se ao primeiro dígito do CST (Código da Situação Tributária) impresso nas notas fiscais de venda. Exemplo: CST 010 (origem da mercadoria = 0; CST = 10).

Aba PARÂMETROS FISCAIS: Aba ICMS

Base de cálculo do ICMS: Nesse campo poderá ser informado um valor a ser considerado como base de cálculo de ICMS fixo para o produto em questão, sendo que tal informação será considerada em todas as operações de venda. Caso o produto não possua base de cálculo de ICMS fixa, o campo deverá ser mantido em branco.

Os campos abaixo repetem-se em cinco colunas, sendo que cada uma refere-se a uma região do país.

Interna: Os campos envolvidos nesta coluna tratam da tributação interna do estado de localização da empresa.

Coluna 1: Os campos desta coluna tratam da tributação somente dos estados localizados nas regiões Sul e Sudeste. ATENÇÃO: caso o estado de localização da empresa esteja em uma destas regiões, o mesmo será desconsiderado, uma vez que a tributação ocorrerá pela região Interna.

Coluna 2: Os campos desta coluna tratam da tributação dos estados localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o estado do Espírito Santo. ATENÇÃO: caso o estado de localização da empresa esteja em uma destas regiões, a configuração desse campo será desconsiderada, uma vez que a tributação ocorrerá pela região Interna.

Coluna UF: Caso haja algum estado brasileiro que tenha alguma particularidade na tributação de ICMS para o produto em questão, informe nesse campo a sigla do estado e considere que os campos abaixo dele deverão ser preenchidos com as características específicas da tributação. Com o preenchimento do campo, o estado em questão será desconsiderado nas regiões 1 e 2.

Coluna ECF: Para empresas que utilizam o ECF (Emissor de Cupom Fiscal), a tributação das vendas realizadas através do ECF obedecerá às informações desta coluna. Nesse caso, será desconsiderada a tributação informada na região Interna e o sistema obedecerá ao informado nos campos da coluna ECF.

Coluna SAT: Para empresas que utilizam o SAT (Sistema Autenticador e Transmissor) a tributação das vendas realizadas através do SAT obedecerá às informações desta coluna. Nesse caso, será desconsiderada a tributação informada na região Interna e o sistema obedecerá ao informado nos campos da coluna SAT.

CST: Nesse campo deverá ser informado o código de situação tributária a ser considerado para o produto em suas operações de venda.

ALÍQ ICMS: Nesse campo deverá ser informada a alíquota de tributação do ICMS do produto nas operações de venda.

% REDUÇÃO: Nesse campo deverá ser informado o percentual de redução a ser aplicado na base de cálculo do ICMS do produto nas operações de venda. Esse campo apenas será habilitado quando no campo CST for selecionada uma das seguintes opções: 20, 51, 70 ou 90.

% ACRÉSCIMO: Nesse campo deverá ser informado o percentual de acréscimo a ser aplicado na base de cálculo do ICMS do produto nas operações de venda. Esse campo apenas será habilitado quando no campo CST for selecionada a opção 00.

MENSAGEM 1: Nesse campo poderá ser selecionada uma mensagem referente ao ICMS a ser destacada nos dados adicionais da nota fiscal de venda.

MENSAGEM 2: Nesse campo poderá ser selecionada uma segunda mensagem referente ao ICMS a ser destacada nos dados adicionais da nota fiscal de venda.

Marcação □ Específica conforme o cliente: Essa opção deverá ser marcada caso haja algum cliente da empresa que possua uma tributação diferente de ICMS para o produto em questão. Ao marcar esta opção, os campos CST, ALIQ ICMS, % REDUÇÃO, % ACRÉSCIMO e MENSAGEM 1 abaixo da marcação serão habilitados em três colunas referentes às regiões INTERNA, 1 e 2.

  • Para que a marcação □ ESPECÍFICA CONFORME O CLIENTE seja considerada nas operações de venda com aquele produto, é necessário que, no cadastro do cliente, em Cadastros >> Clientes >> Clientes >> Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES >> Incluir / Alterar >> Tela [0057] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE CLIENTES >>DADOS COMPLEMENTARES >> a marcação □ CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO ICMS DIFERENCIADO esteja marcada.

Marcação □ não destacar ICMS na Nota Fiscal: Marcando esta opção, ao emitir notas fiscais de venda com o produto em questão não serão destacados os valores de ICMS, mesmo que o produto esteja configurado para calculá-los. ATENÇÃO: essa opção só será considerada em notas de formulário contínuo.

% ICMS padrão para a nota fiscal de compra: Nesse campo poderá ser informado um percentual de tributação do ICMS do produto nas operações de compra.

Aba PARÂMETROS FISCAIS: Aba IPI-ST

Esta aba deverá ser considerada caso a empresa realize o recolhimento de IPI ou faça uso da rotina de Substituição Tributária.

Marcação □ Integrar IPI como isento: marcando essa opção, o valor do IPI será integrado aos arquivos de integrações contábeis como isento.

Base de cálculo: nesse campo poderá ser informada uma base de cálculo de IPI fixa para o produto em questão, sendo que tal base será considerada em todas as operações de vendas. ATENÇÃO: caso o produto não possua base de cálculo de IPI pautada (ou seja, fixa), o campo deverá ser mantido em branco.

Valor do IPI: nesse campo poderá ser informado um valor de IPI fixo para o produto em questão, sendo que tal valor será considerado em todas as operações de vendas. Caso o produto não possua valor de IPI pautado (ou seja, fixo), o campo deverá ser mantido em branco.

% IPI para venda: nesse campo deverá ser informada a alíquota de tributação do IPI do produto nas operações de venda.

Mensagem IPI: nesse campo poderá ser selecionada uma mensagem referente ao IPI. Essa mensagem será destacada nos dados adicionais da nota fiscal de venda.

CADASTRO DE PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS – padrão: nesse campo deverá ser selecionada a classificação fiscal (NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL) padrão que enquadre o produto em questão. Tal informação contém os dados para o cálculo da substituição tributária do produto.

Classificação fiscal – tabela 2: nesse campo poderá ser selecionada uma segunda opção da classificação fiscal (ou NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) que enquadre o produto em questão, porém com tributações diferentes. Tal informação contém os dados para o cálculo da substituição tributária do produto.

Classificação fiscal – tabela 3: nesse campo poderá ser selecionada uma terceira opção da classificação fiscal (ou NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL) que enquadre o produto em questão, porém com outras tributações. Tal informação contém os dados para o cálculo da substituição tributária do produto.

  • São disponibilizados três campos para classificação fiscal devido à possível necessidade de cálculo de substituição tributária diferente para diversos clientes. Sendo assim, no cadastro de clientes, em (Cadastros >> Clientes >> Clientes >> Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES >> Incluir / Alterar >> Tela [0057] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE CLIENTES), na Aba DADOS COMPLEMENTARES, informe no Campo CLASSIFICAÇÃO FISCAL qual classificação fiscal deverá ser considerada nas operações de venda para esse cliente.

Base subst recolhida: Esse campo será preenchido automaticamente com o último valor de base de cálculo de substituição tributária informado na nota fiscal de entrada – este e o próximo campo colherão informações a partir da Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS, em (Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA >> Incluir >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS).

ICMS subst recolhido: Esse campo será preenchido automaticamente com o último valor de substituição tributária informado na nota fiscal de entrada.

% IPI padrão para a nota fiscal de compra: Nesse campo poderá ser informado um percentual de tributação de IPI do produto nas operações de compra.

Base ICMS-ST: nesses campos poderão ser informadas bases de cálculo fixas para a substituição tributária para cada um dos estados brasileiros. Quando a empresa utilizar um valor de ST pautado, o sistema desconsiderará o valor do IVA (Índice de Valor Agregado) informado na classificação fiscal e assumirá o valor da pauta para o cálculo de ST.

  • ATENÇÃO: esses campos deverão ser preenchidos somente sob orientação do contador da empresa; será possível deixar tais campos em branco caso o contador reconheça o não enquadramento da empresa em uma situação ou outra.

Aba PARÂMETROS FISCAIS: Aba NF-e

As configurações realizadas nessa aba influenciarão na Nota Fiscal Eletrônica, devendo estar corretamente preenchidas não somente para a emissão do SPED, mas também da própria NF-e.

Agrupamento nas naturezas de operação onde o IPI for a débito: Quando na configuração da natureza de operação em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >>Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Incluir >> Tela [0155] INCLUSÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Aba CFOP SIMPLES >> Agrupamento 7. INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS >> 7.4 IPI), a tributação do IPI estiver selecionada como Débito, a informação presente no campo CST IPI (NFE) desse agrupamento será considerada no envio de informações à SEFAZ.

Agrupamento nas naturezas de operação onde o IPI for a crédito: Quando na configuração da natureza de operação em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >>Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Incluir >> Tela [0155] INCLUSÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Aba CFOP SIMPLES >> 7. INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS >> 7.4 IPI), a tributação do IPI estiver selecionada como Crédito, a informação presente no campo CST IPI (NFE) desse agrupamento será considerada no envio de informações à SEFAZ.

Agrupamento nas naturezas de operação onde o IPI for isento: Quando na configuração da natureza de operação em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >>Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Incluir >> Tela [0155] INCLUSÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO >> na Aba CFOP SIMPLES >> 7. INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS >> 7.4 IPI) a tributação do IPI estiver selecionada como Não, a informação presente no campo CST IPI (NFE) desse agrupamento será considerada no envio de informações à SEFAZ.

Aba PARÂMETROS FISCAIS: Aba SPED EFD ICMS/IPI

Nessa aba serão realizadas configurações específicas quanto ao SPED Fiscal, não influenciando em outras funcionalidades do Sistema.

Gênero do item: Nesse campo deverá ser selecionado o gênero do produto de acordo com a Tabela Gênero do Item de Mercadoria / Serviço constante no Guia Prático da EFD, disponível para download no link <http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm>.

Plano de contas: Nesse campo deverá ser informado o código do plano de contas contábil a ser considerado para o produto em questão. Este campo é de preenchimento obrigatório para a validação do SPED Fiscal – verificar o tópico PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS deste manual.

Selo de controle de IPI: Nesse campo deverá ser selecionado o selo de controle do IPI aplicável ao produto em questão, de acordo com a tabela 4.5.2 – Tabela de Código de Selo de Controle disponível no site http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Classe de enquadramento de IPI: Nesse campo deverá ser selecionado o código da classe de enquadramento do produto para a tributação do IPI de acordo com a tabela 4.5.1 – Tabela de Códigos da Classe de Enquadramento do IPI disponível no site http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal.

Tipo de item: Neste campo deverá ser selecionado o Tipo de Item correspondente ao Produto, sendo possível escolher dentre as opções citadas a seguir, tal escolha deverá ser realizada sob orientação do contador da empresa.

De acordo com o Guia Prático da EFD:

Deve ser informada a destinação inicial do produto, considerando-se os conceitos:

00 – Mercadoria para revenda – produto adquirido para comercialização;

01 – Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;

03 – Produto em processo: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase e processo de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase e processo de produção anterior à qual o mesmo foi gerado;

04 – Produto acabado: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;

05 – Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);

06 – Produto intermediário – aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização; (extraído de < http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Guia_Pratico_da_EFD_Versao_2.0.13.pdf>.)

  • No caso específico dos produtos classificados como medicamento, acesse a Aba OUTRAS INFORMAÇÕES onde poderão ser cadastradas informações específicas de medicamento, como exemplificado no tópico a seguir:

Medicamentos: Aba OUTRAS INFORMAÇÕES

Os campos abaixo deverão ser preenchidos somente para os produtos que são medicamentos, não existindo a necessidade de nenhuma configuração em relação a produtos que não se enquadrem nessa situação particular.

Registro ANVISA: Informe neste campo o número do registro do produto na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Marcação □ Este produto é um medicamento ou matéria prima farmacêutica: Marque esta opção caso o produto seja um medicamento ou matéria prima para a produção de medicamento(s).

Marcação □ Medicamento veterinário, homeopático ou amostra grátis: Marque esta opção caso o produto seja um medicamento veterinário, homeopático ou amostra grátis. Selecionada esta opção, não será necessário informar dados nos campos TIPO DE PRODUTO, TIPO DE MEDICAMENTO e VALOR DE PMC.

Tipo do produto: selecione nesse campo o tipo de produto quanto à sua exposição no mercado, sendo disponibilizadas as opções 0 – Similar, 1 – Genérico, 2 – Ético ou de Marca, ou 3 – Outros.

Tipo de medicamento: Selecione nesse campo o tipo de enquadramento de precificação do produto, sendo disponibilizadas as opções 0 – Tabelado ou Preço Máx. Sugerido, 1 – Margem de Valor Agregado, 2 – Lista Negativa, 3 – Lista Positiva ou 4 – Lista Neutra.

Valor de PMC: Informe nesse campo o preço máximo de venda do produto ao consumidor, de acordo com cada alíquota. O valor cadastrado será de acordo com a alíquota da região do fornecedor (Interna, região 1 ou região 2).

Marcação □ Produto com venda controlada pelo governo: Marque essa opção caso a venda do produto seja controlada pelo governo.

Cartões de Crédito e Débito

(Financeiro >> Tabelas Financeiras >> Cartões de Crédito >> Tela [0130] OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E FINANCEIRA).

No cadastro de cartões de crédito e débito a partir da Tela [0130] OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO será necessário definir uma operadora para o serviço. Tal informação é exigida pois, no momento da escrituração fiscal, é criado o registro 1600 no SPED Fiscal referente ao montante de movimentações com cartões de crédito e débito, sendo destacada a operadora vinculada ao cartão utilizado.

 

Fornecedor: informe o Fornecedor do serviço relativo ao cartão de crédito. Assim como os demais fornecedores da empresa, tal configuração deverá ser realizada em (Cadastros >> Fornecedores >> Fornecedores >> Tela [0053] CADASTRO DE FORNECEDORES >> Incluir >> Tela [0065] INCLUSÃO DE FORNECEDORES).

  • Apesar de destacarmos o campo FORNECEDOR, os demais campos presentes para aquele cartão de crédito / débito deverão estar corretamente preenchidos.

Processos

Os processos diários realizados na empresa (inclusão de notas de entrada, notas de saídas, controle de estoque, etc.) deverão ser inseridos, a partir do Onclick, da forma mais completa e minuciosa possível, garantindo a integridade das informações enviadas para o arquivo do SPED Fiscal. Seguem abaixo algumas particularidades relativas a tais processos quanto aos dados necessários para sua escrituração.

Nota Fiscal de Entrada

(Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA).

  • Para visualizar esta tela, é necessário possuir a permissão de usuário localizada no menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 5. COMPRAS, Agrupamento 5. NOTA FISCAL DE COMPRA >> 5.1 CADASTRO) onde deve-se ter ao menos as permissões de Incluir, Consultar e Alterar.

A partir da Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA que é realizado o procedimento de inclusão das notas fiscais de entrada (ou seja, nota fiscal de compra). A nota fiscal de entrada inserida no Onclick deverá conter as mesmas informações da nota fiscal emitida pelo fornecedor, uma vez que se trata de um documento fiscal.

Para que o processo de inclusão dessa nota fiscal de entrada se realize, é necessário que já tenham sido cadastrados no sistema o Fornecedor (a partir da Tela [0053] CADASTRO DE FORNECEDORES), a natureza de operação (CFOP) (a partir da Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO) e o(s) produto(s) (a partir da Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS) que nela consta(m).

Após estes cadastros, a nota de entrada poderá ser inclusa dos seguintes modos:

  1. Através da importação do arquivo XML enviado pelo seu fornecedor em (Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA >> Incluir >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS >> Funções >> Importar Nota Fiscal Eletrônica >> Tela [0866] IMPORTAÇÃO / VISUALIZAÇÃO DE ARQUIVOS XML DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA).
  2. A partir da importação do pedido de compra em (Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA >> Incluir >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS >> Funções >> Importar Pedido de Compra >> Tela [0588] PEDIDOS DE COMPRA).
  3. A partir do recebimento de compra em (Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA >> Incluir >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS >> Funções >> Importar Recebimento de Compra >> Tela [0745] IMPORTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE COMPRA).
  4. Através de inclusão manual em (Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA >> Incluir >> Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS).
  • O botão Funções será habilitado somente após o preenchimento, na Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS, dos campos SÉRIE, NÚMERO DA NOTA e FORNECEDOR.
  • Aconselhamos a inclusão através do arquivo XML oferecido pelo fornecedor devido à facilidade de inclusão e pela garantia de fidelidade aos dados, uma vez que dados imprecisos poderão comprometer a geração do arquivo para o SPED Fiscal.

Aba DADOS DA NOTA

Nesta aba teremos uma série de informações determinantes para a correta escrituração da Nota Fiscal, sendo necessário atentar para suas particularidades no momento de seu preenchimento.

  • Campo EMISSÃO: refere-se a data de emissão da nota fiscal pelo fornecedor.
  • Campo ENTRADA: refere-se a data de entrada da nota fiscal na sua empresa.
  • Constarão no arquivo do SPED Fiscal as notas com a data de entrada correspondente ao mês selecionado na geração do arquivo. Exemplo: no caso de uma nota com emissão em 15/09/2014 e entrada em 02/11/2014, tal nota comporá a escrituração do mês de Novembro, constando ambas as datas no registro C100; no arquivo do mês de Setembro, tal nota não constará.

Doc. Fiscal: Deverá ser preenchido com o tipo correto de documento fiscal referente à operação que está sendo realizada. As opções são: Nota Fiscal, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Nota Fiscal de Produtor, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, Conhecimento Aéreo, Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada, Cupom Fiscal, Cupom Fiscal Bilhete de Passagem, Nota Fiscal Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e ou Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso.

Caso opte por fazer a inclusão manual da nota fiscal de entrada, ao informar o código do produto será aberta a Tela Auxiliar para a inserção dos dados de entrada do produto. Nessa janela, observe os seguintes campos:

CST: Refere-se ao CST (Código de Situação Tributária) da nota de entrada enviada pelo fornecedor.

CST para escrituração: Esse campo registrará o CST (Código de Situação Tributária) do ICMS que será enviado nos arquivos fiscais, como o SPED Fiscal. Esse CST poderá ser diferente do existente na Nota Fiscal de Compra dos produtos, podendo ser informado manualmente ou ter sua conversão realizada automaticamente pelo sistema, desde que configuradas as regras para tal parâmetro no Sistema (veja abaixo).

  • Caso deseje que o sistema faça a conversão automática do CST para escrituração, a seguinte rotina deverá estar configurada em (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 9.FORNECEDOR/COMPRA >> Agrupamento 4. NOTA FISCAL DE COMPRA >> 4.16 REGRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO CST (NOTAS FISCAIS DE ENTRADA).

Base ICMS-R$: Informe nesse campo o valor da base de cálculo do ICMS. O campo é preenchido automaticamente com o valor total do produto, porém seu valor poderá ser editado.

% ICMS: Informe nesse campo o percentual de tributação do ICMS para o produto em questão.

% REDUÇÃO: Informe nesse campo, caso haja, o percentual de redução da base de cálculo do ICMS do produto em questão. ATENÇÃO: esse campo só será habilitado se o CST utilizado for x20 ou x70.

Valor total IPI: Informe nesse campo o valor do IPI do produto. Esse valor será calculado automaticamente caso, no cadastro do produto, estiver informado o percentual de IPI fixo para compra, podendo ainda ser alterado manualmente, em (Cadastro de Produtos >> aba Parâmetros Fiscais >> aba IPI-ST >> % IPI padrão para nota fiscal de compra)

Base ICMS subst: Informe nesse campo, caso haja, o valor da base de cálculo da substituição tributária do ICMS do produto. Esse campo será preenchido automaticamente caso as informações para cálculo da substituição tributária na compra estiverem devidamente preenchidas no cadastro da classificação fiscal utilizada para o produto.

ICMS Substituto: Informe nesse campo, caso haja, o valor da substituição tributária do ICMS do produto. Esse campo será preenchido automaticamente caso as informações para cálculo da substituição tributária na compra estiverem devidamente preenchidas no cadastro da classificação fiscal utilizada para o produto.

Após informar esses campos, a inclusão do produto na nota fiscal de entrada será realizada, sendo o produto exibido na grid de exibição de resultados da Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS para consultas e correções.

Agrupamento TOTAIS:

Base ICMS: Será exibido o valor da base de cálculo de ICMS da Nota.

Vr ICMS: Será exibido o valor total do imposto ICMS da Nota.

Base Subst (Escrit.): Será exibido o valor total da base de cálculo de substituição tributária da nota, caso o CST de Escrituração dos itens for X10. Se o CST de Escrituração for X60, não será calculado o valor no total da nota (somente nos itens), mesmo que os dados para cálculo estejam preenchidos no cadastro da classificação fiscal, pois o CST 60 refere-se que o ICMS foi cobrado anteriormente.

ICMS SUBST: Será exibido o valor total da substituição tributária aplicada sobre o valor do ICMS, caso o CST de Escrituração dos itens for X10. Se o CST de Escrituração for X60, não será calculado o valor no total da nota (somente nos itens), mesmo que os dados para cálculo estejam preenchidos no cadastro da classificação fiscal, pois o CST 60 refere-se que o ICMS foi cobrado anteriormente.

ICMS ST (X60 – custo): Caso o parâmetro 7.12.1 Somar o valor do ICMS ST no valor das mercadorias em operações com CST de escrituração X60 esteja marcado no cadastro do CFOP utilizado no item da nota, as CSTs de escrituração sejam X60 e o campo 7.12 ICMS ST (ESCRITURAÇÃO) do CFOP estiver como NÃO, o valor total de ST será somado ao valor total da nota, e tal valor será exibido neste campo.

Aba OUTRAS INFORMAÇÕES

Caso a inclusão da nota fiscal tenha sido feita manualmente e se tratar de nota fiscal eletrônica, será necessário informar a chave da NF-e no campo CHAVE NF-E desta Aba, sendo possível informar também a chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no campo CHAVE CT-E (veja abaixo).

Notas Fiscais de Venda

(Vendas >> Notas Fiscais >> Nota Fiscal >> Tela [0565] NOTA FISCAL).

  • Para visualizar a presente Tela, é necessário possuir a permissão de usuário localizada no menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 3. VENDAS >> Aba NOTA FISCAL >> Agrupamento 1. NOTA FISCAL >> 1.1 CADASTRO) onde deve-se ter ao menos as permissões de Incluir, Consultar e Alterar.

Na Tela [0565] NOTA FISCAL serão listados todos os registros de documentos fiscais de saída emitidos pela empresa – por exemplo: nota fiscal, cupom fiscal, devolução de venda, devolução de compra, remessa para conserto, remessa para demonstração, nota de entrega futura, etc. A partir do botão Incluir dessa Tela, será aberta a Tela [0566] MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL, na qual deverão ser observados os seguintes campos para a emissão do SPED Fiscal:

Série: Informe nesse campo a qual série a nota fiscal cadastrada se vincula. Cada série deve ser inclusa nas configurações do sistema e ter o modelo de documento fiscal (campo DOC. FISCAL) configurado através do menu (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 3. PARÂMETROS GERAIS >> 3. SÉRIES CADASTRADAS)

Aba FATURAMENTO

Informe nesta Aba os dados que serão utilizados para o faturamento da Nota Fiscal. Apesar de destacarmos apenas alguns campos, todos serão importantes para o devido registro da Nota.

  • Campo EMISSÃO: refere-se a data em que a nota fiscal foi criada.
  • Campo SAÍDA: refere-se a data em que houve a saída da mercadoria; por exemplo, pode ser emitida uma nota hoje e a mercadoria ser entregue no dia seguinte.
  • Constarão no arquivo gerado para o SPED Fiscal as notas com a data de emissão do mês selecionado na geração do arquivo. Por exemplo: uma nota com emissão em 31/10/2014 e com saída em 02/11/2014 comporá a escrituração do mês de Outubro, constando no registro C100 somente sua data de emissão; no arquivo do mês de Novembro, tal nota não constará.

Depois de informada a série da nota fiscal e os demais dados constantes na Aba FATURAMENTO, será possível importar um pedido de venda, uma ordem de serviço ou incluir o produto manualmente. Caso opte por realizar a inclusão manual, ao informar o código do produto será aberta a Tela Auxiliar para inserção dos dados do produto. Nesta Tela, observe os seguintes campos:

TRIB: Exibe a tributação aplicada ao produto. O sistema traz neste campo somente o primeiro dígito desse código CST – por exemplo, se o CST for X00, traz o 0; se o CST for X10, traz o 1, etc.

O campo TRIB poderá trazer o CST do cadastro do produto, do cadastro da classificação fiscal utilizado no produto ou do cadastro do CFOP do item. Caso o CFOP utilizado nesta operação esteja com o campo 9.3 CST ICMS preenchido (Tela [0155] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO, Agrupamento 9. OUTRAS INFORMAÇÕES), o sistema trará para a nota de venda o CST informado nesse campo. Caso o campo 9.3 CST ICMS esteja em branco e o campo CALC TOTAIS da classificação fiscal deste produto estiver marcado (Tela [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL, Aba PARÂMETROS FISCAIS PARA VENDA), o sistema trará o CST informado na classificação fiscal. Caso os campos 9.3 CST ICMS e o CALC TOTAIS estiverem em branco e desmarcado, respectivamente, o sistema trará o CST informado na Aba ICMS do Cadastro do Produto referente a região do cliente (Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS, Aba PARÂMETROS FISCAIS, Aba ICMS).

ICMS: Refere-se à alíquota de ICMS informada no cadastro do produto que está sendo incluso.

RED: refere-se à alíquota de redução informada no cadastro do produto.

  • Nenhum destes campos deverá ser alterado no lançamento da nota de venda. Caso seja necessário alterar algum deles, deve-se acessar o cadastro do produto e efetuar a alteração diretamente nessa Tela (Tela [0324] ALTERAÇÃO DE PRODUTOS).

Após a inclusão do item, ele será exibido na grid de exibição de resultados da Tela [0566] MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL.

Aba IMPOSTOS

Nesta Aba serão registradas as informações relativas ao produto incluso, apresentando os valores de tributos que incorrem sobre ele(s).

VR BASE ICMS: Refere-se ao valor da base de ICMS total da nota. O campo será preenchido automaticamente com o lançamento dos itens ou importação de outro documento e não poderá ser editado.

VR ICMS: Refere-se ao valor total do ICMS da nota fiscal. O campo será preenchido automaticamente com o lançamento dos itens ou importação de outro documento e não poderá ser editado.

VR BASE SUSBT: Caso haja substituição tributária na nota fiscal, esse campo será preenchido com o valor da base de ST (Substituição Tributária). O valor da base de ST só é preenchido quando o CST do(s) item(ns) for(em) igual(is) a 10, já que para o CST 60 entende-se que o valor do imposto já foi cobrado anteriormente. O campo será preenchido automaticamente com o lançamento dos itens ou importação de outro documento e não poderá ser editado.

VR SUSBT: Refere-se ao valor do imposto de substituição tributária da nota. O valor de ST só é calculado e preenchido quando o CST do(s) item(s) for(em) igual(is) a 10, já que para o CST 60 entende-se que o valor do imposto já foi cobrado anteriormente. O campo será preenchido automaticamente com o lançamento dos itens ou importação de outro documento e não poderá ser editado.

VR IPI: Caso a nota possua IPI, o valor será mostrado nesse campo. O campo será preenchido automaticamente com o lançamento dos itens ou importação de outro documento e não poderá ser editado. Caso a nota possua IPI e o campo esteja zerado ou o valor apresentado esteja incorreto, deverão ser verificadas as seguintes configurações:

1 – Para o cálculo ser devidamente realizado, em (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 1. DADOS DA EMPRESA >> 1. DADOS CADASTRAIS), selecione no campo TIPO DE EMPRESA a opção adequada: Indústria ou Indústria e Comércio – a opção Comércio não fará contribuição de IPI.

2 – Ainda em (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 4. IMPOSTOS, Agrupamento 2. CONFIGURAÇÃO PARA IMPOSTO FEDERAL), a marcação □ 2.8 CONTRIBUINTE DE IPI deverá estar ticada.

3 – No cadastro do cliente, em (Cadastros >> Clientes >> Clientes >> Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES >> Incluir / Alterar >> Tela [0057] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE CLIENTES >> Aba DADOS COMPLEMENTARES >>Agrupamento TRATAMENTO FISCAL), a opção □ CLIENTE ISENTO / COM SUSPENSÃO DE IPI deverá estar desmarcada.

4 – Na configuração do CFOP utilizado na nota, em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >> Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Incluir / Alterar >> Tela [0155] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO >>Aba CFOP SIMPES >> 7. INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS), no campo 7.4 IPI deve estar selecionada uma das opções: Débito ou Crédito. Além disso, na mesma Aba, no Agrupamento 9. OUTRAS INFORMAÇÕES, o campo 9.4 CST IPI (NFE) deverá estar em branco ou com a opção Tributada selecionada.

5 – No cadastro do produto, em (Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS >> Incluir / Alterar >> Tela [0324] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PRODUTOS >> PARÂMETROS FISCAIS >> IPI-ST) o campo % IPI PARA A VENDA ou o campo VALOR DO IPI deve estar preenchido.

6 – No cadastro de tabelas de preços, em (Cadastros >> Preços >> Tabelas de Preços >> Tela [0301] CRIAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS >> aba Dados gerais), na tabela de preço utilizada na venda, a opção □ NÃO CALCULAR O IPI NA VENDA DOS PRODUTOS DESTA TABELA deverá estar desmarcada.

ST Antecipado: O sistema calculará o ST Antecipado quando algum produto da nota fiscal tenha em seu cadastro um CST de cobrança de ICMS ST, mas foi incluso na nota fiscal com um CST sem cobrança de ST, por exemplo, no cadastro do produto esteja configurado para o cálculo de ST (classificação fiscal configurada para o cálculo com CST X10), porém, na inclusão da nota fiscal, o produto foi incluso foi com o CST X00; neste caso, o sistema irá calcular o valor de ST e o informará no campo ST Antecipado.

Esta situação pode ocorrer quando o cadastro do produto está configurado para o cálculo de ST, com sua classificação fiscal preenchida para o estado da venda, e configurada com percentual de IVA e CST X10, porém no cadastro do CFOP utilizado na nota o campo 9.3 CST ICMS está com a informação X00 preenchida. Neste caso, o sistema traz o CST da configuração do CFOP, no caso X00, mas calcula a ST no campo ST Antecipado.

Agrupamento NOTA FISCAL DE AJUSTE: este agrupamento será preenchido através da inclusão de notas de ajuste; tais notas referem-se àquelas cujo valor é um ajuste de impostos, como o ICMS. Tal agrupamento só será habilitado e deverá ser preenchido somente caso a natureza de operação utilizada na nota esteja configurada com a opção NF-e AJUSTE no campo Finalidade de Emissão NF-e.

Aba SPED FISCAL

Nessa Aba deverão ser informados dados específicos para a geração do SPED Fiscal.

Situação do Documento: Selecione a situação da nota fiscal emitida para a geração do SPED, informando se esse documento se trata de Escrituração extemporânea de documento regular, Escrituração extemporânea de documento cancelado ou Escrituração extemporânea de documento completar. Este campo somente deverá ser preenchido caso refira-se a um documento extemporâneo, caso contrário, dever ser deixado em branco. Entende-se como documento extemporâneo os documentos que foram escriturados fora do período de apuração e que deveriam ter sido gerados.

De acordo com o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital:

Escrituração extemporânea de documentos – Os documentos que deveriam ter sido escriturados em períodos anteriores ao informado devem ser registrados na EFD-ICMS/IPI com COD_SIT igual a 1, 3 ou 7. Nestes casos, a data de emissão e a data de entrada ou saída não devem pertencer ao período da escrituração informado no registro 0000. Observe-se que, quando se tratar de documento fiscal de saída de produtos ou prestação de serviços, os valores de impostos não serão totalizados no período da EFD-ICMS/IPI, devendo os tributos ser recolhidos com os acréscimos legais cabíveis. Para documentos fiscais de entrada, os créditos serão considerados normalmente na apuração. Verificar a legislação de cada UF, quanto à escrituração destes documentos. (extraído de < http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Guia_Pratico_da_EFD_Versao_2.0.13.pdf>.)

Lançamento Fiscal: Neste campo serão listadas as observações cadastradas em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Observação Fiscal >> Tela [0868] CADASTRO DE OBSERVAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL). Ao incluir ou alterar uma nota de venda, poderá ser selecionada uma mensagem neste campo; tal mensagem será enviada no registro D195 do arquivo do SPED Fiscal.

Segundo o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital:

(…) este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais. (Exemplo: informações sobre diferencial de alíquota). Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Sempre que existir um ajuste por documento deverá, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação. (Extraído de < http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Guia_Pratico_da_EFD_Versao_2.0.13.pdf>.)

  • Caso a nota seja inclusa na Série de NF-e e mesmo que essa nota não seja transmitida à SEFAZ, ela irá constar no arquivo do SPED Fiscal. Neste caso, ao validar o arquivo no PVA, será exibida uma mensagem de erro informando sobre a transmissão da nota.

Inventário Fiscal

(Estoque >> Estoque >> Relatórios >> Relatório de Inventário >> Tela [0328] INVENTÁRIO >> Visualizar >> Tela [0354] VISUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS).

No arquivo do SPED Fiscal, o inventário deverá ser escriturado junto às demais informações de movimentação da empresa. O período de escrituração desse registro deve ser definido com a orientação do contador, sendo que o sistema enviará esse arquivo de acordo com o informado nas Configurações do Sistema quanto aos parâmetros do SPED Fiscal.

O inventário fiscal sempre deverá ser gerado para a criação do registro a ser escriturado no SPED Fiscal. Este inventário, quando gerado pela primeira vez, criará um registro de inventário com as quantidades atuais do estoque. Ao gerar outros inventários posteriormente, o sistema fará uma varredura de todas as movimentações de entrada e saída, aplicando o resultado de tal leitura sobre a quantidade em estoque registrada no último inventário gerado – somando-se ou subtraindo-se à quantidade do último inventário.

Agrupamento Visualizar o Inventário: Nos campos desse agrupamento, MÊS e ANO, informe respectivamente para qual mês e ano deseja gerar o inventário.

Número de pág. Inicial: Nesse campo, informe o número da página inicial a ser considerada na emissão do livro de inventário. O preenchimento deste campo deverá ocorrer quando o inventário é gerado separadamente e se faz necessário paginar o livro.

Exportação do inventário: no campo SALVAR EM, informe, caso o inventário deva ser exportado, qual será o diretório no qual o arquivo deverá ser salvo.

Agrupamento valor do estoque: Selecione nesse campo como será informado o valor do estoque na geração do arquivo para o SPED. As opções são Custo atual, Custo médio, Custo (sem impostos) e Custo última compra.

Filtros marca, grupo e subgrupo: Informe qual marca, grupo ou subgrupo deseja visualizar na grid de exibição de resultados da presente tela.

Filtro tipo de produto: a partir desse agrupamento será possível selecionar quais tipos de produto que se deseja visualizar na grid de exibição de resultados dessa Tela. Assim, será possível visualizar uma ou mais opções simultaneamente: Produto acabado, Matéria-prima, Kit de produtos, Outros, Ativo fixo, Componentes, Semiacabados ou Embalagem.

Filtro listar estoque: Nesse agrupamento, teremos as opções □ POSITIVO, □ NEGATIVADO e □ ZERADO, sendo possível marcar mais de uma opção. Tais marcações realizarão a filtragem dos itens presentes em seu estoque para disponibilizá-los na grid de exibição de resultados.

Agrupamento imprimir: Esse agrupamento refere-se à visualização da impressão do livro de inventário, sendo possível imprimir ou a CATEGORIA ou a MARCA do produto no livro.

Os filtros utilizados aplicam-se somente quando o inventário for gerado separadamente. Quando tal documentação for enviada junto com a escrituração do SPED Fiscal, constarão, nos registros correspondentes, todos os produtos com estoque positivo – independente dos filtros aplicados.

Após preencher os campos necessários, clique no botão Pesquisar . Ao clicar neste botão, caso ainda não tenha sido gerado inventário para o período selecionado (Campos MÊS e ANO), será exibida a mensagem “INVENTÁRIO NÃO LOCALIZADO. DESEJA PROCESSAR ESTE INVENTÁRIO?”; clique na opção Sim para continuar a geração do inventário.

Ao final da geração do inventário, serão listados na grid de exibição de resultados todos os produtos que se enquadram nos filtros aplicados. O inventário será salvo automaticamente. Clique no botão Sair .

Caso o arquivo do inventário à parte seja solicitado pelo escritório de contabilidade que atende a empresa, na Tela [0354] VISUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, depois de feita a pesquisa dos produtos, clique no botão Opções , escolha a opção Contabilidade-Inventário e clique na opção Exportação. O inventário será salvo na pasta informada no campo SALVAR EM em um arquivo de nome INVENT de formato .TXT. ATENÇÃO: ao utilizar a Exportação da opção Contabilidade-Inventário, o arquivo será gerado somente com os produtos listados na grid que tenham estoque positivo, portanto atente-se aos filtros utilizados antes de realizar a pesquisa.

  • ATENÇÃO: caso seja feita alguma operação de entrada ou venda em um mês em que o inventário já tenha sido gerado, será necessário excluir o inventário já gerado e gerar um novo para que os valores sejam atualizados. Para isto, na Tela [0354] VISUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS, selecione o inventário gerado, selecionando o mês e ano de geração nos campos MÊS e ANO, e clique em Pesquisar . O inventário será mostrado nessa mesma Tela; clique então no botão Excluir , exibindo a mensagem: “CONFIRMA A EXCLUSÃO DO INVENTÁRIO DO MÊS: [mês selecionado]?“. Clique em Sim para confirmar e depois gere-o novamente, executando o mesmo procedimento descrito anteriormente.

Visando obter informações para compor o SPED, veja abaixo algumas das opções para visualizar os tributos pagos e demais obrigações da empresa. Tais telas oferecem tanto a opção de visualização dos dados quanto sua impressão para consulta e planejamento.

Simplificado

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Simplificado >> Tela [0896] APURAÇÃO DE IMPOSTOS).

A partir da Tela [0896] APURAÇÃO DE IMPOSTOS será possível realizar, de maneira simplificada, uma apuração dos impostos da empresa, no qual serão demonstrados, de forma generalizada, os valores totais dos impostos.

Para realizar a apuração de impostos através desta tela, informe no campo SÉRIE a Série fiscal registrada que deseja consultar (não informe nenhuma para considerar todas), bem como o PERÍODO DE ____ ATÉ ____ a ser considerado para a apuração. Após preencher estes dados, clique no botão Processar para que as totalizações dos impostos sejam exibidas em seus campos respectivos.

Detalhada

(Fiscal >> Apuração de Impostos >>Detalhada >> Tela [0164] APURAÇÃO DE IMPOSTOS – DETALHADA).

A partir da Tela [0164] APURAÇÃO DE IMPOSTOS – DETALHADA será possível realizar uma apuração dos impostos da empresa de forma detalhada, demonstrando os valores dos impostos separados por mês e operação, bem como os detalhes de cada operação. Ainda nessa Tela, será possível obter uma totalização dos valores exibidos.

Para realizar a apuração através dessa tela, informe a SÉRIE que deseja consultar (não informe nenhuma para considerar todas), o ANO ao qual refere-se à apuração e o tipo de OPERAÇÃO que deseja consultar – podendo ser Todos, Saídas, Serviços ou Entradas. Após preencher estes dados, clique no botão Pesquisar para que os valores dos impostos sejam listados mês a mês.

É possível ordenar a grid para uma melhor visualização.

Por Natureza de Operação

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> por Natureza de Operação >> Tela [0175] APURAÇÃO DE IMPOSTOS POR CFOP).

A partir da Tela [0175] APURAÇÃO DE IMPOSTOS POR CFOP, será possível realizar uma apuração dos impostos da empresa de acordo com as naturezas de operação utilizadas.

Para realizar a apuração através desta tela, informe a SÉRIE que deseja consultar (não informe nenhuma para considerar todas), o PERÍODO a ser considerado para a apuração, o tipo de OPERAÇÃO que deseja consultar, podendo ser Todos, Saídas, Serviços ou Entradas; além disso, é possível utilizar a marcação □ TOTALIZAR POR DIA. Após preencher esses dados, clique no botão Pesquisar : no relatório gerado, os valores dos impostos serão listados agrupados por natureza de operação.

Totais de ICMS e IPI

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> Totais de ICMS e IPI >> Tela [0176] TOTAIS DE ICMS E IPI POR NOTA FISCAL).

A partir da Tela [0176] TOTAIS DE ICMS E IPI POR NOTA FISCAL, será possível realizar uma apuração dos impostos da empresa de acordo com as notas fiscais em que houve tributação, onde serão listadas todas as notas fiscais seguidas dos valores dos impostos. Nos diferentes campos dessa Tela, informe a SÉRIE, PERÍODO, OPERAÇÃO e NATUREZA; utilize as diferentes marcações para personalizar o relatório, se desejar.

Após realizar as configurações desejadas para visualizar essa apuração de impostos, clique no botão Imprimir para que seja exibido o resultado da apuração para o período desejado.

Apuração

Diferentemente das Telas expostas em Relatórios, será necessário realizar a apuração dos impostos incidentes sobre as transações da empresa. O registro de apuração criado será enviado no arquivo de escrituração do SPED ICMS/IPI. Caso não seja realizada a apuração dos impostos e consequentemente o registro não seja criado no arquivo, ao validar o arquivo do Sped Fiscal, o validador acusará erro informando que o registro referente a apuração de impostos é obrigatório.

Veja abaixo como proceder para tal apuração.

ICMS, ICMS ST e IPI

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> ICMS e ICMS ST >> Tela [0910] APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS E ICMS ST))

A partir da Tela [0910] APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS E ICMS ST) poderá ser realizada a apuração dos valores de ICMS, ICMS ST e IPI. Para isso é necessário incluir um registro de apuração para cada mês e informar, caso haja, as obrigações dos impostos a recolher para cada tributação.

Para realizar a apuração, clique no botão Incluir : será aberta a Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS , na qual serão mostradas 3 (três) abas referentes às apurações do ICMS, do ICMS ST e do IPI. Veja abaixo algumas de suas configurações necessárias:

  • A apuração do IPI será necessária somente se a empresa contribuir com essa tributação. Caso não seja contribuinte de IPI (configurado na Configuração do Sistema), a aba referente ao IPI não será mostrada.

Aba APURAÇÃO DO ICMS

Nesta aba será realizada a inclusão do registro de apuração do ICMS.

Para realizar a inclusão do registro de apuração do ICMS, informe a data de início e data final do período de apuração no campo PERÍODO DE APURAÇÃO ____ ATÉ ____. Os valores dos impostos serão calculados automaticamente e exibidos nos campos específicos, sendo que serão exibidos em três agrupamentos:

Agrupamento débito do imposto: Neste agrupamento serão exibidos os valores referentes aos débitos de ICMS; ou seja, o total dos valores desse imposto nas saídas de mercadorias.

01. Total de débitos por “saída e prestações”: Refere-se ao valor de ICMS das notas cujo código do CFOP inicia-se por 5 ou 6 e o ICMS esteja configurado como Débito. Este campo não é editável, porém à sua frente há o botão Atualizar valor do débito do ICMS sobre as notas fiscais de saída . Utilize este botão para atualizar o valor do débito caso tenha sido alterada alguma configuração que reflita no valor de apuração do período informado – como a configuração de CFOP por exemplo.

02. Total dos ajustes a débito decorrentes de documentos fiscais: O presente campo não é utilizado atualmente, prevendo situações futuras a serem contempladas pelo Onclick.

03. Total de “ajustes a débito” (outros débitos): Este campo exibirá o total dos ajustes a débito que foram realizados pelo usuário do ERP, existindo a opção de lançar um valor de ajuste de débito através desse campo. Para lançar o valor desejado, clique no botão Lançamento de Ajuste de outros Débitos , o qual abrirá a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS. Nessa Tela, informe o código de ajuste da apuração (campo CÓD. AJUSTE APURAÇÃO) e o valor do ajuste (VALOR DO AJUSTE) – é possível incluir uma descrição (campo DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR) para orientar o usuário do Sistema. O valor informado a partir dessa Tela será adicionado ao saldo devedor apurado – Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS, Agrupamento APURAÇÕES, campo 11. SALDO DEVEDOR APURADO (01+02+03+04)-(06+07+08+09+10).

04. Estornos de créditos: Existirá um valor nesse campo quando o valor referente ao crédito foi recolhido e deve ser estornado na apuração. Para isso, clique no botão Lançamento de Ajuste de estorno de Créditos , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS. Nessa Tela, informe o código de ajuste da apuração (campo CÓD. AJUSTE APURAÇÃO) e o valor do ajuste (VALOR DO AJUSTE) – é possível incluir uma descrição (campo DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR) para orientar o usuário do Sistema. Do mesmo modo que o campo anterior, o valor informado a partir dessa Tela será adicionado ao saldo devedor apurado – Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS, Agrupamento APURAÇÕES, campo 11. SALDO DEVEDOR APURADO (01+02+03+04)-(06+07+08+09+10).

Agrupamento Crédito do Imposto: Neste agrupamento serão exibidos os valores referentes aos créditos de ICMS, ou seja, os valores de impostos das entradas de mercadorias.

06. Total de créditos por “entrada e aquisições”: o valor desse campo refere-se ao valor de ICMS das notas cujo código do CFOP inicia-se por 1 ou 2 e o ICMS esteja configurado como Crédito. Este campo não é editável; porém, à sua frente, há o botão Atualizar valor do crédito do ICMS sobre as notas fiscais de entrada . Utilize este botão para atualizar o valor do crédito caso tenha sido alterada alguma configuração que reflita no valor do período de apuração – como a configuração de CFOP, por exemplo.

07. Total dos ajustes a crédito decorrentes de documentos fiscais: O presente campo não é utilizado atualmente, prevendo situações futuras a serem contempladas pelo Onclick.

08. Total de “ajustes a crédito” (outros créditos): Através desse campo, existe a opção de ser lançado um valor de ajuste de crédito. Para isso, clique no botão Lançamento de ajuste de outros créditos , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS (veja acima). Nessa Tela, informe o código de ajuste da apuração (campo CÓD. AJUSTE APURAÇÃO) e o valor do ajuste (VALOR DO AJUSTE) – é possível incluir uma descrição (campo DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR) para orientar o usuário do Sistema. Do mesmo modo que o campo anterior, o valor informado a partir dessa Tela será adicionado ao saldo devedor apurado – veja na Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS, Agrupamento APURAÇÕES, campo 11. SALDO DEVEDOR APURADO (01+02+03+04)-(06+07+08+09+10).

09. Estornos de débitos: Ocorre quando o valor referente ao débito já foi recolhido e deve ser estornado na Apuração. Para isso, clique no botão Lançamento de ajuste de deduções , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS. Nessa Tela, informe o código de ajuste da apuração (campo CÓD. AJUSTE APURAÇÃO) e o valor do ajuste (VALOR DO AJUSTE) – é possível incluir uma descrição (campo DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR) para orientar o usuário do Sistema. Do mesmo modo que o campo anterior, o valor informado a partir dessa Tela será adicionado ao saldo devedor apurado – Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS, Agrupamento APURAÇÕES, campo 11. SALDO DEVEDOR APURADO (01+02+03+04)-(06+07+08+09+10).

10. Saldo credor do período anterior: Exibe o crédito do período anterior que será utilizado para abater o débito do período atual. Tal valor provém de um crédito superior ao débito no período anterior de apuração, relacionando-se à apuração do ICMS.

Agrupamento Apurações: Neste agrupamento serão exibidos os valores referentes aos cálculos entre créditos e débitos de ICMS determinando o montante disponível em crédito ou em débito para a empresa.

11. Saldo devedor apurado (01+02+03+04) – (06+07+08+09+10): Nesse campo será exibido o valor do saldo devedor de ICMS apurado para o período informado anteriormente. O valor exibido nesse campo é resultado do cálculo onde subtrai-se da soma dos campos referentes a Débito (de 1 a 5) o valor montante dos campos referentes a Crédito (de 6 a 10). Este campo apenas será preenchido quando o valor resultante do cálculo acima for maior ou igual a zero.

12. Total de deduções: Neste campo serão exibidos, caso sejam informadas, as deduções sobre o imposto apurado. É possível incluir um ajuste de dedução através da Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS clicando no botão Lançamento de estornos de débitos . O valor informado será deduzido do ICMS a recolher.

13. ICMS a recolher (11-12): Neste campo será exibido o valor do ICMS a ser recolhido pela empresa. O valor exibido neste campo é resultado do cálculo onde subtrai-se do campo 11 o valor do campo 12; ou seja, o saldo devedor apurado menos o total das deduções.

14. Saldo credor a transp. P/ o seguinte período (01+02+03+04)-(06+07+08+09+10): Nesse campo será exibido o saldo credor do imposto, ficando o valor pendente para o mês seguinte.

Grupo 15. DÉBITOS ESPECIAIS:

15.1. De icms sobre notas fiscais extemporâneas: Neste campo será exibido o valor dos impostos de todas as notas fiscais extemporâneas. Para obter esse valor, serão consideradas apenas as notas fiscais extemporâneas e notas fiscais complementares extemporâneas. Caso seja necessário reprocessar os valores referente às notas extemporâneas, pode-se clicar no botão Atualizar cálculo do valor do ICMS sobre notas fiscais extemporâneas .

15.2. Por ajustes: Neste campo serão exibidos, caso sejam informados, os lançamentos de ajuste de débitos especiais. Para informar algum ajuste, clique no botão Lançamento de Ajuste de Débito Especial , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS. Poderão ser inclusos quantos registros forem necessários.

Em caso de ICMS a recolher (campo 13. ICMS A RECOLHER (11-12) com valor maior que zero), deve-se informar as obrigações relativas ao ICMS a recolher clicando no botão Obrigações “ICMS” a recolher , abrindo a Tela [0914] OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER.

Para adicionar registros de obrigações a partir da Tela [0914] CONFIGURAÇÕES DO ICMS A RECOLHER, clique no botão Incluir . Após clicar nesse botão, os seguintes campos deverão ser preenchidos:

Cód. Obrigação: Nesse campo deverá ser selecionado o código da obrigação de recolhimento do ICMS. Exemplo: 000 – ICMS a recolher, 001 – ICMS da substituição tributária pelas entradas, etc.

Venc. Obrigação: Nesse campo deverá ser informada a data de vencimento da obrigação informada.

Cód. Receita: Nesse campo deverá ser informado o código de receita referente à obrigação registrada.

Valor: Nesse campo deverá ser informado o valor do ICMS a ser recolhido na obrigação registrada.

MÊS REF. (MMAAAA): Neste campo deverá ser informado o mês e o ano de referência da geração da obrigação em questão, no formato MMAAAA – por exemplo, Dezembro de 2013 será informado como 122013; Janeiro de 2014 será informado como 012014 e assim por diante.

DESC. COMPL.: Nesse campo poderá ser feita uma descrição complementar referente à obrigação cadastrada.

Os campos Processo, Origem Processo e desc. Processo não são de preenchimento obrigatório; entretanto, caso seja orientado pelo contador, os mesmos deverão ser preenchidos.

Aba APURAÇÃO DO ICMS-ST

Nessa aba é realizada a inclusão do registro de apuração do ICMS-ST (Substituição Tributária).

Para realizar a inclusão do registro de apuração do ICMS-ST, informe a data de apuração no campo PERÍODO DE APURAÇÃO ____ ATÉ ____ e tecle Enter. Os valores dos impostos serão calculados automaticamente e exibidos na grid, separados por Estado (UF).

Para cada um dos estados listados na grid de exibição de resultados dessa Aba, será necessário realizar a apuração do valor do imposto de acordo com o seguinte procedimento: selecione a linha referente ao estado escolhido e clique no botão Apurar “ICMS ST” da UF selecionada , abrindo a Tela [0912] APURAÇÃO DO IMPOSTO ICMS ST.

Para realizar a inclusão do registro de apuração do ICMS-ST, selecione no campo INDICADOR MOVIMENTO umas das opções: 0-Sem operação com ST ou 1-Com operação com ST. Ao selecionar a opção 1-Com operação com ST, o conteúdo dos campos PERÍODO DE APURAÇÃO ____ ATÉ ____ e UF serão preenchidos automaticamente com o período de apuração e sigla do estado selecionados na tela anterior. Os valores dos impostos serão calculados automaticamente e exibidos nos campos específicos.

Os valores dos impostos nos três agrupamentos referem-se a:

Agrupamento débito do imposto: Nesse agrupamento serão exibidos os valores referentes aos débitos de ICMS-ST.

01. Total dos ajustes a débitos proveniente de ajustes do documento fiscal: Informações provenientes das vendas realizadas para fora do estado de origem – tudo o que estiver em saídas e gerar ICMS – ST (relacionando-se com o histórico de vendas). O valor só será apresentado nesse campo quando a natureza de operação estiver com a função de ICMS a débito e no cadastro do produto estiver selecionado algum CST que realiza substituição tributária (X10, X30 e X70).

02. Total do ICMS retido por substituição tributária: esse campo não é editável; entretanto, à sua frente temos o botão Total do ICMS retiro por substituição tributária . Utilize esse botão para atualizar o valor do débito caso tenha sido alterada alguma configuração que reflita no valor do período de apuração informado.

03. Total dos ajustes “outros débitos ST” e “estorno de crédito ST”: O valor desse campo poderá ser editado clicando no botão Lançamento de ajuste (outros débitos ST e estorno de crédito ST) , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS ST. Nessa tela poderão ser informados valores referentes a outros débitos de ICMS ST.

  • A inclusão do ajuste só deverá ser realizada com o auxílio do responsável pela contabilidade da empresa e deverá ser informado um código de ajuste válido para a operação.

Agrupamento Crédito do imposto: Nesse agrupamento serão exibidos os valores referentes aos créditos de ICMS-ST.

06. Total de devolução de mercadorias: Esse campo não é editável; entretanto, em frente a ele, teremos o botão Atualizar total de devolução de mercadorias . Utilize este botão para atualizar o valor total de ICMS ST referente às devoluções, caso tenha sido alterada alguma configuração que reflita no valor do período de apuração informado.

07.Total do ICMS ST de ressarcimento: Esse campo não é editável; entretanto, em frente a ele, temos o botão Atualizar o total do ICMS ST de ressarcimento . Utilize este botão para atualizar o valor total de ICMS ST caso tenha sido alterada alguma configuração que reflita no valor do período de apuração informado.

Agrupamento 08. OUTROS DÉBITOS:

8.1 Por ajustes “outros créditos ST” e “estorno de débitos ST”: Nesse campo poderá ser incluso um valor de ajuste referente a outros créditos. Para isso, clique no botão Lançamento de ajustes (outros créditos ST e estorno de débitos ST) , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS – ST.

8.2 Por outras apurações com NF com CFOP que comecem com “1” ou “2”, exceto devol.: nesse campo, existe o botão Lançamento de ajustes de outras apurações a partir do qual o valor de crédito poderá ser atualizado, se necessário.

Agrupamento APURAÇÕES: Neste agrupamento serão exibidos os valores referentes aos cálculos entre créditos e débitos de ICMS ST, determinando o montante disponível em crédito ou em débito para a empresa.

Os valores serão exibidos, em cada um dos campos, com as seguintes condições:

10. Saldo devedor antes das deduções (01+02+03)-(05+06+07+08+09): Nesse campo será exibido o saldo devedor de ICMS-ST apurado para o período informado. O valor exibido neste campo é resultado do cálculo onde subtrai-se da soma dos campos referentes a Débito (de 1 a 3) o valor montante dos campos referentes a Crédito (de 5 a 9). Esse campo apenas será preenchido quando o valor resultante do cálculo explicado for maior ou igual a zero.

11. Total dos ajustes “deduções ST”: Nesse campo será exibido, caso seja informado, o total referente às deduções sobre o imposto apurado. Os valores considerados referem-se à inclusão de lançamentos de ajustes de estornos de débitos. Para isso, clique no botão Lançamento de Ajustes de Deduções , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS ST. Poderão ser inclusos quantos registros forem necessários.

12. ICMS ST a recolher (10-11): Nesse campo será exibido o valor do ICMS ST a ser recolhido pela empresa. O valor exibido neste campo é resultado do cálculo onde subtrai-se do valor do campo 10 o valor do campo 11; ou seja, o saldo devedor apurado, subtraídos os ajustes por deduções.

13. Saldo credor de ST a transp. P/ o seguinte período (01+02+03)-(05+06+07+08+09): Nesse campo será exibido o saldo credor do imposto que ficou pendente para a apuração do mês seguinte.

Agrupamento 14. DÉBITOS ESPECIAIS:

14.1. DE ICMS sobre notas fiscais extemporâneas: Nesse campo será exibido o valor do imposto de todas as notas fiscais extemporâneas que tenham sido emitidas no prazo informado. Serão consideradas apenas as notas fiscais extemporâneas e notas fiscais complementares extemporâneas. Será possível utilizar o botão Atualizar cálculo do valor do ICMS sobre notas fiscais extemporâneas para atualizar o valor desse campo automaticamente.

14.2. Por ajustes: Nesse campo serão exibidos, caso sejam informados, os lançamentos de ajuste de débitos especiais. Os valores considerados serão somente os referentes à inclusão de lançamentos de ajustes de débitos especiais; para isso, clique no botão Lançamento de ajuste de débito especial , abrindo a Tela [0913] AJUSTE DA APURAÇÃO DO ICMS ST. Poderão ser inclusos quantos registros forem necessários.

Em caso de ICMS-ST a Recolher (ou seja, o campo 12. ICMS ST A RECOLHER (10-11) com valor maior que zero), deve-se informar as obrigações do ICMS-ST a recolher. Para isso, clique no botão Obrigações a recolher , abrindo a Tela [0914] OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER.

Para adicionar registros de obrigações a partir da Tela [0914] CONFIGURAÇÕES DO ICMS A RECOLHER, clique no botão Incluir . Após clicar nesse botão, os seguintes campos deverão ser preenchidos:

 

Cód. Obrigação: Nesse campo deverá ser selecionado o código da obrigação de recolhimento do ICMS. Exemplo: 000 – ICMS a recolher, 001 – ICMS da substituição tributária pelas entradas, etc.

Venc. Obrigação: Nesse campo deverá ser informada a data de vencimento da obrigação informada.

Cód. Receita: Nesse campo deverá ser informado o código de receita referente à obrigação registrada.

Valor: Nesse campo deverá ser informado o valor do ICMS a ser recolhido na obrigação registrada.

Mês ref. (mmaaaa): Neste campo deverá ser informado o mês e o ano de referência da geração da obrigação em questão, no formato MMAAAA – por exemplo, Dezembro de 2013 será informado como 122013; Janeiro de 2014 será informado como 012014 e assim por diante.

Desc. Compl.: Nesse campo poderá ser feita uma descrição complementar referente à obrigação cadastrada.

Os campos processo, origem processo e desc. Processo não são de preenchimento obrigatório; entretanto, caso seja orientado pelo contador, os mesmos deverão ser preenchidos.

Aba APURAÇÃO DO IPI

Nessa Aba será realizada a inclusão do registro de apuração do IPI – caso tal situação se aplique sobre a empresa.

Os registros de apuração serão listados nessa Aba de forma que, na grid superior denominada PERÍODOS DE APURAÇÃO serão listados os registros de acordo com o período apurado. Tal situação ocorre devido ao IPI poder ser apurado em período decendial (ou seja, de dez em dez dias), não compreendendo o mês completo. Na grid inferior denominada CONSOLIDAÇÃO DO IPI (POR CFOP E CST IPI) serão listados os valores dos impostos gerados por natureza de operação, considerando o CST aplicado para as situações em cada período apurado. Para realizar a inclusão de registros de apuração, clique no botão Incluir , abrindo a Tela [0915] APURAÇÃO DO IPI.

Para realizar a inclusão do registro de apuração do IPI, informe a data desejada no campo PERÍODO DE APURAÇÃO ____ ATÉ ____, bem como o INDICADOR de apuração utilizado pela empresa, podendo ser 0-Mensal ou 1-Decendial. Após informar tais campos, os valores dos impostos serão calculados automaticamente e exibidos nos campos específicos.

Os valores dos impostos serão exibidos em três agrupamentos:

Agrupamento débito do imposto: Nesse agrupamento serão exibidos os valores referentes aos débitos de IPI; ou seja, os valores de impostos das saídas de mercadorias.

01. Total de débitos por “saídas com débito do imposto”: O valor deste campo refere-se à somatória do valor de IPI quando o CFOP da operação iniciar pelos códigos 5 ou 6 e o IPI estiver configurado como Débito.

02. Outros débitos do IPI (inclusive estornos de crédito): Nesse campo, existe a opção de realizar a inclusão de ajustes de débitos de IPI. Para isso, clique no botão Lançamento de ajuste de outros débitos do IPI , abrindo a Tela [0916] AJUSTE DA APURAÇÃO DO IPI. Poderão ser inclusos quantos registros forem necessários, sendo que o valor informado refletirá no saldo devedor do IPI a recolher.

Agrupamento crédito do imposto: Nesse agrupamento serão exibidos os valores referentes aos créditos de IPI; ou seja, os valores desse imposto nas entradas de mercadoria.

03. Créditos por “entradas e aquisições com créditos de imposto”: Refere-se à somatória do valor de IPI quando o CFOP da operação iniciar pelos códigos ‘1’ ou ‘2’ e o IPI estiver configurado como Crédito.

04. Outros créditos do IPI (inclusive estornos de débitos): Há a opção de incluir um ajuste de crédito de IPI, para isso clique no botão Lançamento de Ajuste de Outros Créditos do IPI, representado pelo ícone . Será aberta a Tela [0916] AJUSTE DA APURAÇÃO DO IPI. Podem ser inclusos quantos registros forem necessários. O valor refletirá no saldo devedor do IPI a recolher.

05. Saldo credor do IPI transferido do período anterior: Exibe o crédito do período anterior que será utilizado para abater o débito do período atual. Tal valor provém de um crédito superior ao débito no período anterior de apuração, relacionando-se à apuração do IPI.

Agrupamento apurações: Neste agrupamento serão exibidos os valores referentes aos cálculos entre créditos e débitos de IPI, determinando o montante disponível em crédito ou em débito para a empresa. Os valores serão exibidos, em cada campo, sob as seguintes condições:

06. Saldo devedor do IPI a recolher (01+02)-(03+04+05): Nesse campo será exibido o saldo devedor de IPI apurado para o período em questão. O valor exibido neste campo é resultante do cálculo onde subtrai-se da soma dos campos referentes a Débito (de 1 e 2) o valor montante dos campos referentes a Crédito (de 3 a 5). Este campo apenas será preenchido quando o valor resultante do cálculo explicado for maior ou igual a zero.

07. Saldo credor a transportar para o seguinte período (01+02)-(03+04+05): Nesse campo será exibido o saldo credor do imposto, ficando pendente para a apuração do mês seguinte.

Geração do Arquivo

(Fiscal >> Arquivos Fiscais >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Federal – SPED – Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI >> Tela [0908] SPED FISCAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)).

A geração do arquivo de escrituração do SPED ICMS/IPI é realizada a partir da Tela [0908] SPED FISCAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI).

  • Para a executar esse procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário, localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 10. Utilitários >> Agrupamento 5. INTEGRAÇÕES DIVERSAS), marcar a opção □ 5.7 GERA ARQUIVOS MAGNÉTICOS PARA O FISCO ESTADUAL E FEDERAL.

Para gerar o arquivo é necessário preencher os seguintes campos:

Mês/ano escrituração: Informe nesse campo o período para o qual deseja gerar o arquivo de escrituração. Será possível selecionar um único mês para cada geração.

Finalidade do arquivo: Informe nesse campo se os dados a serem gerados são para a Remessa do arquivo original ou para a Remessa do arquivo substituto. A opção Remessa do arquivo original deverá ser utilizada sempre que o arquivo for gerado para validação, porém ainda não foi enviado ao Fisco. A opção Remessa do arquivo substituto deverá ser gerada somente quando o arquivo já foi enviado ao Fisco e houver a necessidade de realização de ajustes.

Diretório destino do arquivo: Esse campo não é editável. Sua função é mostrar em qual diretório o arquivo será gerado.

  • O caminho de gravação do arquivo poderá ser alterado em (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 23. SPED fiscal >> Agrupamento 5. DIRETÓRIO DO ARQUIVO DE ESCRITURAÇÃO >> 5.1 CAMINHO).

Na grid de exibição de resultados da Aba MESES ESCRITURADOS são listados todos os meses que já tiveram o arquivo de escrituração gerado pelo sistema Onclick.

Também será possível clicar no botão Unidades de Medida para acessar a Tela [0909] ATUALIZAÇÃO DAS DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE MEDIDA, a partir da qual se deve informar uma descrição para cada unidade de medida informada no cadastro de produtos. Para isso, clique na coluna Descrição e digite a descrição completa para a unidade de medida desejada.

Todas as unidades de medida deverão ter uma descrição informada; caso alguma não tenha, ao iniciar o processo de geração do arquivo será aberta a Tela [0909] ATUALIZAÇÃO DAS DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE MEDIDA automaticamente, possibilitando a geração do arquivo apenas após a descrição de todas as unidades de medida.

  • Por determinação da Secretaria da Fazenda, a descrição na coluna Unidade de Medida não poderá ser a mesma da coluna Descrição. Por exemplo, em ambos os campos informar o conteúdo UN. Assim, deve-se atentar para o correto preenchimento das unidades e suas descrições (veja a figura abaixo).

De volta à Tela [0908] SPED FISCAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI) e após informar as unidades de medida desejadas, clique no botão Processar para iniciar a geração do arquivo. Caso seja a primeira geração para o Mês/Ano selecionado, será exibida uma mensagem notificando sobre a impossibilidade de geração dos meses retrocedentes. Para continuar, basta clicar em Sim. Ao final da geração do arquivo, será exibida uma mensagem de notificação, constando nela o nome do arquivo e o local onde o mesmo foi salvo. O arquivo de escrituração gerado é nomeado como EFD-ICMSIPI-MMMAAAA.txt, onde MMM informa o mês e AAAA informa o ano de geração do arquivo: por exemplo, Setembro de 2013 será EFD-ICMSIPI-SET2013.txt.

Caso haja inconsistências que impossibilitem a geração do arquivo, será habilitada a Aba INCONSISTÊNCIAS na qual serão descritas todas as inconsistências existentes, permitindo a geração do arquivo apenas quando as mesmas estiverem corrigidas.

Opção Gerar registro C170 para NF-e de emissão própria: Essa opção é utilizada por clientes cuja contabilidade necessita importar o arquivo em outros programas de integração como o da Contimatic. O registro C170 refere-se aos itens da NF-e, e não é enviado no SPED Fiscal, dessa forma, ao gerar o arquivo com essa opção desmarcada, o registro C170 não será gerado e o arquivo será importado normalmente no PVA.

Caso essa opção seja marcada, ao validar o arquivo PVA ocorrerá erro, porém o arquivo será importado com os itens das NF-e em outras integrações.

Validação do Arquivo

A validação do arquivo de escrituração do SPED ICMS/IPI deve ser realizada através do PVA Fiscal – Programa Validador e Assinador. O download do programa deverá ser realizado pelo site http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/.

Como pré-requisito para a instalação do PVA é necessária a instalação da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios. Outras funcionalidades do programa: digitação, alteração, assinatura digital da EFD, transmissão do arquivo, exclusão de arquivos, geração de cópia de segurança e sua restauração. (extraído de <http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/como-funciona.htm>.)

Após a importação do arquivo para o PVA, deverão ser realizadas as validações necessárias a partir dele. Para maiores detalhes sobre o funcionamento do software fornecido pela Secretaria da Fazenda, consulte o site da Secretaria da Fazenda (http://www1.receita.fazenda.gov.br/) e siga as orientações do seu contador.

PASSO A PASSO

Segue abaixo um resumo para a geração do arquivo do SPED Fiscal. Tal resumo visa apresentar uma mera síntese do processo, não contemplando todas as configurações necessárias para a geração do arquivo digital de escrituração. Tenha os processos anteriormente descritos como referência para o presente passo a passo. O presente passo a passo foi descrito na ordem de realização dos procedimentos.

  1. Geração do Inventário

(Estoque >> Estoque >> Relatórios >> Relatório de Inventário >> Tela [0328] INVENTÁRIO >> Visualizar >> Tela [0354] VISUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS).

No campo MÊS, informe o mês para o qual se deseja gerar o inventário e clique no botão Pesquisar . Não há a necessidade de gravar, pois o inventário fica registrado automaticamente no banco de dados do sistema. Após os resultados serem exibidos na grid, saia da tela.

  1. APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS)

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> ICMS e ICMS ST >> Tela [0910] APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS E ICMS ST) >> Incluir >> Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS).

Na Aba APURAÇÃO DO ICMS, informe o mês de apuração (por exemplo 01/06/2013 a 31/06/2013) e tecle Enter: os campos serão preenchidos automaticamente. Se houver algum valor no campo 13. ICMS A RECOLHER (11-12), deverá ser lançada a obrigação do ICMS a recolher através do botão Obrigações “ICMS” a Recolher que abre a Tela [0914] OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER. A partir dela, inclua a obrigação de acordo com os dados informados pelo contador. Após incluir as obrigações necessárias, clique no botão Gravar .

  1. APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS – ST)

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> ICMS e ICMS ST >> Tela [0910] APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS E ICMS ST) >> Incluir >> Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS).

Na Aba APURAÇÃO DO ICMS ST, informe o mês de apuração (por exemplo 01/06/2013 a 31/06/2013) e tecle Enter. Somente os estados que apresentaram movimentação(ões) serão exibidos na grid dessa Tela. Selecione o estado desejado e clique no botão Apurar “ICMS ST” da UF selecionada . Será aberta a Tela [0912] APURAÇÃO DO IMPOSTO ICMS ST; preencha o campo INDICADOR DE MOVIMENTO com a opção 1-Com operação com ST e tecle Enter. Os valores dos campos serão preenchidos automaticamente; se houver algum valor no campo 12.ICMS ST A RECOLHER (10-11) da Tela [0912] APURAÇÃO DO IMPOSTO ICMS ST, tal valor deverá ser lançado como obrigação do ICMS ST a recolher através do botão Obrigações a recolher : clicando nele, será aberta a Tela [0914] OBRIGAÇÕES DO ICMS ST A RECOLHER, a partir da qual será possível incluir a obrigação de acordo com os dados informados pelo contador. Após realizar tal configuração, retorne à Tela [0912] e clique no botão Gravar .

  • Este procedimento deverá ser feito com todos os estados que aparecerem na grid de exibição de resultados da Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS.
  1. Apuração de impostos (IPI)

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> ICMS e ICMS ST >> Tela [0910] APURAÇÃO DE IMPOSTOS (ICMS E ICMS ST) >> Incluir >> Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS).

Na Aba APURAÇÃO IPI, clique em Incluir novamente, informe o mês de apuração (por exemplo 01/06/2013 a 31/06/2013), o campo INDICADOR com a forma de escrituração do IPI, sendo mensal ou decendial e tecle Enter.

Os valores serão preenchidos automaticamente nos campos correspondentes, caso não seja necessário realizar nenhum ajuste através do lançamento de outros créditos ou débitos, clique em Gravar; o sistema voltará a Tela [0911] INCLUSÃO DA APURAÇÃO DE IMPOSTOS, clique em Gravar novamente.

  • Esta Aba será habilitada somente para empresas contribuintes de IPI.

5 Geração do arquivo

(Fiscal >> Arquivos Fiscais >> Geração de arquivos para o Fisco >> Receita Federal – SPED – Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI >> Tela [0908] SPED Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (ICMS/IPI)).

No campo MÊS/ESCRITURAÇÃO selecione o mês e ano para geração do arquivo. No campo FINALIDADE DO ARQUIVO, selecione dentre as opções Remessa do arquivo original e Remessa do arquivo substituto. Após essas configurações, clique no botão Processar . Caso não existam inconsistências que impeçam a geração do arquivo, o mesmo será salvo no caminho constante no campo DIRETÓRIO DESTINO DO ARQUIVO.

  • O caminho de gravação do arquivo poderá ser alterado em (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 23. SPED Fiscal, no Agrupamento 5. DIRETÓRIO DO ARQUIVO DE ESCRITURAÇÃO >> 5.1 CAMINHO).

Se a geração ocorrer sem erros, será apresentada a mensagem:

Se devido à erros de configuração a geração do arquivo apresentar inconsistências, será oferecida a mensagem de que “O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO NÃO PODE SER INICIADO PORQUE EXISTEM INCONSISTÊNCIAS” e as mesmas serão exibidas na Aba INCONSISTÊNCIAS da Tela [0908] SPED FISCAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI) – como exemplificado abaixo, sendo que o arquivo não poderá ser gerado até a correção dessas inconsistências.

No exemplo da imagem, a inconsistência ocorreu devido ao inventário do mês de Setembro de 2013 não ter sido gerado.

Observação

A geração do arquivo pelo Onclick não contempla a obrigatoriedade de envio do arquivo ao Fisco. O arquivo gerado pelo sistema deverá ser enviado à contabilidade (sugerimos o uso de e-mail ou mídia removível, como pen drive) para que seja validado no PVA (Programa Validador e Assinador) e, caso não apresente erros ou divergências de valor, só então ser enviado ao Fisco.

Para maiores informações sobre SPED Fiscal, a legislação encontra-se no endereço http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/legislacao.htm. Além disso, a legislação específica de cada estado deverá ser consultada no site da Secretaria da Fazenda correspondente.

SPED CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS)

O Ministério da Fazenda informa sobre o SPED Contribuições que:

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. (Extraído de http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/o-que-e.htm)

A partir de sua base de dados, a pessoa jurídica deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, informando todos os documentos fiscais e demais operações com repercussão no campo de incidência das contribuições sociais e dos créditos da não-cumulatividade, bem como da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, referentes a cada período de apuração das respectivas contribuições. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA EFD-Contribuições) fornecido na página do Sped e da RFB. (Adaptado de http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/como-funciona.htm)

Configurações

Antes da geração do arquivo de escrituração fiscal digital (EFD) do SPED Contribuições, será necessário realizar algumas configurações no ONCLICK visando a integridade das informações e sua necessária adequação. Seguindo as orientações abaixo, será possível realizar a configuração para emissão do SPED de acordo com as particularidades da empresa.

Habilitação do Módulo

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >>Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 17.Módulos Habilitados).

Para fazer uso da funcionalidade de geração do SPED Contribuições no sistema ONCLICK, é necessário habilitar o módulo específico 33.SPED PIS/COFINS.

  • A execução desta opção apenas poderá ser realizada pelo pessoal autorizado da ONCLICK; sendo assim, havendo a necessidade de habilitação do módulo, deve-se entrar em contato conosco.

Dados da Empresa

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA).

  • Para executar as configurações descritas abaixo, é necessário que o usuário tenha habilitada a permissão localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 10.UTILITÁRIOS >> Agrupamento 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, marcação □ 1.1 PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA).

Na Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, acesse o item 1.DADOS DA EMPRESA, e realize a configuração dos seguintes campos (considerando que os demais já estejam devidamente configurados):

Tipo de atividade: Neste campo deve ser selecionado o tipo de atividade exercido pela empresa, entre: 0 – Industrial ou Equiparado a Indústria, 1 – Prestador de Serviços, 2 – Atividade de Comércio, 3 – Atividade Financeira, 4 – Atividade Imobiliária ou, quando não se enquadrar em nenhuma das opções anteriores, 9-Outros.

Natureza pessoa jurídica: Neste campo selecione o tipo de registro da pessoa jurídica, podendo ser 00 – Sociedade Empresária em Geral, 01 – Sociedade Cooperativa ou 02 – Entidade Sujeita ao PIS/PASEP Exclusivamente com Base na Folha de Salários.

Marcação □ indústria de bebidas frias: Marque esta opção caso a empresa seja fabricante de bebidas frias. Consulte esta informação com o contador da empresa.

Dados do Contador

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA).

Na Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, acessar o item 1. DADOS DA EMPRESA e preencha todos os campos referentes aos DADOS DO CONTABILISTA no agrupamento 3. DADOS ESPECÍFICOS PARA INTEGRAÇÃO COM O SINTEGRA / SPED FISCAL.

  • Todas as informações solicitadas deverão ser preenchidas com os dados do contador responsável pela escrituração da empresa, uma vez que tais dados estarão presentes no arquivo enviado.

Cadastro de Séries

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA).

Na Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, acesse o item 3. PARÂMETROS GERAIS e no campo 3. SÉRIES CADASTRADAS devem estar relacionados corretamente os tipos de Documentos Fiscais (Doc. Fiscal) para cada uma das séries utilizadas pela empresa.

 

Para informar o tipo de Documento Fiscal desejado, clique na coluna Doc. Fiscal e selecione o tipo de documento que será emitido para cada uma das séries cadastradas no sistema.

Grupo Empresarial

(Utilitários >> Configurações >> Grupo Empresarial >> Tela [0934] MANUTENÇÃO DE GRUPO EMPRESARIAL)

  • Para visualizar o ícone Grupo Empresarial no menu Utilitários, o usuário deve possuir permissão habilitada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 10. UTILITÁRIOS >>Agrupamento 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA, marque a opção □ 1.1 PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA).
  • Para incluir, alterar ou excluir um grupo empresarial, o usuário deve possuir permissão localizada em (Utilitários >> Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 1. CADASTROS, Agrupamento 5. TABELAS FISCAIS >> 5.1 NATUREZAS DE OPERAÇÃO), com as devidas opções selecionadas.

Para a geração do arquivo EFD PIS/COFINS, devem ser cadastrados nesta Tela os grupos empresariais. Grupo Empresarial são empresas matriz e filial que possuem o mesmo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos). Exemplo:

Empresa 01 – CNPJ 55.555.555/0001-55 (matriz) —|

Empresa 02 – CNPJ 55.555.555/0002-55 (filial 1) —|—– GRUPO 01

Empresa 03 – CNPJ 55.555.555/0003-55 (filial 2) —|

Empresa 04 – CNPJ 44.444.444/0001-44 (matriz) —|

Empresa 05 – CNPJ 44.444.444/0002-44 (filial 1) —|——GRUPO 02

Empresa 06 – CNPJ 44.444.444/0003-44 (filial 2) —|

No exemplo acima, seria necessário cadastrar um grupo empresarial para cada grupo de empresas (um para o grupo 01 e outro para o grupo 02). Caso a empresa não possua filial, cadastre um único grupo empresarial informando o CNPJ da empresa.

Para incluir o grupo empresarial, na Tela [0934] MANUTENÇÃO DE GRUPO EMPRESARIAL, clique no botão Incluir no alto da Tela. Os campos RAIZ CNPJ, NOME e DIRETÓRIO DO ARQUIVO DE ESCRITURAÇÃO serão habilitados para edição. Os botões de ações (Incluir , Alterar e Excluir ), no cabeçalho da Tela, referem-se apenas aos três campos RAIZ CNPJ, NOME e DIRETÓRIO.

Código: Este campo será preenchido automaticamente pelo Sistema, constando nele a sequência de grupos empresariais cadastrados.

Raiz CNPJ: Informe a raiz do CNPJ do grupo a ser cadastrado. A raiz consiste nos 8 primeiros dígitos do CNPJ.

Nome: Informe um nome de identificação para o grupo ou a razão social da empresa.

Diretório do arquivo de escrituração: Informe o diretório (pasta) na qual o sistema deverá gravar o arquivo de escrituração do SPED PIS/COFINS. Ao escolher o diretório, o sistema criará uma pasta dentro deste diretório nomeada com o CNPJ raiz informado.

  • Não podem existir grupos empresariais com o mesmo CNPJ.
  • Não é possível excluir um grupo que já possua um arquivo EFD PIS/COFINS gerado.
  • Não é possível alterar o CNPJ de um grupo que já tenha empresas definidas na aba EMPRESAS DO GRUPO.

Após cadastrar estes três campos, clique no botão Gravar no cabeçalho da Tela. Ao gravar, as informações dos grupos cadastrado serão mostradas na grid da Tela e serão habilitadas as Abas REGIMES e EMPRESAS DO GRUPO.

Aba REGIMES

Acesse a Aba REGIMES e clique no botão Incluir (na lateral desta Aba), possibilitando ao usuário cadastrar as informações de regime tributário utilizado pelo Grupo Empresarial selecionado na grid. As informações referem-se ao período de 1 ano (referente ao ano-calendário informado – veja a grid ANO-CALENDÁRIO, à esquerda dessa Aba).

Na Aba REGIMES, deverão ser preenchidos os seguintes campos:

Ano-calendário: Informe o ano vigente. No início de um novo ano fiscal, deve-se fazer a inclusão do regime para o ano calendário vigente; por exemplo, antes da geração do arquivo de janeiro de 2014, deve-se fazer a inclusão do ano-calendário 2014.

Regime tributário: Neste campo, informe o regime tributário ao qual a empresa está enquadrada, podendo ser: 01 – Lucro Real (Não-Cumulativo), 02 – Lucro Presumido (Cumulativo) ou 03 – Simples Nacional.

Apropriação de crédito: Caso o regime tributário escolhido seja 01 – Lucro Real não cumulativo, deverá ser informado o campo APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO, podendo ser 01 – Método de Apropriação Direta ou 02 – Método de Rateio Proporcional (receita bruta).

Tipo de contribuição apurada: Neste campo deve ser informado o tipo de contribuição apurada dos impostos, podendo ser 01 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica ou 02 – Apuração da Contribuição à Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou Por Unidade de Medidas de Produtos).

Regime contábil: Caso seja escolhido o regime 02 – Lucro Presumido (cumulativo), deverá ser selecionado o regime contábil dentre as opções 01 – Regime de Caixa ou 02 – Regime de Competência.

Tipo regime competência: Caso o regime contábil escolhido seja 02 – Regime de Competência, deve-se escolher neste campo qual tipo de escrituração será gerada, dentre as opções 01 – Escrituração Consolidada (Registro F550) ou 02 – Escrituração Detalhada (Blocos ‘A’, ‘C’, ‘D’ e ‘F’).

  • Todos os campos acima devem ser preenchidos com informações passadas pelo contador responsável pela escrituração da empresa, não sendo responsabilidade da Onclick oferecer informações quanto a tais campos.

Após preencher todos os campos citados, clique no botão Gravar (na lateral dessa Aba) para registrar tais informações. Caso seja necessário alterar algum dado, utilize o botão Alterar (também na lateral dessa Aba). Também é possível excluir um regime salvo, desde que o arquivo de escrituração não tenha sido gerado ainda. Para exclui-lo, utilize o botão Excluir .

  • Não é possível existir mais de um registro com o mesmo ANO-CALENDÁRIO.
  • Não é possível excluir um ANO-CALENDÁRIO que já possua um arquivo EFD PIS/COFINS gerado para aquele ano.

 

Aba Empresas do Grupo

Na Aba EMPRESAS DO GRUPO são definidas as empresas que farão parte do grupo empresarial selecionado na grid superior da Tela [0934] MANUTENÇÃO DE GRUPO EMPRESARIAL.

Ao acessar esta aba, clique no botão Atualizar ; deste modo, serão listadas todas as empresas que possuem o CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) igual ao CNPJ informado para o grupo empresarial, sendo mostradas na grid inferior da Tela. Será necessário então definir a empresa matriz: selecione a empresa matriz que deverá ser definida como matriz na grid de exibição de resultados e clique no botão Definir matriz . Se for necessário retirar alguma empresa do grupo, selecione-a e clique no botão Excluir . Para que a empresa seja mostrada novamente, clique mais uma vez no botão Atualizar . Caso a empresa não possua nenhuma filial, selecione a única empresa que será mostrada na grid de exibição de resultados inferior e clique em Definir matriz .

  • Não é possível definir mais de uma empresa como matriz.

Cadastros

Os cadastros no sistema ONCLICK deverão estar completos para a geração do SPED Contribuições. Em relação aos Clientes, Fornecedores, Produtos, despesas e receitas, as informações corretas e atualizadas são essenciais. Considere que, nos meses onde os registros possuírem movimentações, tais cadastros serão enviados no arquivo de escrituração à Receita Federal; estando estes incompletos ou com informações incorretas, poderão acarretar problemas na geração e/ou validação do arquivo ou até problemas fiscais para a empresa.

Abaixo seguem listados os cadastros que influenciam na correta geração do arquivo. As informações estão descritas visando a geração do SPED PIS/COFINS.

Tabelas de Impostos

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Tabela de Impostos – PIS/COFINS >> Tela [0930] TABELA DE IMPOSTOS PIS/COFINS).

  • Para a inclusão ou alteração das tabelas de impostos, é necessário que o usuário possua permissão habilitada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 1. CADASTROS >> Agrupamento 5. TABELAS FISCAIS >> opção 5.1 NATUREZA DE OPERAÇÃO).

Nessa Tela serão cadastradas as tabelas de impostos, onde serão definidos os dados para a tributação dos impostos PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em operações de entradas e saídas. Poderão ser cadastradas quantas tabelas de impostos forem necessárias. Para incluir uma tabela de impostos, clique no botão Incluir . Os campos abaixo da grid de exibição de resultados serão habilitados para o preenchimento.

Tipo de imposto: Neste campo, selecione o imposto que será tratado na tabela a ser cadastrada, PIS ou COFINS. Deverá ser cadastrada uma tabela para cada imposto.

Agrupamento CLASSIFICAÇÃO: Nesse agrupamento serão informados os dados para a classificação da tributação das operações.

CST: Informe o CST (Código de Situação Tributária) a ser utilizado para os produtos que estarão vinculados a esta tabela.

Tabela de alíquotas (SPED): Informe a qual tabela do SPED Contribuições a tabela a ser inclusa fará referência. As tabelas do SPED Contribuições poderão ser visualizadas no endereço eletrônico: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm.

Código da natureza da receita: Informe o código da natureza da receita de acordo com a tabela do SPED selecionada.

Grupo (bebidas frias): Caso a empresa seja fabricante de bebidas frias, informe neste campo o código do grupo de bebidas frias que estará disponível na tabela de imposto correspondente. Caso a empresa não seja fabricante de bebidas frias, o campo não precisa ser preenchido.

Agrupamento IMPOSTO: Neste agrupamento serão informados os dados a serem considerados para o cálculo do imposto.

Tipo: Informe o tipo de imposto a ser utilizado para esta tabela, podendo ser Alíquota ou Pauta. Informe Pauta caso exista na tabela de códigos do SPED a coluna Unidade de Medida.

Unidade de medida: Caso o tipo de imposto a ser utilizado for Pauta, deverá ser informada a unidade de medida do produto por extenso.

Valor do índice: Informe o valor da alíquota que será aplicada para o cálculo do imposto em questão (PIS ou COFINS). No caso da tributação por pauta, deverá ser informado o valor da pauta por unidade de medida.

Agrupamento PERÍODO DE VIGÊNCIA Neste agrupamento serão informados os dados do período de vigência da tabela de impostos a ser cadastrada; ou seja, o período de validade da mesma.

Início: Informe a data de início do período de vigência desta tabela.

Término: Informe a data de término do período de vigência desta tabela.

Descrição: Informe uma descrição para que os usuários do sistema possam identificar a tabela de impostos com mais facilidade.

Abaixo, segue um exemplo de preenchimento no Sistema baseando-se na tabela de impostos 4.3.10, disponível para download em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm.

  • O preenchimento das tabelas no Sistema, bem como qual tabela de imposto do SPED utilizar, deve ser realizado junto ao contador responsável pela escrituração da empresa.
  • A inclusão da tabela de imposto deve ser feita tanto para o PIS como para o COFINS. Uma tabela para cada imposto.
  • Não é permitida a alteração ou exclusão de tabelas de impostos que estejam vinculadas a grupo de impostos.

Grupos de Impostos

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Grupo de Impostos >> Tela [0928] GRUPO DE IMPOSTOS).

  • Para a inclusão ou alteração de grupos de impostos, é necessário que o usuário possua permissão habilitada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 1.CADASTROS >> Agrupamento 5. TABELAS FISCAIS >> 5.1 NATUREZA DE OPERAÇÃO).

Para a correta geração do SPED, deverão ser inclusos os grupos de impostos que serão associados às tabelas de impostos cadastradas anteriormente. Também será definido no grupo de imposto a composição da base de cálculo para PIS e COFINS em operações de entrada e saída no sistema. Poderão ser inclusos quantos grupos forem necessários. Os grupos poderão ser diferenciados por tipo de item.

Para incluir um grupo, na Tela [0928] GRUPO DE IMPOSTOS, clique no botão Incluir no cabeçalho da Tela, habilitando os campos no seu rodapé.

Descrição: Informe a descrição do grupo de imposto, de forma que os usuários do sistema consigam identificá-la. Exemplo: Grupo Padrão, Grupo Isento, etc. Tal descrição é particular de empresa para empresa.

NCM: Caso o grupo a ser incluso seja específico para produtos de uma determinada NCM (classificação fiscal), informe a NCM neste campo. Caso não seja específico, preencha o campo com 0 (zero).

Agrupamento SPED – BEBIDAS FRIAS (ANEXO III DECRETO Nº 6.707/08): Caso a empresa seja fabricante de bebidas frias, e o grupo a ser criado for exclusivamente destinado a produtos da categoria de bebidas frias, preencher os campos a seguir.

Tabela: Preencha com a tabela específica para o grupo de produtos a ser incluso. As tabelas podem ser consultadas no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2008/dec6707.htm, em seu anexo III.

Grupo: Preencha com o código do grupo de acordo com a tabela de bebidas frias que foi inclusa.

Marca comercial: Informe a marca comercial dos produtos que serão enquadrados no grupo de impostos a ser cadastrado.

  • Caso a empresa não seja fabricante de bebidas frias, deixar os campos do Agrupamento SPED – BEBIDAS FRIAS em branco.

Depois de criado o grupo desejado, selecione-o na grid de exibição de resultados e clique no botão Impostos por Empresa , onde serão mostradas as opções PIS e COFINS.

Selecione uma das opções de impostos. Será aberta a Tela [0929] TRIBUTAÇÃO POR EMPRESA DO GRUPO DE IMPOSTOS.

Nesta Tela serão inclusos os dados de tributação referentes ao grupo de imposto. Ao clicar no botão Incluir , os seguintes campos serão habilitados:

Empresa: Selecione a empresa que irá utilizar este grupo de imposto. As empresas mostradas nesta opção são as cadastradas na configuração do sistema, Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS.

Tipo de operação: Selecione o tipo de operação deste grupo de imposto, escolhendo dentre as opções Saídas/Receitas ou Entradas/Despesas.

Período de vigência: Informe a validade do grupo, selecionando a data de início e a data de término da vigência. Terminado o período informado, este grupo de imposto não será mais considerado.

Agrupamento CLASSIFICAÇÃO: Neste agrupamento serão informados os dados para a classificação da tributação das operações conforme cadastrado na tabela de impostos a ser associada.

CST: Selecione o Código de Situação Tributária que será utilizado nos produtos vinculados ao grupo de impostos. Caso a operação selecionada seja Entradas/Despesas, apenas será possível selecionar os CSTs de 50 a 99; caso a operação seja Saídas/Receitas, apenas será possível selecionar os CSTs de 01 a 40 e o 99. Todos os CSTs que forem informados neste campo, deverão ser cadastrados anteriormente na tabela de impostos, Tela [0930] TABELA DE IMPOSTOS PIS/COFINS; sendo assim, caso na inclusão do grupo de imposto for informado um CST que não conste na tabela de imposto, será apresentada mensagem informativa sobre tal situação.

Tabela de alíquota (SPED): Neste campo, informe a qual tabela de alíquotas do SPED estará vinculado este grupo. Apenas serão exibidas as tabelas do SPED que já estejam vinculadas ao CST selecionado anteriormente no cadastro de tabelas de impostos.

Código da natureza da receita: Selecione o código da natureza da receita para este grupo de imposto.

Grupo (bebidas frias): Neste campo será exibido o grupo de bebidas frias informado no cadastro da tabela de impostos selecionada, caso esta o tenha.

CST (devolução): Neste campo, deverá ser selecionado um CST para as operações de devolução dos produtos vinculados a esta tabela, caso haja a necessidade de realizar a devolução de venda ou de compra dos produtos vinculados a esta tabela.

Agrupamento ÍNDICE: Neste agrupamento serão informados os dados de tributação para o cálculo do imposto.

Alíquota (%): Neste campo será exibida a alíquota informada no cadastro da tabela de impostos selecionada.

Proporção unidade de medida (pauta): Neste campo deverá ser informada, em caso de tributação por pauta, a proporção de aplicação do índice na quantidade da unidade de medida. Caso este valor seja alterado para outro diferente de 1, o valor do índice será atualizado para a proporção adequada de aplicação do cálculo. Exemplo: No cadastro da tabela de impostos foi informado o valor do índice 0,025, ao vincular a tabela de impostos ao grupo, foi alterada a proporção da pauta de 1 para 2, sendo assim o valor do índice passou para 0,05. Desta forma ao se realizar uma venda, a cada 2 quantidades vendidas do produto, o mesmo será tributado em R$0,05.

Valor do índice: Neste campo será exibido o valor do índice (alíquota) a ser aplicado no cálculo do imposto.

% Retenção: % de retenção do PIS quando o produto for pautado.

Agrupamento COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: Neste agrupamento serão informados, em seus diversos Campos, os percentuais de impostos que poderão compor a base de cálculo do imposto na operação selecionada (Entrada ou Saída). Por padrão, estará preenchido somente a opção valor dos itens com 100%, porém esta configuração poderá ser ajustada da forma que for necessário. Informe-se com seu contador a respeito.

  • A ordem de inclusão a ser seguida no Sistema será sempre: 1º Tabela de Impostos, 2º Grupo de Impostos, onde o Grupo de Impostos estará vinculado a uma Tabela de Impostos.
  • Na inclusão ou alteração de uma nota fiscal de venda, pedido de venda, devolução de venda, ou nota fiscal de entrada, pedido de compra ou devolução de compra, o sistema utilizará para cálculo do PIS/COFINS os valores cadastrados na Tabela de Impostos PIS/COFINS; consequentemente esta Tabela deverá estar dento do período de vigência e vinculada a um Grupo de Imposto. Já o Grupo de Impostos deverá estar vinculado ao cadastro do produto ou a natureza de operação utilizada na operação de entrada ou saída. Veremos como realizar a vinculação do grupo de imposto com os outros cadastros abaixo.

Cadastro CFOP (Natureza de Operação)

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >> Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO >> Incluir / Alterar >> Tela [0155] INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO).

  • Para realizar as seguintes configurações, é necessário possuir a permissão de usuário localizada em (Utilitários >> Perfil Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 1. CADASTROS, Agrupamento 5. TABELAS FISCAIS >> 5.1 NATUREZA DE OPERAÇÃO).

Na Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO é necessário selecionar a natureza de operação que deseja ajustar o cadastro e clicar no botão Alterar , abrindo a Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO, onde deverão ser verificados os seguintes campos (os demais campos também deverão ser verificados, mas nos referimos aos que influenciam especificamente no SPED PIS COFINS):

Aba CFOP SIMPLES

7.3 PIS/COFINS: Deverá estar com a opção Débito ou Crédito selecionada, visto que, se estiver com a opção Não selecionada, não será realizado o cálculo dos impostos para as operações realizadas com esta natureza de operação.

Marcação □ 7.3.2 FATO GERADOR DE PIS: Marque esta opção caso a natureza de operação em questão deva considerar as informações do grupo de imposto para calcular os valores de PIS. Caso esta opção não esteja marcada, serão desconsideradas as informações do grupo de imposto, considerando para as operações de saída e de entrada o CST 99. Nos casos do parâmetro desmarcado, a natureza da receita assumirá o valor 0 no Relatório de Apuração do PIS/COFINS.

Marcação □ 7.3.3 FATO GERADOR DE COFINS: Marque esta opção caso a natureza de operação em questão deva considerar as informações do grupo de imposto para calcular os valores de COFINS. Caso esta opção não seja marcada, serão desconsideradas as informações do grupo de imposto, considerando para as operações de saída e de entrada o CST 99. Nos casos do parâmetro desmarcado, a natureza da receita assumirá o valor 0 no Relatório de Apuração do PIS/COFINS.

9.5 CST PIS (NFE): Caso este campo esteja preenchido, o sistema utilizará o CST informado neste campo para o PIS nos arquivos XML de notas de saída (NF-e).

9.6 CST COFINS (NFE): Caso este campo esteja preenchido, o sistema utilizará o CST informado neste campo para o COFINS nos arquivos XML de notas de saída (NF-e).

Agrupamento 10. GRUPO DE IMPOSTOS: Neste campo pode-se informar um grupo de impostos a ser considerado em todas as operações que utilizarem a natureza de operação em questão, ignorando assim o grupo de impostos que estiver informado no cadastro de produtos e serviços.

  • Quando a natureza de operação não for fato gerador de PIS/COFINS (opções 7.3.2 e 7.3.3 desmarcadas), as operações que utilizarem o CFOP em questão sempre terão o CST 99 para PIS e COFINS. Quando a natureza de operação for fato gerador de PIS/COFINS (opções 7.3.2 e 7.3.3 marcadas), o sistema utilizará as configurações estabelecidas no grupo de imposto ou do cadastro do produto, ou mesmo da própria natureza de operação se o campo 10. GRUPO DE IMPOSTO estiver preenchido.

Agrupamento 11. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL:

11.1 Base de cálculo de crédito: Informe neste campo qual a justificativa para a geração de base de cálculo dos impostos PIS e COFINS caso o campo 6.2 TIPO DE NOTA FISCAL estiver preenchido com a opção Entrada e a operação for geradora de crédito de PIS e COFINS. As opções disponibilizadas para seleção são descritas pela Receita Federal no Guia Prático do SPED Contribuições (PIS/COFINS) (disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/).

ABA INTEGRAÇÃO CONTÁBIL / FISCAL

Marcação □ gerar o SPED PIS/COFINS desta natureza de operação: Marque esta opção caso as operações realizadas com a natureza de operação em questão devam ser enviadas para o arquivo de escrituração do SPED PIS/COFINS.

  • Para o cálculo do imposto ser feito como DÉBITO, a natureza de operação deve estar configurada da seguinte forma:

□ 7.3.2 FATO GERADOR DE PIS e □ 7.3.3 FATO GERADOR DE COFINS marcados.

Opção da natureza de operação em 6.2 TIPO DE NOTA FISCAL como Saída.

  • Para o cálculo do imposto ser feito como CRÉDITO, a natureza de operação deve estar com os campos:

□ 7.3.2 FATO GERADOR DE PIS e □ 7.3.3 FATO GERADOR DE COFINS marcados.

Opção da natureza de operação 6.2 TIPO DE NOTA FISCA como Entrada.

  • Para a ISENÇÃO dos impostos, a natureza de operação deve estar com as opções □ 7.3.2 FATO GERADOR DE PIS e □ 7.3.3 FATO GERADOR DE COFINS desmarcadas.

Cadastro de Clientes

(Cadastros >> Clientes >> Clientes >> Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES >> Alterar >> Tela [0057] ALTERAÇÃO DE CLIENTES).

  • Para executar este procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 1. CADASTROS, Agrupamento 1. CLIENTES >> 1.1 CADASTRO) deve-se ter a permissão mínima de Consultar e Alterar.

Na Tela [0660] CADASTRO DE CLIENTES, selecione na grid de exibição de resultados o cliente que deseja ajustar o cadastro e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0057] ALTERAÇÃO DE CLIENTES, onde deverão ser verificados todos os campos referentes aos dados cadastrais. Informe corretamente tais campos, uma vez que serão enviadas no arquivo de escrituração.

 

Cadastro de Fornecedores

(Cadastros >> Fornecedores >> Fornecedores >> Tela [0053] CADASTRO DE FORNECEDORES).

  • Para a execução deste procedimento, é necessário possuir a permissão de usuário em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 1. CADASTROS, Agrupamento 2. FORNECEDORES >> 2.1 CADASTRO), deve-se ter a permissão mínima de Consultar e Alterar.

Na Tela [0053] CADASTRO DE FORNECEDORES, selecione na grid de exibição de resultados o fornecedor que deseja ajustar o cadastro e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0065] ALTERAÇÃO DE FORNECEDORES, onde deverão ser verificados todos os campos referentes aos dados cadastrais e de endereço, informando nestes apenas informações verídicas, pois estas serão enviadas no arquivo de escrituração.

Cadastro de Produtos

(Cadastros >> Produtos >> Produtos >> Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS).

  • Para a execução deste procedimento, é necessário possuir a permissão de usuário em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 2. PRODUTOS, Agrupamento 1. PRODUTOS >>1.1 CADASTRO), deve-se ter a permissão mínima de Consultar e Alterar.

Na Tela [0293] CADASTRO DE PRODUTOS, selecione na sua grid de exibição de resultados o produto que deseja ajustar o cadastro e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0324] ALTERAÇÃO DE PRODUTOS, na qual deverão ser verificados os seguintes campos:

 

Aba DADOS GERAIS

Agrupamento GERAL: Nesse Agrupamento, informes nos campos UNIDADE qual a unidade de contagem do produto a ser cadastrado – por exemplo, UN (unidade), PÇ (peça), etc. A unidade pode ser considerada de forma diferente para compra e para venda (veja os campos de mesmo nome).

Aba PARÂMETROS FISCAIS, Aba PIS/COFINS

Agrupamento GRUPO DE IMPOSTOS: Neste campo, selecione o grupo de imposto a ser considerado para o cálculo do imposto do produto em questão. Somente será utilizado para cálculo do imposto, o grupo de imposto informado neste Agrupamento caso não haja grupo de imposto informado no cadastro do CFOP para o item utilizado na operação.

  • Caso algum produto da empresa seja enquadrado como PPB – Processo Produtivo Básico, deve-se preencher os seguintes campos:

Marcação □ Produto fabricado conforme processo produtivo básico: Marque esta opção caso o produto em questão seja enquadrado como PPB – Processo Produtivo Básico. Ao realizar a marcação deste campo, os campos abaixo dele serão habilitados.

Processo produtivo básico – limite (R$): Neste campo, informe o valor limite para consideração das informações do PPB. Exemplo: Se neste campo for informado o valor de R$5.000,00, ao realizar a venda do produto em questão, caso o valor da venda não ultrapasse R$5.000,00, serão consideradas as informações do PPB; caso contrário, será considerado o grupo de impostos normal informado no cadastro do produto. Para que haja este tratamento, o cliente deverá estar configurado como Consumidor Final (na Tela [0057] INCLUSÃO DE CLIENTES, Aba DADOS CADASTRAIS, Campo CLIENTE TRIBUTADO COMO).

Processo produtivo básico – grupo de impostos: Neste campo selecione o grupo de impostos a ser considerado para o cálculo do imposto do produto em caso de enquadramento do valor da venda no PPB.

Processo produtivo básico – mensagem: Neste campo poderá ser selecionada uma mensagem que será impressa na nota fiscal de venda em caso de enquadramento do valor da venda no PPB. As mensagens são cadastradas na Tela [0147] CADASTRO DE MENSAGENS, acessada através do caminho (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Mensagens para Nota Fiscal >> Tela [0147] CADASTRO DE MENSAGENS).

  • As configurações de PPB seguem o determinado na Lei nº 11.196/05, Capítulo IV e no Decreto nº 5.602 de 6 de Dezembro de 2005, que estipula que produtos com benefício PPB (Processo Produtivo Básico) terão na compra o CRÉDITO de PIS/COFINS e na venda para Consumidor Final serão ISENTAS de PIS/COFINS para empresas não optantes pelo regime do Simples Nacional.

Cadastro de Serviços

(Serviços >> Serviços >> Tela [0361] SERVIÇOS).

  • Para executar estas configurações, será necessário possuir a permissão de usuário localizada no menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Usuários >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 4. ORDENS DE SERVIÇO >> Agrupamento 1. ORDENS DE SERVIÇO >> 1.2 TABELAS DIVERSAS)

Na Tela [0361] SERVIÇOS, selecione em sua grid de exibição de resultados o serviço que deseja ajustar o cadastro e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0375] ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS, onde os seguintes campos deverão ser verificados na aba IMPOSTOS e NFSe:

SPED – lei complementar 116/03: Caso o serviço em questão pertença à lista de serviços da Lei Complementar 116 de 2003, informe neste campo o código do serviço.

Código da atividade econômica (EFD-contribuições – bloco p): Caso a empresa pertença à lista de atividades econômicas beneficiadas pela Desoneração da Folha de Pagamento (Lei no 12.844, de 19 de Julho de 2013), informe neste campo o código da Atividade Econômica correspondente a este serviço. As atividades econômicas são cadastradas em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Atividades Econômicas (EFD – CONTRIBUIÇÕES – BLOCO P) >> Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA).

Agrupamento grupo de impostos: Neste agrupamento, selecione o grupo de impostos a ser considerado para o cálculo do imposto do serviço em questão. Caso a natureza de operação utilizada na nota fiscal esteja com o campo preenchido, o grupo de imposto do cadastro do serviço será ignorado e será utilizado o grupo de impostos informado na natureza de operação.

 

Cadastro de Receitas

(Financeiro >> Tabelas Financeiras >> Receitas >> Tela [0157] RECEITAS).

  • Para a executar este procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário localizada no menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 6. FINANCEIRO >> 1. DESPESAS E RECEITAS >> 1.1 CADASTRO)

Na Tela [0157] RECEITAS, selecione em sua grid de exibição de resultados a receita que deseja ajustar o cadastro e clique no botão Alterar , habilitando abaixo da grid os campos para edição, verifique o preenchimento do seguinte campo:

Agrupamento grupo de impostos: Neste campo selecione o grupo de imposto a ser considerado para o cálculo de PIS/COFINS para a receita em questão. Observe que apenas serão exibidas as informações para o cálculo de saídas/receitas; tal situação ocorre pois as Receitas apenas são consideradas em casos de saída, ou seja, se houver incidência de impostos na mesma. Quando a Receita tiver um grupo de impostos configurado, será realizado o cálculo do PIS/COFINS desta Receita.

 

Cadastro de Despesas

(Financeiro >> Tabelas Financeiras >> Despesas >> Tela [0148] DESPESAS).

  • Para a executar este procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário localizada no menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 6. FINANCEIRO >>Agrupamento 1. DESPESAS E RECEITAS >>1.1 CADASTRO)

Na Tela [0148] DESPESAS, selecione na grid de exibição de resultados a despesa que deseja ajustar o cadastro e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0125] MANUTENÇÃO DE DESPESAS, na qual deve-se ser verificar o seguinte Agrupamento:

Agrupamento grupo de impostos: Neste campo, selecione o grupo de imposto a ser considerado para o cálculo do imposto da despesa em questão. Observe que apenas serão exibidas informações para o cálculo de entradas/despesas; tal situação ocorre devido às Despesas apenas serem consideradas em caso de entrada, ou seja, se houver incidência do imposto na mesma (será para crédito).

Base de cálculo de crédito: Neste campo informe o motivo para a base de cálculo do crédito do imposto. Para o preenchimento selecione uma das opções da tabela 4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito, referenciada no Guia Prático da EFD Contribuições (o endereço eletrônico do Guia está disponível ao final do Manual). Verifique com sua contabilidade a necessidade de tal informação.

 Processos

Os processos executados no sistema Onclick que são enviados na escrituração do SPED Contribuições são 1) nota fiscal de entrada, 2) nota fiscal de saída, 3) lançamentos de despesas já quitados e 4) lançamentos de receitas já quitados. Estes processos devem ser realizados de forma completa e minuciosa para que não sejam enviadas informações incorretas no arquivo. Seguem abaixo alguns processos que possuem particularidades para o SPED Contribuições.

Nota Fiscal de Entrada

(Compras >> Nota de Compra >> Nota Fiscal de Entrada >> Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA).

  • Para executar o procedimento abaixo, é necessário possuir a permissão de usuário localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERMISSÃO DE ACESSOS >> 5. COMPRAS, Agrupamento 5. NOTA FISCAL DE COMPRA >> 5.1 CADASTRO)

Na Tela [0563] NOTA FISCAL DE ENTRADA, ao clicar nos botões para Incluir uma Nota de Entrada ou em Alterar para modificar uma Nota de Entrada já cadastrada, abrindo a Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS, recomendamos a observação dos seguintes campos:

Aba DADOS DA NOTA

Doc. Fiscal: Neste campo, selecione o tipo de documento fiscal recebido do seu fornecedor. Caso seja selecionado o documento Nota Fiscal Eletrônica ou Conhecimento de Transporte Eletrônico–CT-e, deverá ser informada, obrigatoriamente, a chave de acesso da NF-e ou CT-e no campo correspondente na Aba OUTRAS INFORMAÇÕES.

Aba OUTRAS INFORMAÇÕES

Verifique os campos do Agrupamento SPED – PIS / COFINS:

Natureza do frete: Neste campo, informe a natureza da geração de valor do freta; ou seja, o indicador para a natureza do frete existente na nota fiscal de entrada. Caso não haja valor de frete, não há a necessidade de preencher este campo. As opções para a natureza do frete estão listadas no Guia Prático da EFD Contribuições, e serão enviadas nos registros D101 e D105 do arquivo de escrituração que se referem às informações das operações de transporte contratadas.

Conta contábil: Neste campo informe, caso haja, uma conta contábil para aplicação do valor do frete. Este conteúdo deve ser verificado com o contador da empresa.

Receitas (Contas a Receber)

(Financeiro >> Contas a Receber >> Contas a Receber >> Tela [0480] CONTAS A RECEBER).

  • Para executar este procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário localizada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 6. FINANCEIRO, Agrupamento 2. CONTAS A RECEBER >> 2.1 CADASTRO).

Há a possibilidade de ser incluso um registro relativo a uma receita diretamente pela Tela [0480] CONTAS A RECEBER; para realizar esta inclusão, clique no botão Incluir , abrindo a Tela [0482] INCLUSÃO.

Nessa Tela, considere os seguintes campos para o SPED:

Cliente: Selecione o cliente para o qual será realizado um lançamento de Contas a Receber.

Receita: Informe a receita corretamente para o lançamento.

O registro informado neste Tela, terá o cálculo do PIS/COFINS baseado na configuração do grupo de imposto informado no cadastro da Receita.

Despesas (Contas a Pagar)

(Financeiro >> Contas a Pagar >> Contas a Pagar >> Tela [0475] CONTAS A PAGAR).

  • Para executar este procedimento, será necessário possuir a permissão de usuário localizada em menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 6. FINANCEIRO >>Agrupamento 3. CONTAS A PAGAR >>3.1 CADASTRO

Existe a possibilidade de ser incluso um registro relativo a uma despesa diretamente pela Tela [0475] CONTAS A PAGAR; para realizar esta inclusão, clique no botão Incluir , abrindo a Tela [0479] INCLUSÃO DE DESPESAS.

Nessa Tela, considere os seguintes campos para o SPED:

Despesa: Informe a despesa corretamente para o lançamento.

Fornecedor: Informe o fornecedor configurado corretamente para o SPED.

O registro informado nesta Tela terá o cálculo do PIS/COFINS baseado na configuração do grupo de imposto informado no cadastro da Despesa.

Apuração de Impostos

A Tela de apuração dos impostos PIS e COFINS é bastante útil para a conferência dos valores que irão alimentar a escrituração. Antes de gerar o arquivo de escrituração, recomenda-se acessar esta Tela, para a conferência e o reprocessamento dos valores (caso seja necessário).

Relatório de Apuração

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> PIS / COFINS / Desoneração da folha de pagamento >> Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO).

  • Para executar este procedimento, é necessário possuir a permissão de usuário localizada no menu (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> 9. GERENCIAL, Agrupamento 1. GERENCIAL, Marcação □ 1.4 ACESSO AOS GERENCIAIS FINANCEIROS)

Ao acessar a Tela [0935] RELATORIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESCONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, serão exibidas, em seu cabeçalho, as seguintes opções de filtros para a visualização dos impostos, sendo:

Período de / até: Nestes filtros informe o período para a busca dos registros de apuração dos impostos PIS e COFINS e também para o relatório de Desoneração da Folha de Pagamento. Os registros mostrados na grid de exibição de resultados serão somente os compreendidos no período informado neste campo. Despesas e receitas serão mostradas somente dentro de um período que compreenda sua data de liquidação.

Agrupamento considerar no agrupamento: Neste agrupamento são mostradas as opções para exibição na grid de listagem dos registros de apuração, tornando assim o processo mais específico e adaptável à necessidade da empresa. As opções disponíveis são: □ NATUREZA DE OPERAÇÃO, □ NATUREZA DA RECEITA, □ NOTA FISCAL, □ MODELO DOCUMENTO FISCAL, □ GRUPO (BEBIDAS FRIAS) e □ ITEM. Marque a opções que julgar necessárias para uma melhor visualização do resultado. O valor do imposto apurado que será apresentado na grid de exibição de resultados será o mesmo, porém, com a opção □ ITEM marcada, por exemplo, serão listados todos os itens presentes nos registros do período informado, enquanto que, com a opção desmarcada, serão mostrados os valores totais das operações.

  • Recomenda-se, em um primeiro momento, marcar todas as opções do Agrupamento CONSIDERAR NO AGRUPAMENTO; depois de familiarizar-se com o relatório, configure a pesquisa da forma desejada.

Marcação □ filtrar apenas CFOP fato gerador de PIS/COFINS: Marcando esta opção, serão listadas, na apuração de impostos, apenas as operações que utilizaram naturezas de operação que possuem a opção Fato gerador de PIS e de COFINS marcada em seu cadastro.

Após informar os filtros desejados, clique no botão Pesquisar para que a apuração seja exibida.

  • Observe que existem três abas nesta Tela, sendo as Abas PIS, COFINS e DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. As três abas apresentam conteúdo semelhante, sendo que as Abas PIS e COFINS apresentam as mesmas colunas e atendem aos mesmos critérios de pesquisa. A separação das abas resulta em uma melhor visualização para os impostos PIS e COFINS. Cada aba apresenta as informações de um determinado imposto, ou do PIS ou do COFINS – nunca a soma dos dois. Já a Aba DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO apresenta um relatório, com as informações necessárias para envio ao escritório, das empresas que enquadram-se nesta situação. No tópico 6.4.5 abaixo, serão abordadas as configurações necessárias para a emissão deste relatório.

Visando um melhor entendimento dos dados presentes na grid de resultados, as colunas disponíveis são as seguintes (lembrando que colunas podem ser reordenadas, bem como a Área de Agrupamento poderá ser utilizada):

  • Coluna Modelo do documento fiscal: Se o registro for oriundo de uma nota fiscal de entrada, será mostrada a informação do campo DOC. FISCAL da Nota de Entrada (Tela [0497] ENTRADA DE NOTAS FISCAIS, Aba DADOS DA NOTA). Se o registro for oriundo de uma receita ou despesa, será mostrado onde o mesmo encontra-se após a liquidação; exemplo, se for realizada uma liquidação com cheque, será mostrada conta corrente originária. Se for oriundo de uma nota fiscal de venda, será mostrado o documento fiscal vinculado à série na configuração do sistema.
  • Coluna Série: Informa a série de inclusão do documento no sistema.
  • Coluna Nº Documento: Informa o número do documento (nota fiscal, registro no contas a receber, a pagar, etc) no sistema.
  • Coluna Item: Informa o código de barras do produto constante no documento, acompanhado de sua descrição. No caso de receitas ou despesas, a descrição da receita ou despesa.
  • Coluna CST: Apresenta o CST informado no grupo de imposto cadastrado, ou no cadastro do produto, ou no cadastro do CFOP, ou, caso o documento refira-se a despesa ou receita, o cadastro correspondente. Se a operação for de saída, trará o CST cadastrado com o tipo de operação Saídas/Receitas no cadastro do grupo de imposto; se a operação for de entrada, trará o CST cadastrado com o tipo de operação Entradas/Despesas no grupo de imposto.
  • Coluna CFOP: Informa o CFOP (natureza de operação), do item da nota fiscal. Caso, a operação visualizada refira-se a uma receita ou despesa inclusa diretamente através do menu Financeiro, o campo ficará em branco.
  • Coluna Natureza da Receita: Apresenta o código da natureza da receita informado no grupo de imposto do produto, ou do CFOP, ou do cadastro da receita ou despesa.
  • Coluna Grupo (Bebidas Frias): Caso a operação refira-se a um produto constante na lista de bebidas frias, será apresentado o código cadastrado na Tela [0930] TABELA DE IMPOSTOS PIS/COFINS.
  • Coluna Valor Contábil: Apresenta o valor total da operação; por exemplo, o valor total da nota fiscal, o valor total do registro liquidado no contas a pagar, a receber, etc.
  • Coluna Valor do Item: Apresenta o valor do item.
  • Coluna Valor do frete: Caso haja frete, será mostrado o valor correspondente.
  • Coluna Valor do seguro: Caso haja seguro, será mostrado o valor correspondente.
  • Coluna Valor do ICMS-ST: Caso haja ICMS-ST, será mostrado o valor correspondente.
  • Coluna Valor do IPI: Caso haja IPI, será mostrado o valor correspondente
  • Coluna Valor Outras Despesas: Caso haja outras despesas, será mostrado o valor correspondente.
  • Coluna Valor Imposto Importação: Caso haja Imposto de Importação incidente, será mostrado o valor correspondente.
  • Coluna Base de Cálculo (R$): Apresenta o valor total dos produtos, sem os impostos, que servirá de base para o cálculo do PIS e COFINS.
  • Coluna Alíquota (%): Apresenta o percentual de alíquota cadastrada na tabela de imposto e grupo de imposto vinculados à operação. Como nesta Tela há diferentes abas para PIS e para COFINS, será mostrada a alíquota correspondente à aba selecionada.
  • Coluna Base de Cálculo (qtde): Será o valor dos produtos nas operações que fazem parte da Desoneração da Folha de Pagamento.
  • Coluna Alíquota (R$): Será mostrada a alíquota informada na Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA – cadastrado em (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Atividades Econômicas (EFD – CONTRIBUIÇÕES – BLOCO P) >> Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA).
  • Coluna Valor do Imposto: Apresenta o valor do imposto devido (PIS ou COFINS, dependendo da aba selecionada), resultante do cálculo entre os campos Base de Cálculo (R$) e Alíquota (%).
  • OBSERVAÇÃO: Receitas e Despesas só serão enviadas no arquivo de escrituração PIS/COFINS e mostradas no relatório de apuração se estiverem com a situação liquidada.

Com os impostos sendo exibidos na grid, há também várias formas de visualizar as informações, ordenando-os através da Área de Agrupamento. Veja os exemplos abaixo:

  • A pesquisa pode ser ordenada por CST. Assim, é possível visualizar o valor total do imposto por CST:

  • Pode ser marcada, no Agrupamento CONSIDERAR NO AGRUPAMENTO, a marcação □ MODELO DOCUMENTO FISCAL e assim visualizar a pesquisa, ordenando-a por modelo de documento:

  • Ou ainda ordenar de forma mais específica, com um parâmetro circunscrito a outro:

 

Existem outras formas de visualização deste relatório; recomenda-se consultar o contador responsável pela escrituração da empresa para juntos definirem uma modelo que se assemelha aos relatórios apresentados no PVA, de modo a facilitar sua conferência.

  • DICA: Uma situação que pode ocorrer na verificação das informações do arquivo é ocorrer diferenças de valores entre os relatórios do PVA e o valor apurado pela contabilidade. Nestas situações, o correto é comparar nota a nota entre o gerado pelo sistema e o que foi apurado pela contabilidade. A utilização deste relatório é bastante útil para esta comparação. Nestes casos, acesse a Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO e faça a pesquisa do período desejado, marcando todas as opções de agrupamento; após isto ordene os dados da grid de exibição de resultados por CST e depois por Número de Documento, arrastando-os para a Área de Agrupamento. Ordenada a pesquisa, clique no botão Opções , escolhendo a opção Exportar e então a opção Excel. A pesquisa será exportada para um relatório em Excel, de modo que possa ser enviado à contabilidade, facilitando a conferência dos dados.

Reajuste dos Valores de PIS e COFINS

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> PIS / COFINS / Desoneração da Folha de Pagamento >> Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS / COFINS / DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO).

O sistema Onclick possui uma opção, na Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS / COFINS / DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, para reajuste dos valores dos impostos. Esta opção deve ser executada em caso de alteração de tabelas de impostos, grupos de impostos, cadastros de produtos, serviços, despesas ou receitas (relativamente a grupos de impostos). O reajuste irá reprocessar todas as movimentações de entradas/despesas e saídas/receitas, ajustando assim os valores de PIS e COFINS de acordo com a nova configuração.

Para utilizar esta opção, na Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS / COFINS / DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO informe, no filtro PERÍODO DE / ATÉ o período desejado e clique no botão Pesquisar . Após a pesquisa ser apresentada, clique no botão Reprocessar os Valores do Impostos PIS/COFINS . Será apresentada uma mensagem sobre os procedimentos que serão realizados. Clique em Sim para dar continuidade ao processo.

 

Ao final da execução será exibida mensagem de notificação, informando que o procedimento foi realizado com sucesso.

Existem casos em que o reprocessamento não ocorre devido à existência de registros que impossibilitam o processo. Quando tal situação ocorrer, será apresentada a seguinte mensagem de notificação:

Nestes casos, na pasta ARQTEMP, localizada dentro da pasta Onclick (exemplo: C:\ONCLICK\ARQTEMP), será gerado um arquivo nomeado de LOG_PISCOFINS, contendo as informações de todos os registros que apresentaram problemas. Abra o arquivo para visualizar os registros.

 

No exemplo citado, o arquivo de erro informa que não foi encontrada a tributação do imposto PIS para o grupo de imposto 00023 (grupo configurado no cadastro do produto da nota). Ao verificar a situação, foi apurado que o grupo de imposto citado estava fora do período de vigência, como apresentado na imagem abaixo; neste caso, para solucionar o problema, deve-se primeiramente confirmar se este é o grupo de imposto correto para a tributação desta operação. Caso seja, deve-se então, alterar o grupo de imposto, ajustando a data de término da vigência para uma data que compreenda a data de emissão da nota citada. No caso de notas de entrada, que compreenda a data de entrada.

 

 

Desoneração da Folha de Pagamento

A Desoneração da Folha de Pagamento consiste na substituição da contribuição patronal previdenciária (20% sobre a folha de pagamento de empregados e contribuintes individuais) pelo pagamento de um percentual sobre o faturamento para as atividades citadas na Lei 12546/11 e na Medida Provisória 601/2012. Só é aplicável às empresas tributadas pelo Lucro Presumido ou Lucro Real. As empresas com as atividades econômicas (CNAEs) listadas na lei e na MP citadas, têm obrigatoriedade de prestar informações do “Bloco P” na EFD-Contribuições referente aos fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2013. (Art. 4º, inciso V, da IN RFB nº 1.252/2012) (adaptado de http://www.crcrs.org.br/arquivos/palestras/060213_desoneracao_folha.pdf).

A inclusão do bloco P no registro 0145 do arquivo da EFD Contribuições é realizada pelo contador da empresa, diretamente no PVA, baseado no Relatório de Desoneração emitido pelo sistema. O relatório é emitido na Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; entretanto, é necessário configurar alguns parâmetros anteriormente no sistema para que o mesmo possa ser gerado. Seguem abaixo as ações a serem realizadas no sistema para compor sua geração:

  1. (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >> Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇÃO).

Selecione a natureza de operação que deverá ser considerada no relatório de desoneração e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO. Nessa Tela, acesse a Aba INTEGRAÇÃO CONTÁBIL / FISCAL e marque a opção □ CONSIDERA RECEITA PARA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (EFD CONTRIBUIÇÕES – BLOCO P) (no rodapé da Aba). As operações que contenham esta marcação ticada serão consideradas como Receita para o cálculo da desoneração.

  1. (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Atividades Econômicas (EFD-Contribuições – Bloco P) >> Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA).

Nessa Tela deverão ser inclusas as atividades econômicas utilizadas pela empresa, bem como as alíquotas para cada atividade que estarão sujeitas à contribuição sobre a receita bruta.

  1. (Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Tabelas Fiscais >> Classificação Fiscal >> Tela [0296] CLASSIFICAÇÃO FISCAL).

Selecione as classificações fiscais que fazem parte do CNAE da empresa e devem possuir configurações para desoneração e clique no botão Alterar . No campo CÓDIGO DA ATIVIDADE ECONÔMICA (EFD CONTRIBUIÇÕES – BLOCO P), selecione a atividade econômica correspondente a este NCM. As atividades econômicas listadas serão as inclusas anteriormente na Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA (veja o item 2), acima).

  1. (Serviços >> Serviços >> Serviços >> Tela [0361] SERVIÇOS).

Selecione o serviço desejado e clique no botão Alterar , abrindo a Tela [0375] ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS, acesse a Aba IMPOSTOS E NFS-E e no campo CÓDIGO DA ATIVIDADE ECONÔMICA (EFD CONTRIBUIÇÕES – BLOCO P), selecione a atividade econômica correspondente a este serviço. As atividades econômicas listadas serão as inclusas anteriormente na Tela [0993] CÓDIGO DE ATIVIDADES, PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA (veja o item 2), acima).

Após configurar os parâmetros, gere o relatório em (Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> PIS / COFINS / Desoneração da Folha de Pagamento >> Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO). Será gerado um relatório do período informado, onde as informações serão agrupadas por Empresa e código de Atividade, bem como serão mostrados o Valor da Receita, a Alíquota (%) e o Valor do Imposto.

  • ATENÇÃO: Todas os parâmetros referentes ao Relatório de Desoneração da Folha de Pagamento devem ser ajustados junto com o contador da empresa, evitando assim o envio de informações incorretas.

Arquivo de Escrituração

O Arquivo de escrituração do SPED PIS/COFINS deve ser gerado no sistema Onclick mensalmente e enviado à contabilidade para validação e envio à SEFAZ.

Reprocessamento dos Valores PIS/COFINS

(Fiscal >> Apuração de Impostos >> Apuração de Impostos >> PIS / COFINS / Desoneração da Folha de Pagamento >> Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO).

  • DICA: Sempre efetue o reprocessamento dos valores dos impostos antes da geração do arquivo.

Acesse a Tela [0935] RELATÓRIO DE APURAÇÃO PIS/COFINS/DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, informe no campo Período de / Até, o período da apuração e clique no botão Pesquisar. Após a pesquisa ser apresentada, clique no botão Reprocessar os Valores do Impostos PIS/COFINS .

Geração do Arquivo

(Fiscal >> Arquivos Fiscais >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Federal – SPED – Escrituração Fiscal Digital PIS/COFINS >> Tela [0947] SPED PIS/COFINS – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/COFINS)).

  • Para executar este procedimento será necessário possuir a permissão de usuário (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >>10. UTILITÁRIOS, Agrupamento 5. INTEGRAÇÕES DIVERSAS >>marcação □ 5.7 GERA ARQUIVOS MAGNÉTICOS PARA O FISCO ESTADUAL E FEDERAL).

Para gerar o arquivo é necessário preencher os seguintes campos:

Grupo Empresarial: Selecione o grupo empresarial para o qual deseja gerar o arquivo de escrituração. Serão mostrados os grupos empresariais que foram cadastrados na Tela [0934] MANUTENÇÃO DE GRUPO EMPRESARIAL. Após selecionar o grupo empresarial e o mês / ano de geração do arquivo, os campos INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, APROPRIAÇÃO CRÉDITO, TIPO CONTRIBUIÇÃO, REGIME CUMULATIVO e DIRETÓRIO ARQUIVO serão preenchidos automaticamente com as informações preenchidas no cadastro do grupo empresarial.

Mês/Ano: Neste campo deve ser selecionado o período para o qual deseja gerar o arquivo de escrituração. Apenas é possível selecionar um mês específico para cada geração.

  • Não é possível realizar a geração do arquivo para o mês corrente, nem para meses retrocedentes; sendo assim, apenas realize a geração do arquivo de um mês após o arquivo do mês anterior estar devidamente escriturado.

Tipo: Informe se a geração do arquivo será Original ou Retificadora. A opção Original deve ser utilizada sempre que o arquivo for gerado para validação, porém ainda não foi enviado ao Fisco. A opção Retificadora deve ser gerada apenas quando o arquivo já foi enviado ao Fisco e houve a necessidade de realização de ajustes. Ao utilizar a opção retificadora será habilitado para edição o campo RECIBO ANTERIOR, onde deverá ser informado o número do recibo da escrituração enviada ao Fisco para que possa ser realizada a substituição da mesma no novo envio.

Na Aba lateral MESES ESCRITURADOS serão listados todos os meses que já tiveram o arquivo de escrituração gerado pelo sistema Onclick para aquele Grupo Empresarial informado.

Agora, clique no botão Unidades de Medida , abrindo a Tela [0909] ATUALIZAÇÃO DAS DESCRIÇÕES DAS UNIDADES DE MEDIDA. Nesta Tela deverá ser informada a descrição para todas as unidades de medida apresentadas em sua grid de exibição de resultados. Para isso clique, na coluna Descrição, em frente a coluna Unidade de Medida desejada e digite a descrição completa da unidade.

Todas as unidades de medida devem ter uma descrição informada; caso alguma não tenha, ao iniciar o processo de geração do arquivo, essa Tela será aberta automaticamente, possibilitando a geração do arquivo somente após a informação de todas as descrições.

  • Por determinação da Secretaria da Fazenda, a informação na coluna Unidade de Medida não poderá ser a mesma da coluna Descrição; por exemplo, não será possível, em ambos os campos, informar o conteúdo UN. Sendo assim, deve-se atentar para o correto preenchimento das unidades e suas descrições.

Após informar as unidades de medida desejadas, e de volta à Tela [0947] SPED PIS/COFINS – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (PIS/COFINS), clique no botão Processar para iniciar a geração do arquivo. Caso seja a primeira geração para o Mês/Ano selecionado para o Grupo Empresarial em questão, será exibida uma mensagem notificando sobre a impossibilidade de geração do arquivo para os meses anteriores ao informado. Para continuar a geração, clique em Sim .

Ao final da geração do arquivo, será exibida uma mensagem de notificação na qual consta o nome do arquivo e o local onde o mesmo foi salvo. O arquivo de escrituração gerado é nomeado no formato EFD-PISCOFINS-MMMAAAA.txt, onde MMM informa o mês e AAAA informa o ano de geração do arquivo, por exemplo, Março de 2013, será EFD-PISCOFINS-MAR2013.txt. O arquivo será salvo no diretório informado na Tela [0934] MANUTENÇÃO DE GRUPO EMPRESARIAL.

 

  • Para alterar a pasta de gravação do arquivo, acesse a Tela [0934], através do caminho (Utilitários >> Configurações >> Grupo Empresarial >> Tela [0934] MANUTENÇÃO DO GRUPO EMPRESARIAL), e altere a pasta no campo DIRETÓRIO DO ARQUIVO DE ESCRITURAÇÃO.

 

Caso existam inconsistências que impossibilitem a geração do arquivo, será habilitada a Aba lateral INCONSISTÊNCIAS, na qual serão listadas todas as inconsistências existentes; a geração do arquivo será permitida apenas quando as mesmas estiverem corrigidas.

No exemplo acima, a inconsistência ocorreu, pois há uma série utilizada no período que não está vinculada a nenhum documento fiscal. Para solucionar esta questão, deve-se acessar (Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESA >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA) e no item 3. PARÂMETROS GERAIS, Agrupamento 3. SÉRIES CADASTRADAS, vincular um Doc. Fiscal (pela coluna Doc. Fiscal) à série em questão.

  • A geração do arquivo pelo sistema Onclick não contempla a obrigatoriedade de envio do arquivo ao Fisco. O arquivo gerado pelo sistema deverá ser enviado à contabilidade (para este envio sugerimos o uso de e-mail ou mídia removível, como pen drive) e em caso de não apresentar erros ou divergências de valor, só então ser enviado ao Fisco.

Validação do Arquivo

A validação do arquivo de escrituração do SPED PIS/COFINS deve ser realizada através do PVA – Programa Validador e Assinador. O download do programa pode ser realizado através do endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/.

Como pré-requisito para a instalação do PVA EFD-Contribuições é necessária a instalação da máquina virtual Java. Após a importação ou criação da escrituração, a mesma poderá ser visualizada pelo próprio Programa Validador e Assinador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema. Outras funcionalidades do programa: digitação, alteração, assinatura digital da EFD-Contribuições, transmissão do arquivo, exclusão de arquivos, geração de cópia de segurança e sua restauração. (Extraído de http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/como-funciona.htm)

Após a importação do arquivo para o PVA, deverão ser realizadas as validações necessárias a partir dele e, posteriormente, o envio do arquivo ao Fisco. Para mais detalhes sobre o funcionamento do software fornecido pela Secretaria da Fazenda, consulte o site da SEFAZ (http://www1.receita.fazenda.gov.br/) e o contador da empresa.

Para mais informações sobre o SPED PIS/COFINS, pode ser consultado o endereço eletrônico: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/default.htm que contém a legislação referente.

 

SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços)

A Secretaria da Fazenda informa sobre o SINTEGRA que:

O SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços foi desenvolvido a partir de 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o uso de sistemas informatizados para aprimoramento dos controles do Fisco e simplificar o fornecimento de informações aos contribuintes. Embora o projeto tenha sido concebido para a informatização do intercâmbio de dados somente sobre operações interestaduais, o Sintegra foi entendido pelas Administrações Tributárias Estaduais como o meio para alavancar um processo de informatização no recebimento e tratamento, em larga escala, da totalidade das operações (internas, interestaduais, com exterior) realizadas pelos contribuintes do ICMS, buscando maior eficácia na análise fiscal. O sistema Sintegra ampliou naturalmente sua área de atuação interestadual para ser absorvido pelas Administrações locais como um sistema a ser utilizado internamente.

O SINTEGRA é um arquivo eletrônico estadual, dessa forma cada estado possui uma legislação específica acerca da obrigatoriedade de envio e de quais registros devem ser enviados. Informe-se com seu contador sobre a necessidade de envio do arquivo por sua empresa. De um modo geral, o arquivo gerado é um arquivo em formato txt que contém a movimentação de entrada, de saída (Nota Fiscal e Cupom fiscal), e detalha os itens e serviços vendidos no mês.

Configurações

Para fazer uso da funcionalidade de geração do SINTEGRA pelo ONCLICK, serão necessárias algumas configurações.

Dados do Contador

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 1.Dados da Empresa >> Agrupamento 3. DADOS ESPECÍFICOS PARA INTEGRAÇÃO COM O SINTEGRA / SPED FISCAL).

  • Para executar esta configuração, é necessário que o usuário tenha habilitada a permissão localizada em (Utilitários >> Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSOS >> Item 10. UTILITÁRIOS >> Agrupamento 1. CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> PERMITE A ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA).

Preencha todos os campos referentes aos DADOS DO CONTABILISTA.

Todas as informações solicitadas deverão ser preenchidas com os dados precisos do contador responsável pela escrituração da empresa, uma vez que tais dados estarão presentes no arquivo enviado.

Natureza de Operação

(Fiscal >> Tabelas Fiscais >> Natureza de Operação >> Tela [0134] NATUREZA DE OPERAÇAO >> Alterar >> Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO)

  • Para efetuar alterações nesta tela, é necessário ao usuário possuir permissão de acesso habilitada em (Utilitários >> Perfil e Usuários >> Perfil >> Tela [0984] CADASTRO DE PERFIL >> Permissões >> Tela [0645] PERFIL – PERMISSÃO DE ACESSO >> 1. Cadastros >> 5. Tabelas Fiscais >> 5.1 Natureza de Operação).

Na Tela [0155] ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE OPERAÇÃO, acesse a aba INTEGRAÇÃO CONTÁBIL/FISCAL e marque a opção Gerar o Sintegra desta Natureza de Operação, somente as operações cuja Natureza tenha essa opção marcada comporão o arquivo do Sintegra.

Processos

(Fiscal >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Estadual – SINTEGRA >> Tela [0196] EXPORTAÇÃO – SINTEGRA)

Para gerar o arquivo do SINTEGRA, acesse a Tela [0196], onde serão exibidos os seguintes campos:

Série: Informe a série cujas operações constarão no arquivo, caso o campo seja deixado em branco, será gerado o arquivo com operações de todas as séries cadastradas no sistema.

Mês Inicial e Mês Final: Informe o mês inicial e final de geração do arquivo.

Ano: Informe o ano para a geração do arquivo.

Série NFT: Série da nota fiscal para conhecimento de transportes (para quem utiliza o conhecimento de transporte)

Agrupamento Filtro Inventário

Mês e Ano: Quando transmite o SINTEGRA mandamos o inventario (feito no visualiza inventario). Deve ser selecionado o mês e ano para envio.

Agrupamento Finalidade do Arquivo: Escolha a opção de geração para o arquivo entre 1-Normal e 2-Retificação Total. Escolha a opção 1 caso seja a primeira geração do arquivo do período selecionado enviada ao Fisco e a opção 2, caso o arquivo já tenha sido enviado e tenha que ser retificado.

Agrupamento Responsável pela Empresa: Estes campos exibirão o Nome e o CPF do contador responsável pela escrituração da empresa, tais dados são informados na Configuração do Sistema >> Dados do Contabilista. Caso tais dados não tenham sido informados na Configuração do Sistema, estes campos estarão em branco, porém não será possível gerar o arquivo do Sintegra, já que os mesmos são obrigatórios. Tais dados podem ser informados diretamente nesta Tela.

Diretório Destino do Arquivo: Este campo exibirá o caminho do diretório (pasta) onde será salvo o arquivo gerado. Este local pode ser alterado diretamente neste campo através da pasta ao lado direito do campo. Será exibido aqui o caminho informado em (Utilitários >> Configurações >> Terminal >> Tela [0461] CONFIGURAÇÃO DE TERMIMAIS >> 1.Dados Gerais >> 9. Pasta para geração dos arquivos).

Convênio: Este campo configura na geração do arquivo o código de identificação do convênio. Para o convênio ICMS 31/99, são enviados somente os três primeiros caracteres do CFOP.

Registros: O arquivo será gerado de acordo com os registros selecionados na Tela. Na frente da numeração do registro há a informação sobre o que é enviado em cada registro.

Os registros 10,11 e 90 são obrigatórios a todos os contribuintes. Os demais têm obrigatoriedade dependendo do estado do contribuinte, já que o SINTEGRA é um arquivo estadual.

Resumidamente, os registros enviam as seguintes informações:

Registro 10 – Registro mestre do estabelecimento, destinado à identificação do estabelecimento informante; envia dados como CNPJ, IE, município, dentre outros.

Registro 11 – Dados complementares do informante; envia dados como endereço, telefone, CEP, dentre outros.

Registro 50 – Dados Gerais de Notas Fiscais de Compra e Venda; envia CNPJ, IE, data de emissão ou recebimento, UF, modelo, série, número, CFOP, emitente, valor total, base ICMS, valor ICMS, alíquota, se está cancelada ou não.

Registro 51 – Total da Nota Fiscal quanto ao IPI; envia dados da nota fiscal e valor do IPI.

Registro 53 – Substituição Tributária; envia dados da nota fiscal e informações do ST (base e valor).

Registro 54 – Itens das Notas Fiscais; envia dados da nota fiscal e dos itens que compõem a nota como CST, código do produto ou serviço, quantidade, base ICMS, valor IPI, base ICMS ST, dentre outros.

Registro 60 – Identificador do Equipamento ECF; envia dados como data de emissão dos documentos fiscais, número de série de fabricação do equipamento, número COO, número do contador de redução Z, valor da venda bruta, dentre outros.

Registro 60D – Registro de mercadoria constante em documento fiscal emitido por PDV ou ECF; envia código do produto, quantidade comercializada, valor líquido do item, ICMS, ST, dentre outros.

Registro 60I – Item do documento fiscal emitido por PDV ou ECF; envia dados como número de ordem do item no documento fiscal, quantidade do item, valor, dentre outros.

Registro 60R – Resumo Mensal – Registro de mercadoria/produto ou serviço processado em ECF; envia dados como código, quantidade, valor, alíquotas de ICMS.

Registro 61 – Documentos fiscais não emitidos por ECF; envia dados como data de emissão, série, valor tota, valor de ICMS, alíquotas, dentre outros.

Registro 61R – Resumo Mensal por Item: Registro de mercadoria/produto ou serviço comercializados através de nota fiscal de venda a consumidor não emitida por ECF; envia dados como quantidade, valor bruto, base de cálculo.

Registro 70 – Nota Fiscal de serviço de transporte, conhecimento de transporte de cargas; envia dados como CNPJ, IE, CFOP, valor total, valor de ICMS, modalidade de frete, dentre outros.

Registro 74 – Registro de inventário; envia dados como data do inventário, código do produto, quantidade, valor do produto, CNPJ, IE, UF, dentre outros.

Registro 75 – Código de produtos e serviços; envia dados como NCM, descrição, unidade de medida, alíquotas de IPI e ICMS, % de redução e base de ST.

Registro 88 – Dados do contabilista.

Registro 90 – Totalização do arquivo; fornece dados indicando a quantidade de registros existentes no arquivo.

Após selecionar os registros que devem compor o arquivo a ser enviado, clique em Processar. O sistema fará uma varredura de possíveis inconsistências dos dados presentes no arquivo, e caso encontre, as mesmas serão exibidas.

O sistema considera como inconsistência dados que são obrigatórios para a correta validação do arquivo, como notas fiscais emitidas com CFOP iniciado por 1 ou 5, mas de estados diferentes; UF vazia; CNPJ/CPF e IE vazios ou incorretos.

Para a correção, clique em OK na mensagem INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS, selecione o registro na parte inferior da Tela e dê enter, será aberta uma nova Tela para o preenchimento da informação correta. Após não ser mostrada nenhuma inconsistência, clique novamente em Processar. Exemplo: para IE em branco por exemplo, em casos de clientes isentos, escreve a informação ISENTO.

O arquivo será salvo na pasta informada no campo Diretório do Arquivo, no formato TXT, com o nome CONVENIO_MÊSAMÊS, exemplo, para um arquivo do mês de janeiro o nome será: CONVENIO_JANEIROAJANEIRO.

  • A correta configuração dos dados no sistema influencia no arquivo que será gerado, por exemplo, para que o registro 53 seja enviado com todas as informações corretas, o parâmetro 6.3 NATUREZA ESPECÍFICA PARA do Cadastro de Natureza de Operação deve estar com a opção SUBST. TRIBUTARIA selecionada nas notas que contenham tal imposto.

O arquivo do SINTEGRA deve ser gerado no sistema Onclick mensalmente e enviado à contabilidade para validação e envio à
Secretaria da Fazenda.

Validação do Arquivo

O arquivo gerado deverá ser validado através do Validador SINTEGRA disponível para download em http://www.sintegra.gov.br/download.html, e após a validação ser enviado aos Fiscos Estaduais através do TED (Transmissão Eletrônica de Documentos).

  • A validação do arquivo, bem como configurações do Validador são de responsabilidade do escritório de contabilidade da empresa.

 

6.6 Receita Estadual – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF)

O REDF é o arquivo que contêm os dados de Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A e cupons fiscais, de contribuintes paulistas, relativos às informações da Nota Fiscal Paulista (NFP). É utilizado por empresas que utilizam o formulário contínuo.

A SEFAZ de SP informa que:

O contribuinte deverá transmitir, no prazo definido pela Portaria CAT 85/2007, os dados dos seguintes documentos fiscais:

– Nota Fiscal modelo 1 ou 1A;

– Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;

– Cupom Fiscal, emitido por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.

A não transmissão desses dados poderá resultar em penalidades tributárias e não tributárias previstas na legislação. Além disso, documento fiscal que deva ser registrado eletronicamente na Secretaria da Fazenda será considerado inábil caso não possua o respectivo Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF, ou que apresente divergências entre o registro e os dados contidos nos documentos fiscais, conforme determina o artigo 6º da referida Portaria.

Não é necessário o envio de arquivos referentes às Notas Fiscais Eletrônicas.

O contribuinte enquadrado como Microempreendedor Individual – MEI está dispensado de enviar os arquivos digitais, conforme artigo 2º, parágrafo único, item 2, da Portaria CAT 85/2007.

(Extraído de http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/nfp/transmissao.shtm )

Os contribuintes devem efetuar o registro eletrônico de documentos fiscais na Secretaria da Fazenda nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).

8º dígito Prazo para registro eletrônico de documento fiscal emitido
0 dia 10 do mês subseqüente a emissão
1 dia 11 do mês subseqüente a emissão
2 dia 12 do mês subseqüente a emissão
3 dia 13 do mês subseqüente a emissão
4 dia 14 do mês subseqüente a emissão
5 dia 15 do mês subseqüente a emissão
6 dia 16 do mês subseqüente a emissão
7 dia 17 do mês subseqüente a emissão
8 dia 18 do mês subseqüente a emissão
9 dia 19 do mês subseqüente a emissão

(Extraído de http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat852007.htm)

 

Configurações

(Utilitários >> Configurações >> Sistema >> Tela [0030] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA – CADASTRO DE EMPRESAS >> Alterar >> Tela [0444] CONFIGURAÇÕES DO SISTEMA >> 3. Parâmetros Gerais >> 3.Séries Cadastradas)

Para gerar o arquivo do REDF, é necessário que as séries dos documentos fiscais que compõem o arquivo sejam vinculadas a uma série do REDF na Configuração do Sistema.

Para atribuir a série REDF à série cadastrada, selecione a série e 2 cliques na coluna REDF, digite a série, saia do campo e clique em Gravar.

Processos

(Fiscal >> Arquivos Fiscais >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Estadual >> Registro Eletrônico de Documentos Fiscais >> Tela R.E.D.F)

Para a geração do arquivo, acesse a Tela do REDF informada no caminho acima.

Série: Informe a série dos documentos fiscais a serem gerados, se o campo for deixado em branco, será gerado documentos de todas as séries cadastradas no sistema.

Período: Informe o período para a geração do arquivo.

Modelo: Selecione entre as opções de modelos de notas fiscais que serão enviados, 1 ou 1A e 2.

Marcação Não enviar notas canceladas: Selecione esta marcação caso não deva constar no arquivo as notas que foram canceladas.

Gerar para: Selecione a opção DIRETORIO/DRIVE caso deseje que o arquivo seja salvo no diretório informado no campo abaixo, ou a opção e-mail caso queira que o arquivo seja anexado ao email digitado no campo abaixo.

Inclusão/Retificação: Escolha entre as opções Inclusão, Retificar todas as notas ou Escolher nota para retificação. Caso seja a primeira geração do arquivo para a série e o mês selecionado, escolha a opção Inclusão. Caso já tenha sido enviado o arquivo deste período e seja necessário envia-lo novamente, escolha a opção Retificar todas as notas, caso queira retificar somente uma nota, escolha a opção Escolher nota para retificação e informe o número da nota no campo Nota para Retificação, neste caso será gerado o arquivo somente com a nota informada e o mesmo susbstituirá o arquivo existente na pasta.

Nota para Retificação: Se for selecionada a opção Escolher nota para retificação, este campo será habilitado para que seja digitada o número da nota a ser retificada.

Após informar os dados, clique em Gerar, será gerado um arquivo em formato TXT na pasta informada denominado REDF ModX Periodo DATA CNPJ00000000. Este arquivo deverá ser enviado à contabilidade para posterior envio à SEFAZ.

Receita Estadual – CAT 44

A Secretaria da Fazenda tem um órgão específico responsável pela Coordenação da Administração Tributária (CAT) e que de acordo com a necessidade edita Portarias que devem ser consideradas por todos os envolvidos.

A portaria CAT 44/2008 diz que o estabelecimento de contribuinte do ICMS enquadrado no regime periódico de apuração – RPA que, em razão da implementação do regime de retenção antecipada por substituição tributária nas operações com mercadorias que comercializa, esteja obrigado a recolher o imposto devido pela operação própria de saída e pelas operações subseqüentes relativamente às mercadorias existentes em estoque no final do dia imediatamente anterior ao do início da vigência do referido regime tributário deverá:

I – elaborar arquivo digital contendo a relação das mercadorias em estoque;

II – recolher o imposto devido por meio de Guia de Arrecadação Estadual – GARE-ICMS,;

previstos na legislação;

III – escriturar os livros fiscais;

IV – na saída dessas mercadorias, emitir documento fiscal e escriturar o livro Registro de Saídas conforme previsto nos artigos 274 e 278 do Regulamento do ICMS.

(Extraído de http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat442008.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut)

O sistema Onclick gera o arquivo contendo a relação das mercadorias em estoque (tópico I citado acima) que deverá posteriormente ser validado no Validador do Arquivo dos Estoques, disponível para download em http://www.fazenda.sp.gov.br/download/estoques_val.shtm.

Processos

(Fiscal >> Geração de Arquivos para o Fisco >> Receita Estadual – CAT 44 >> Tela [0704] PORTARIA CAT – 44)

Nessa tela deverá ser realizada a seleção dos itens, podendo selecioná-los pelos filtros de MARCA, GRUPO, SUBGRUPO, CATEGORIA, ALMOXARIFADO e TIPO DE PRODUTO, informar a data do LEVANTAMENTO DO DIA do estoque (foi utilizado para empresas que estavam migrando todo seu estoque tributado para Substituição Tributária. O governo foi transformando produtos em ST por período, ou seja, a partir do dia X os produtos Y terão a ST. Com isso tinha que ser levantado o estoque do dia X para cálculo do valor a pagar de impostos) e clicar em PESQUISAR, ou então, se não quiser selecionar nenhum dos filtros, deverá apenas informar a data no campo LEVANTAMENTO DO DIA e clicar em PESQUISAR que os itens serão demonstrados, em seguida, selecionar quais deverão ser gerados no arquivo magnético do ESTOQUE da Portaria CAT 44, clicando na seta azul para baixo, conforme demonstra a tela abaixo.

Na aba DADOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO constará o CÓDIGO DA FINALIDADE que deverá ser selecionado quando é NORMAL ou SUBSTITUTIVO TOTAL, o Total do Saldo Credor Aproveitado. Os campos ICMS Total Devido sobre os Estoques e o Número de Parcelas para o Pagamento o sistema trará automaticamente de acordo com as informações geradas pelo estoque.

Nessa tela estará definido também o diretório que o arquivo será gerado, podendo ser alterado, e podendo ser gerado de duas formas: em diretório/drive ou através de e-mail.

Após a geração do arquivo, o mesmo será salvo no caminho informado no campo Gerar para da aba Dados para geração do arquivo magnético com o nome iniciando por CAT44. Este arquivo deverá ser enviado à contabilidade para sua posterior validação.

Validação do Arquivo

O objetivo do Validador do Arquivo dos Estoques é fazer um pré-processamento em arquivos da Portaria CAT-44, de 28-3-2008, para garantir o mínimo de integridade no formato do arquivo de acordo com as legislações vigentes.

Após a validação, o programa permite gerar um arquivo de mídia para ser enviado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Criado o arquivo de mídia, pode-se emitir um recibo, contendo dados informativos sobre a validação.

Se o arquivo for transmitido pela Internet, através do programa TED (Transmissão Eletrônica de Documentos), o Validador do Arquivo dos Estoques pode emitir um recibo, comprovando a transmissão do documento à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Este recibo garante que o arquivo passou pela validação prévia e foi encaminhado corretamente.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fará verificações posteriores nestes arquivos, podendo rejeitá-los no seu processamento.

(Extraído de http://www.fazenda.sp.gov.br/download/estoques_val.shtm )

O escritório de contabilidade ficará responsável pela validação do arquivo.

Receita Estadual – CAT 52

A Secretaria da Fazenda tem um órgão específico responsável pela Coordenação da Administração Tributária (CAT) e que de acordo com a necessidade edita Portarias que devem ser consideradas por todos os envolvidos.

A portaria CAT52 de 2007, dispõe sobre a geração e a guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.

Fica o contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF obrigado a:

I – Gerar arquivo digital contendo informações relativas aos documentos emitidos pelo ECF e a identificação do:

a) contribuinte usuário;
b) equipamento ECF;
c) Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal – PAF-ECF;

II – gravar o arquivo digital gerado em mídia ótica não regravável;

III – conservar o arquivo digital gerado pelo prazo previsto no artigo 202 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, para disponibilização ao fisco quando solicitado.

Parágrafo único – A gravação do arquivo digital, conforme exigido no inciso II, será efetuada mensalmente, englobando informações compreendidas entre o primeiro e o último dia do mês correspondente.

(Extraído de http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=571)

A utilização do CAT 52 é destinada a clientes que utilizam impressora matricial, para gerar o arquivo acesse a Tela [0039] GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNETICO – CAT52 e clique em INCLUIR E16, será aberta a Tela [0040] INCLUSÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO ECF. Preencha as informações necessárias e clique em Gravar. Após isto, informe o número do ECF, o período e clique em Processar.